Cidadania

A cidadania é o conjunto de direitos e de deveres dos indivíduos. A prática cidadã envolve diferentes âmbitos da sociedade, como o respeito às legislações nacionais e a preservação do meio ambiente. A construção da cidadania é oriunda de sociedades humanas antigas. Atualmente, esse conceito é aplicado em diversos âmbitos, desde a política até a cultura. Os direitos da população envolvem questões como acesso a saúde, educação e segurança, e é dever da população respeitar as leis. A cidadania contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Os cidadãos, por meio de práticas cidadãs, contribuem para a construção da democracia.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre cidadania
• 2 - Videoaula sobre cidadania
• 3 - O que é cidadania?
• 4 - Exemplos de cidadania
• 5 - História da cidadania
• 6 - Para que serve a cidadania?
• 7 - Por que a cidadania é importante?
• 8 - O que é ser cidadão?
• 9 - Direitos do cidadão
• 10 - Deveres do cidadão
• 11 - Cidadania no Brasil

Resumo sobre cidadania

• A cidadania é um termo que se refere ao conjunto de direitos e deveres que devem ser aplicados em uma população e/ou território.

• O respeito à legislação de trânsito, por exemplo, é considerada uma prática exitosa e necessária para a construção da cidadania.

• Os direitos e deveres da população estão listados nos documentos constitucionais e legislações dos entes federados.

• No Brasil, a Constituição da República Federativa do Brasil datada de 1988 busca listar os direitos e deveres da população.

• A prática da cidadania serve principalmente para a construção de uma sociedade democrática mais justa e igualitária.

• O termo cidadão refere-se ao indivíduo que pratica ações de cidadania, como o respeito às legislações presentes no seu país de origem.

Videoaula sobre cidadania

O que é cidadania?

A cidadania é o conjunto de direitos e deveres de um cidadão. Ela está relacionada às práticas do cotidiano que prezam pelo respeito às liberdades individuais. A aplicação do conceito de cidadania está vinculada aos diferentes setores da sociedade e envolve práticas relacionadas a saúde, educação e segurança de uma população. O respeito à democracia é um dos pilares de uma sociedade cidadã.

Exemplos de cidadania

Um exemplo de cidadania é o cuidado com o meio ambiente, por meio da adoção de ações simples como: destinar o lixo doméstico corretamente, consumir a água de forma racional, preservar a cobertura vegetal nativa, entre outras. Essas ações contribuem para a construção de uma sociedade mais democrática e participativa, e ainda possibilita formas de desenvolvimento sustentável no plano individual e coletivo.

História da cidadania

A construção da cidadania data de sociedades bastante antigas, como os povos gregos e romanos, que exerciam práticas cidadãs, especialmente por meio de debates abertos à população e a realização de votações e escolhas políticas diversas. O respeito à liberdade individual e a participação popular na sociedade são preceitos básicos da cidadania que foram construídos nesse período, e modernizados ao longo do tempo, por meio da instituição de práticas cidadãs diversas, como a votação de representantes da população.

A modernização das discussões em torno do termo cidadania permitiram ainda a aplicação desse conceito em diferentes esferas da sociedade, como no meio ambiente, e ainda a promoção de novas formas de pensar e agir em relação à coletividade. Atualmente, a cidadania é o cerne das sociedades modernas e democráticas e vem sendo pensada como uma prática que possibilita a melhoria da qualidade de vida da população.

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Para que serve a cidadania?

A cidadania serve especialmente para contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A participação popular por meio de diferentes ações cidadãs, como o voto em eleições de representantes, permite a expressão do desejo coletivo.

Também, a cidadania serve para aplicar medidas que contribuem para a qualidade de vida da população e o convívio pacífico entre as pessoas, como a pluralidade cultural, relacionada com aspectos como religião, língua e etnia.

No mundo atual, a prática cidadã também permite a conservação de aspectos culturais da população e ambientais do espaço, fomentando a construção de um ambiente mais próspero e respeitoso. A adoção de práticas sustentáveis é um exemplo desse cenário.

Por que a cidadania é importante?

A cidadania é importante pois está diretamente vinculada à construção de uma sociedade melhor. Nesse contexto, destaca-se a participação da população, por meio de ações que buscam contribuir para a melhoria de diferentes setores da sociedade. No mais, a cidadania é importante pois possibilita o respeito às liberdades individuais e fomenta a participação coletiva da população em decisões importantes no âmbito econômico, político e social.

O que é ser cidadão?

O termo cidadão refere-se ao indivíduo que pratica ações de cidadania, ou seja, que participa ativamente da sociedade, por meio de diferentes ações que promovam os direitos e deveres da população. O respeito à legislação de trânsito, a participação nas eleições, a preservação do meio ambiente, etc. são ações comuns que fazem parte do cotidiano de um cidadão. Essas ações são importantes para a construção de uma sociedade mais participativa e igualitária.

Direitos do cidadão

Os direitos do cidadão envolvem elementos que são contribuintes para a participação cidadã de um indivíduo na sociedade. Esses direitos são comumente apontados em documentos legislativos diversos, como leis e resoluções. No Brasil, a Constituição da República Federativa do Brasil^|1| lista alguns direitos básicos da população local, com destaque para os seguintes pontos:

• A liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

• A livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

• A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

• A livre locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

Deveres do cidadão

Os deveres do cidadão envolvem ações que devem ser aplicadas no dia a dia da população a fim de contribuir para uma convivência pacífica entre os indivíduos. Esses deveres também estão compreendidos em diversos documentos, como as leis que regem a população de uma nação. São pontos importantes dentro do rol de deveres de um cidadão, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil^|1|:

• o voto obrigatório nos termos da lei;

• o serviço militar obrigatório estabelecido na legislação;

• o cumprimento das leis brasileiras.

Leia também: Liberdade de imprensa — um direito assegurado pela Constituição

Cidadania no Brasil

No Brasil, as práticas cidadãs são regidas especialmente pela Constituição da República Federativa do Brasil. Esse documento, fruto de um amplo debate entre a população civil e os agentes econômicos, lista parte importante dos direitos e deveres da população brasileira. O documento constitucional simboliza uma grande luta da população do país em torno de uma maior participação popular nas diferentes decisões políticas do país.

Porém o Brasil ainda carece de maiores ações de participação popular, mesmo sendo uma democracia bem estabelecida. O país possui problemas estruturais diversos, além da desigualdade social elevada e da educação insatisfatória, que implicam problemas na participação ativa da população no cotidiano nacional. A melhoria desse cenário é fundamental para garantir a cidadania plena da população brasileira.

Créditos da imagem

^[1] Isaac Fontana / Shutterstock

Notas

^|1| BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.

Fontes

ANDREASSA, L. O que é cidadania e o que falta no Brasil?. Politize!. Disponível em: <https://www.politize.com.br/cidadania-o-que-e/?https://www.politize.com.br/&gclid=CjwKCAjwmbqoBhAgEiwACIjzEHJSYwcvEyJaWOQXxPAcX0i89JF8ToN0_HVXkHnihuJLbRUCI2mrmhoCJ-wQAvD_BwE>.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.

ESPINDOLA, S. Por que é importante falarmos em cidadania?. Politize!. Disponível em: <https://www.politize.com.br/por-que-e-importante-cidadania/>.

PINOTTI, F. Direitos e deveres do cidadão: entenda quais são e como exercer sua função. CNN Brasil. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/direitos-e-deveres/#:~:text=Os%20deveres%20do%20cidad%C3%A3o&text=Seguir%20aquilo%20que%20est%C3%A1%20definido,e%20menores%20de%20idade)%3B>.