Créditos de carbono

Créditos de carbono são mecanismos de compensação dos gases do efeito estufa. Eles são importantes estratégias econômicas e ambientais contra as mudanças climáticas.

Gotas da água, em folha de uma planta, com símbolo indicando a redução do gás carbônico em alusão aos créditos de carbono.
A comercialização de créditos de carbono contribui para a redução do efeito estufa.

Créditos de carbono são mecanismos de compensação do lançamento de gases poluentes na atmosfera. Eles funcionam por meio da comercialização, entre diferentes atores, de mecanismos de redução dos gases do efeito estufa e são uma importante alternativa na contenção das mudanças climáticas.

A origem da política de comercialização dos créditos de carbono ocorreu por meio do Protocolo de Kyoto, e a comercialização desses créditos acontece de forma regulamentada ou voluntária. No cenário mundial, a Europa possui certo protagonismo nesse mercado, especialmente suas nações mais desenvolvidas. No cenário regional, o Brasil possui um grande potencial na exportação de créditos de carbono.

Leia também: O que é desenvolvimento sustentável?

Tópicos deste artigo

Resumo sobre créditos de carbono

  • Os créditos de carbono são uma forma de compensação da emissão de gases do efeito estufa adotada por diferentes atores.

  • A comercialização de créditos de carbono possibilita a contenção dos efeitos do aquecimento global e das mudanças climáticas.

  • O comércio desses créditos ocorre em razão de acordos regulamentados ou voluntários entre governos e/ou empresas.

  • Uma vantagem explícita do mercado de créditos de carbono é a diminuição das emissões dos gases do efeito estufa na atmosfera.

  • Uma desvantagem desse mercado é perpetuação de uma lógica de manutenção da emissão de poluentes em países que compram créditos de carbono.

  • O Protocolo de Kyoto representou um importante avanço das discussões ambientais em nível mundial. Esse acordo ambiental está ligado à origem da política de comercialização dos créditos de carbono.

  • A manutenção da vegetação nativa e o reflorestamento de áreas vegetadas são exemplos de atividades que geram créditos de carbono.

  • O Brasil possui um cenário econômico e ambiental favorável para a exportação de créditos de carbono para o mercado mundial.

O que é crédito de carbono?

Crédito de carbono é uma forma de compensação das emissões dos chamados gases do efeito estufa. Portanto, eles funcionam como um mecanismo econômico e ambiental que resulta em compensações financeiras para aqueles países/empresas que conseguem diminuir ou eliminar as emissões desses gases que são importantes contribuintes para o aquecimento global e para as mudanças climáticas. Esses mecanismos são fruto, especialmente, de ações ambientais sustentáveis, como conservação de florestas, uso de fontes renováveis de energia e reciclagem de resíduos.

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Como funcionam os créditos de carbono?

Os créditos de carbono funcionam por meio da comercialização, entre diferentes atores, de mecanismos de redução dos gases do efeito estufa. Nesse contexto, uma empresa que lança muitos gases do efeito estufa na atmosfera, por exemplo, pode recorrer ao mercado de créditos de carbono para conseguir diminuir/zerar suas emissões por meio da compra desses créditos. No mesmo sentido, uma outra empresa que investe em políticas ambientais, como ações de reflorestamento, por exemplo, pode comercializar os seus créditos de carbono. Esse mecanismo de créditos de carbono é uma ação estratégica econômica e ambiental importante justamente para compensar as emissões de gases causadores do aquecimento global e das mudanças climáticas.

Como são comercializados os créditos de carbono?

A comercialização de créditos de carbono ocorre em razão de acordos específicos entre empresas ou governos. Esses acordos podem envolver um ou mais atores envolvidos na produção e comercialização de créditos de carbono e, ainda, reunir diferentes estratégias que possibilitem a redução efetiva da emissão de gases do efeito estufa.

A ideia central da comercialização dos créditos de carbono é uma política de compensação, especialmente direcionada para aqueles atores que não conseguem reduzir as emissões de gases do efeito estufa de forma efetiva, logo recorrem ao mercado de créditos de carbono para conseguir compensar suas emissões.

Assim como as diferentes estratégias de comercialização, o valor de cada crédito de carbono é demarcado pelo tipo de mercado de comercialização desses mecanismos. Há os mercados regulados, delimitados por legislações específicas dos governos nacionais, e os mercados voluntários, em que os acordos ocorrem por meio de contrato entre os interessados.

Vantagens e desvantagens dos créditos de carbono

Os créditos de carbono são mecanismos de grande importância em termos ambientais e econômicos. O quadro abaixo apresenta algumas vantagens e desvantagens desse mercado:

Créditos de carbono

Vantagens

Desvantagens

  • a diminuição das emissões dos gases do efeito estufa na atmosfera;

  • a atenuação dos efeitos causados pelo aquecimento global e pelas mudanças climáticas;

  • a preservação de recursos naturais e florestais em razão da produção de créditos de carbono;

  • a promoção de projetos sustentáveis de preservação do meio ambiente.

  • a manutenção da desigualdade social entre os diferentes países do globo;

  • a perpetuação de uma lógica de manutenção da emissão de poluentes em países que compram créditos de carbono;

  • a promoção da compra de créditos de carbono em localidades distantes de onde ocorre o lançamento de poluentes;

  • a participação reduzida de países em desenvolvimento no mercado e carbono.

Protocolo de Kyoto e os créditos de carbono

A origem da política de comercialização dos créditos de carbono está ligada ao acordo ambiental chamado de Protocolo de Kyoto, aprovado pela 3ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorreu no ano de 1997 em Kyoto (Japão). Nessa conferência foi desenhado o conceito de crédito de carbono como um importante mecanismo de compensação da emissão de gases causadores do efeito estufa.

Os créditos de carbono fazem parte de um mercado de flexibilização das metas e acordos ambientais em nível mundial. Esses créditos são uma forma de compensação da emissão de poluentes, logo uma alternativa para países e/ou empresas que não conseguem alcançar de forma efetiva suas metas de redução de lançamento dos gases do efeito estufa.

O Protocolo de Kyoto representou um importante avanço das discussões ambientais em nível mundial. Os créditos de carbono se tornaram mecanismos bastante utilizados para a compensação das emissões de poluentes e contribuíram para a consolidação de um novo mercado, que auxilia no desenvolvimento econômico e ambiental em nível mundial.

Veja também: Acordo de Paris — acordo ambiental que entrou em vigor 20 anos após a criação do Protocolo de Kyoto

Importância dos créditos de carbono

Os créditos de carbono possuem grande importância ambiental e econômica. Essa política de compensação da emissão de gases do efeito estufa que possuem grande impacto no aumento das temperaturas e nas mudanças climáticas do globo contribui para a atenuação dos danos ambientais em nível mundial e, assim, para a diminuição das consequências da ação antrópica no meio natural. Além disso, os créditos de carbono constituíram um importante setor econômico, que possibilitou a geração de emprego e renda, e também o desenvolvimento socioeconômico de diferentes localidades.

Quais atividades geram créditos de carbono?

Área de vegetação preservada, situação que gera créditos de carbono.
A preservação da vegetação gera créditos de carbono.

A adoção de alternativas sustentáveis ligadas aos meios de produção é o principal instrumento de geração de créditos de carbono. Desse modo, destacam-se como atividades que geram os créditos de carbono:

  • a implantação de formas de reciclagem de diferentes resíduos poluentes;

  • a manutenção da vegetação nativa e o reflorestamento de áreas desmatadas;

  • a utilização de fontes renováveis de energia, como a energia solar e a eólica;

  • a promoção de meios de transporte não poluentes, como bicicletas;

  • a adoção de formas de consumo consciente por parte da população em geral;

  • a criação de projetos sociais e ações estatais de conservação do meio ambiente.

Créditos de carbono no Brasil

O Brasil, apesar do grande potencial na comercialização de créditos de carbono, ainda possui uma participação pouco efetiva nesse mercado em nível mundial. No país, as discussões sobre o mercado de créditos de carbono foram iniciadas e efetivadas por meio de legislações específicas. Mesmo assim, em termos práticos, o mercado de carbono ainda possui pouca expressividade no país. Porém, destaca-se que o Brasil possui um cenário ambiental favorável para a exportação de créditos de carbono, com destaque para a conservação de superfícies vegetadas e para a produção de energias renováveis.

Créditos de carbono no mundo

O mercado de créditos de carbono em nível mundial é regulado de forma local por cada país. Atualmente, esse mercado tem sido um importante mecanismo de compensação da emissão de gases do efeito estufa, especialmente pelos países mais desenvolvidos e industrializados, que ainda possuem dificuldades de efetivar sua transição energética e de diminuir suas emissões de poluentes.

A Europa é o continente pioneiro na adoção do mercado de créditos de carbono, sendo ainda um dos principais atores na comercialização desses créditos na atualidade. Outros países, como Estados Unidos e Índia, também possuem protagonismo na comercialização de créditos de carbono em nível mundial, especialmente nos últimos anos.

Ademais, para além dos países, há diversas empresas envolvidas na comercialização de créditos de carbono. No mundo atual, muitas empresas transnacionais participam do mercado de créditos de carbono como uma forme de compensar suas emissões de poluentes e promover atitudes sustentáveis, alinhadas com o pensamento preservacionista de parte dos seus consumidores.

Fontes

BRASIL. Protocolo de Kyoto. Senado Notícias - Agência Senado, [s.d.]. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/protocolo-de-kyoto.

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SETA, I. O que é o crédito de carbono? Entenda o mercado que pode gerar recursos para quem mantém a floresta em pé. G1, 2 out. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2023/10/02/o-que-e-o-credito-de-carbono-entenda-o-mercado-que-pode-gerar-recursos-para-quem-mantem-a-floresta-em-pe.ghtml.

ESTADÃO. O que são créditos de carbono e como funcionam? Estadão Summit Mobilidade, 1 jul. 2021. Disponível em: https://summitmobilidade.estadao.com.br/sustentabilidade/o-que-sao-creditos-de-carbono-e-como-funcionam/.

LOVISI, P. Bolsa de créditos de carbono no Brasil já nasce sob desconfiança do mercado. Folha de São Paulo, 11 set. 2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/09/bolsa-de-creditos-de-carbono-no-brasil-ja-nasce-sob-desconfianca-do-mercado.shtml.

SEBRAE. Como funciona a comercialização de crédito de carbono? Sebrae, 6 abr. 2023. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/como-funciona-a-comercializacao-de-credito-de-carbono,88dbbc6d15757810VgnVCM1000001b00320aRCRD.

ZIMERMANN, I. Crédito de carbono: o que é e como funciona? Politize!, 18 nov. 2020. Disponível em: https://www.politize.com.br/credito-de-carbono/.

Por: Mateus Campos

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