Presidente da República

O cargo de presidente da República é o posto mais elevado da política brasileira, sendo que aquele que ocupa essa posição tem como função administrar o nosso país. O presidente é eleito, por meio de votação popular, para um mandato de quatro anos, sendo possível que ele seja reeleito para mais um mandato. As funções do presidente estão descritas na Constituição Federal.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre presidente da República
• 2 - Presidente da República: o que é?
• 3 - O que faz o presidente da República?
• 4 - Presidente da República e eleição presidencial no Brasil
• 5 - Presidentes da República do Brasil

Resumo sobre presidente da República

• O posto de presidente é mais alto da política brasileira, pois ele é a autoridade máxima de nosso país.
• O presidente é considerado chefe do Executivo.
• É eleito para um mandato de quatro anos, com possibilidade de reeleição.
• As funções do presidente estão descritas na Constituição Federal.
• O primeiro presidente do Brasil foi o marechal Deodoro da Fonseca.

Presidente da República: o que é?

Na política brasileira, presidente é a posição mais alta que uma pessoa pode alcançar. Assim, o presidente é a autoridade máxima do país, sendo o maior responsável pela sua administração. O presidente também é chefe do Executivo, um dos três poderes que existem em nosso país e que compõe o governo junto do Legislativo e do Judiciário.

O presidente, desde a Constituição de 1988, é escolhido com base em uma votação popular, conhecida como eleição. As eleições presidenciais são realizadas a cada quatro anos e têm como objetivo nomear quem governará o país por quatro anos. A Constituição brasileira dá o direito ao presidente de se candidatar a uma reeleição.

No Brasil, consideramos o presidente chefe de governo e chefe de Estado, o que significa que ele tem poder de tomar decisões referentes à administração do país e também atuar como representante de nossa nação em eventos e encontros diplomáticos e em viagens ao exterior. Isso acontece porque o nosso país é uma república presidencialista.

Caso o Brasil fosse uma república parlamentarista, isso seria diferente, uma vez que a posição de chefe de governo seria uma atribuição do primeiro-ministro. Para se tornar presidente, é necessário atender alguns requisitos que são estipulados pela Constituição. Deve-se, por exemplo, ser brasileiro nato (portanto, nascido aqui) e ter no mínimo 35 anos de idade.

Para ser presidente, uma pessoa ainda deve:

• ter plenitude dos seus direitos políticos;
• ser filiada a algum partido político.

Além disso, o indivíduo não pode ter substituído o presidente anterior no período de seis meses antes da data da eleição presidencial. Atendidos esses critérios, qualquer cidadão pode se candidatar, e sua efetivação como presidente dependerá de sua vitória nas eleições.

O presidente da República trabalha no Palácio do Planalto, localizado em Brasília, e reside no Palácio da Alvorada, que também fica na capital. Todas as despesas do presidente, em exercício de sua função, são pagas com dinheiro público, e ele ainda recebe um pagamento mensal pelo trabalho que exerce.

Segundo o portal da transparência, o salário do presidente em novembro de 2021, por exemplo, foi de R$ 31.439,51, já com todas as deduções|1|.

O que faz o presidente da República?

Como citado, o papel do presidente é coordenar a administração do país no tempo de seu mandato. Todas as funções do presidente, enquanto chefe de governo e chefe de Estado, estão descritas na Constituição de 1988, mais precisamente no 84º artigo.

Dentre as funções do presidente, de acordo com a Constituição, destacam-se:

• celebração de acordos internacionais;
• nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal;
• decreto de estado de sítio e estado de defesa nos momentos de emergência;
• atuação como comandante-chefe das Forças Armadas;
• realização de condecorações.

Um dos papéis do presidente é sancionar ou vetar leis que foram aprovadas na Câmara dos Deputados e no Senado. Ele também pode propor leis para serem debatidas por deputados e senadores. Enquanto comandante-chefe das Forças Armadas, é função do presidente nomear os comandantes do/da:

• Exército;
• Marinha;
• Aeronáutica.

O presidente também pode emitir decretos e medidas provisórias, que possuem caráter temporário de lei, mas que precisam ser regulamentadas no Legislativo. Além disso, o trabalho do presidente deve ser realizado com o apoio de uma série de profissionais que atuam em pontos estratégicos da governança do país.

Trata-se dos ministros, e é papel do presidente nomear os ministros que chefiarão cada ministério. O presidente, em teoria, deve escolher pessoas com perfil técnico adequado para cada um dos ministérios existentes.

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Presidente da República e eleição presidencial no Brasil

O processo de escolha do presidente também é mencionado na Constituição de 1988. Ele deve ser eleito em uma votação popular realizada a cada quatro anos, sendo portanto um processo de democracia.

Para ser eleito, um candidato precisa obter mais de 50% dos votos válidos. Se ele não atingir essa marca no primeiro turno, outro turno é realizado entre os dois candidatos mais votados no primeiro.

Uma vez eleito, um presidente pode disputar uma reeleição consecutiva. Caso vença, ele cumprirá oito anos no mandato e depois disso deverá abandonar o cargo para que outro representante o assuma. O presidente eleito toma posse no dia 1º de janeiro do ano posterior ao que foi realizada a eleição presidencial.

Em 2018, por exemplo, o candidato Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil ao vencer as eleições em segundo turno. Sua posse aconteceu no dia 1º de janeiro de 2019.

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Presidentes da República do Brasil

O Brasil passou a ter presidentes a partir da proclamação da República, evento que aconteceu em 15 de novembro de 1889. O primeiro presidente do nosso país foi o marechal Deodoro da Fonseca, nomeado para a posição em caráter provisório. Atualmente, estamos no período conhecido como Nova República, que teve início com o fim da Ditadura Militar, em 1985.

O atual presidente da República é Jair Bolsonaro. Os presidentes do Brasil na Nova República foram os seguintes:

• José Sarney;
• Fernando Collor de Mello;
• Itamar Franco;
• Fernando Henrique Cardoso;
• Lula;
• Dilma Rousseff;
• Michel Temer.

Notas

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Créditos da imagem:

[1] Isaac Fontana / Shutterstock