A adulteração da gasolina e de outros combustíveis ocorre quando se adiciona a eles algum produto que modifique as suas características originais e que diminua a sua garantia e potencial. Esse tipo de fraude ocorre pelo acréscimo de qualquer substância diferente daquelas que já existam no produto ou que já exista, mas esteja em valores fora das especificações regulamentadas. Além disso, é um ato sem reconhecimento de impostos.
Geralmente esse tipo de fraude é realizado em postos de combustíveis que desejam ter um maior lucro, tendo em vista que os produtos adicionados são mais baratos que a gasolina. Esses produtos adicionados são líquidos, miscíveis e também combustíveis, pois eles precisam queimar para não deixar vestígios que possam ser notados imediatamente pelo consumidor. Por isso, o dano normalmente é visto somente depois de certo tempo, em razão da acumulação por vários abastecimentos.
Entre as adulterações da gasolina mais frequentes estão a adição dos seguintes produtos:
* Etanol: Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a legislação brasileira estabeleceu, por meio da publicação da Portaria nº 143 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no artigo 1º, que a adição de álcool etílico anidro à gasolina deve ser feita com um porcentual de 25% em volume. Isso porque, nessa porcentagem, o etanol funciona como um antidetonante, aumentando o índice de octanagem, além de também diminuir a poluição causada pela queima da gasolina.
No entanto, um dos tipos mais comums de adulteração de combustível é a adição de uma quantidade maior que 25% de etanol à gasolina. Para descobrir se a gasolina que você consome está dentro das normas, pode ser realizado um teste simples que é mostrado no texto Teor de álcool na gasolina.
Se você abastecer seu carro com um combustível adulterado dessa forma, o motor de explosão interna terá uma mistura “pobre” de ar/combustível, e o resultado será uma dirigibilidade menor, falhas de funcionamento do motor, diminuição do poder calorífico da gasolina e perda de desempenho.
* Óleo diesel ou querosene: Essas susbtâncias, além de mais baratas que a gasolina, são perfeitamente mísciveis nela, pois os três produtos são apolares e derivados do petróleo.
A adulteração da gasolina por óleo diesel em teores acima de 2% é facilmente notada ao colocar o combustível sob uma luz negra (luz ultravioleta). O diesel emite uma fluorescência que o deixa com um aspecto turvo.
O problema do abastecimento com uma gasolina adulterada por óleo diesel ou querosene é que eles são mais pesados que a gasolina e sua octanagem é mais baixa, gerando falhas na aceleração, carbonização da câmara de combustão e detonação em baixas rotações.
* Aguarrás e solvente para borracha (SPB ou benzina industrial): Entre os possíveis resultados para o veículo estão a corrosão da borracha do sistema de admissão de combustível, entupimento da bomba de gasolina, corrosão do sistema de injeção eletrônica, diminuição da octanagem e aumento da tendência à detonação, conhecida como batida de pino.
Geralmente os efeitos da adulteração da gasolina só são percebidos pelos usuários depois de muitos abastecimentos
Além da grande perda econômica para o consumidor, o meio ambiente também sai perdendo muito, pois esses combustíveis adulterados emitem poluentes gasosos altamente tóxicos.
O abastecimento nacional de combustíveis, considerado de utilidade pública pela Lei nº 9.478/1997, é fiscalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Se você deseja verificar distribuidoras de combustíveis que foram autuadas e/ou interditadas por causa de adulterações, acesse este link.
