Eleição presidencial nos Estados Unidos: como funciona?

As eleições presidenciais nos Estados Unidos são responsáveis por decidir quem assumirá a presidência desse país. Por serem indiretas, não é necessariamente o voto popular que decide o vencedor, mas sim a quantidade de delegados dos Colégios Eleitorais que são conquistados.

Os 50 estados norte-americanos mais o Distrito de Columbia possuem um número específico de delegados, e o candidato que obtiver mais votos nos estados conquista os delegados. Para vencer a eleição norte-americana, um candidato deve conseguir, no mínimo, 270 delegados de um total de 538. Havendo empate, a disputa vai para a Câmara dos Deputados.                         

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Tópicos deste artigo

• 1 - Eleição presidencial nos Estados Unidos
• 2 - Primárias
• 3 - Escolha do presidente
• 4 - Regras do Colégio Eleitoral
• 5 - Importância dos swing states
• 6 - E se houver empate?

Eleição presidencial nos Estados Unidos

Os Estados Unidos são uma das nações mais ricas e poderosas do mundo, e a escolha do presidente desse país não interessa somente à população estadunidense, mas tem influência e importância sobre todo o mundo, uma vez que a escolha do presidente pode gerar mudanças significativas nas estratégias de geopolítica, diplomacia e comércio dos Estados Unidos, por exemplo.

O modelo republicano e federativo desse país — um dos mais tradicionais do mundo — foi adotado ainda no século XVIII, logo depois da conquista da independência. Ele se baseia no presidencialismo, e o presidente é eleito para um mandato de quatro anos, possuindo direito a uma reeleição.

O sistema eleitoral dos Estados Unidos é complexo, e o caminho para que uma pessoa seja eleita presidente é muito longo. Vamos entender como funcionam essas eleições!

Primárias

A disputa presidencial nos Estados Unidos é dominada por dois grandes partidos: o Republicano, com posições políticas mais conservadoras, e o Democrata, com posições políticas mais progressistas. Isso não significa que outros partidos não participam da campanha eleitoral, pois pequenos partidos costumam lançar seus candidatos para a disputa, mas, em geral, eles têm relevância pequena.

No entanto, antes de cada partido anunciar o seu candidato a presidente e vice-presidente, é necessária a realização de prévias, conhecidas como eleições primárias. Essas primárias são basicamente o processo de escolha dos candidatos de cada partido. Republicanos e Democratas fazem uma verdadeira mobilização para escolher o candidato do partido.

Essas eleições primárias são realizadas em todos os estados que compõem o território dos Estados Unidos, e cada estado tem direito de definir os critérios de como são conduzidas as primárias. No final, o candidato que obtiver o maior número de delegados terá sua candidatura confirmada nas convenções partidárias.

Nas primárias democratas para a eleição de 2020, por exemplo, o candidato Joe Biden derrotou Bernie Sanders e foi confirmado como o candidato do partido contra o atual presidente dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump.

Escolha do presidente

Uma vez determinada a escolha dos candidatos de cada partido, inicia-se oficialmente a campanha eleitoral. Como já vimos, os dois grandes partidos nos Estados Unidos são os Republicanos e os Democratas e são eles que protagonizam a eleição presidencial no país. A campanha arrasta-se por todo o ano da eleição e milhões de dólares são gastos pelos dois grandes partidos. A votação é realizada na primeira terça-feira do mês de novembro.

Um primeiro ponto de destaque nas eleições é que o voto não é obrigatório, portanto os candidatos, além de convencerem os eleitores a votarem neles, devem convencer os eleitores a se registrarem para votar. Um cidadão norte-americano pode ficar sem votar, não sofrendo nenhum tipo de multa ou restrição por isso.

A eleição presidencial norte-americana não é direta, portanto não é necessariamente a quantidade de votos recebidos que decide o vencedor, mas sim a quantidade de delegados conquistados no Colégio Eleitoral. Portanto, os delegados são os eleitores que de fato escolhem o presidente dos Estados Unidos. O país conta, ao todo, com 538 delegados.

A quantidade de delegados é determinada pela quantidade de representantes existentes no país (entre deputados e senadores). São 435 deputados mais 100 senadores, totalizando 535. Os três delegados adicionais são oriundos do Distrito de Columbia.

Cada um dos 50 estados (mais o Distrito de Columbia) possui uma quantidade específica de delegados no Colégio Eleitoral. Essa quantidade é definida pelo número de habitantes que residem no estado. Sendo assim, os estados mais populosos possuem maior quantidade de delegados.

Esse sistema com 538 delegados foi estabelecido em 1964 (antes disso, o Colégio Eleitoral possuía menos delegados) e desde então a quantidade de delegados de cada estado passa por revisão a cada eleição. Atualmente, o estado que mais possui delegados é a Califórnia, com 55 no total. Em 1964, o número de delegados da Califórnia era 40. Por outro lado, o estado de Noya York possuía 43 delegados em 1964, mas atualmente possui apenas 29.

O número mínimo que um estado pode ter é de três delegados. Alasca e Montana são exemplos de estados que possuem o valor mínimo de delegados. O candidato conquista os delegados à medida que for ganhando a disputa em cada estado norte-americano. Para ser o vencedor, o candidato deve possuir a metade dos delegados eleitorais (269) mais um, contabilizando o total de 270.

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Regras do Colégio Eleitoral

Dos 50 estados norte-americanos, 48 funcionam por meio da regra winner-take-all, que significa, em tradução livre, “o vencedor leva tudo”. Isso significa que, na maioria dos estados, o candidato que conquistar a maioria dos votos levará todos os delegados na disputa. Assim, se um candidato ganha a disputa na Califórnia, ele conquistará todos os 55 delegados que esse estado possui.

Apenas em dois estados essa regra não se aplica: Nebraska, que possui 5 delegados, e Maine, que possui 4 delegados. Nesses dois estados, o sistema adotado é o “congressional district method”, no qual o candidato com mais votos no estado automaticamente leva dois delegados. O restante dos delegados são agrupados em distritos (3 em Nebraska e 2 em Maine), e o candidato que obtiver mais votos em cada um desses distritos leva o delegado. Assim, é possível que haja uma distribuição de delegados para candidatos diferentes nesses dois estados.

Esse sistema, podemos perceber, abre a possibilidade de que o vencedor da eleição seja um candidato que não obteve a maioria dos votos, uma vez que, na eleição americana, não é a quantidade total de votos que importa, mas o número de delegados do Colégio Eleitoral que se conquista. Assim, é fundamental que, durante a campanha, os candidatos visem aos estados com maior número de delegados.

Atualmente os estados que mais possuem delegados são:

• Califórnia, com 55 delegados;
• Texas, com 38 delegados;
• Nova York e Flórida, com 29 delegados cada.

Ao longo da história eleitoral norte-americana, apenas cinco candidatos tiveram mais votos populares e ao mesmo tempo foram derrotados no Colégio Eleitoral. Esses candidatos foram:

• 2016: Hillary Clinton (derrotada no colégio para Donald Trump);
• 2000: Al Gore (derrotado no colégio para George W. Bush);
• 1888: Grover Cleveland (derrotado no colégio para Benjamin Harrison);
• 1876: Samuel J. Tilden (derrotado no colégio para Rutherford B. Hayes);
• 1824: Andrew Jackson (derrotado para John Quincy Adams na eleição entre os deputados depois que o resultado do Colégio Eleitoral foi inconclusivo).

Como citado, as eleições presidenciais nos Estados Unidos são realizadas na primeira terça-feira do mês de novembro e lá o dia de votação não é feriado nacional, portanto a maioria das pessoas trabalha normalmente. Isso impede muitas pessoas de votarem.

Importância dos swing states

Como já vimos, a política norte-americana é muito polarizada entre Republicanos e Democratas. São os dois maiores partidos do país e ambos possuem um eleitorado muito fiel, e essa fidelidade partidária é transferida para a eleição. Alguns estados são historicamente conhecidos por serem majoritariamente a favor de um partido específico.

O estado de Kentucky, no sul dos Estados Unidos, por exemplo, é historicamente conhecido como republicano e lá, das últimas 10 eleições, os republicanos venceram em 8 delas. Já a Califórnia é um exemplo contrário e, desde 1992, todos os candidatos que venceram nesse estado foram democratas. Outro exemplo de estado fiel aos candidatos democratas é Oregon, estado em que os democratas vencem desde 1988. Já no Texas, nas últimas 10 eleições, todos os candidatos vencedores eram republicanos.

No entanto, existem estados que possuem um perfil indefinido, isto é, em que a disputa entre republicanos e democratas é muito acirrada. Nesses estados, a campanha eleitoral dos candidatos dos dois partidos costuma ser mais intensa, uma vez que se tornam locais cruciais para garantir a vitória no Colégio Eleitoral. Esses estados que têm um cenário indefinido são conhecidos como “swing states”.

Na eleição de 2016, que resultou na vitória de Donald Trump, alguns dos estados identificados como “swing states” foram: Flórida, Carolina do Norte, Arizona, Wisconsin, Pensilvânia, Virgínia, Geórgia, Michigan, Colorado, New Hampshire, Minnesota, Nevada e Maine. Desses 13 estados, Donald Trump venceu em 7 deles e conquistou mais 1 delegado de um dos distritos de Maine.

A Flórida costuma ser um dos estados onde a disputa é mais importante e acirrada. Como vimos, esse estado possui 29 delegados e, nas últimas 6 eleições presidenciais, 3 candidatos que venceram no estado foram republicanos e 3 foram democratas. Nessas últimas 6 eleições, a disputa na Flórida nunca foi decidida por mais de 400 mil votos. Em 2000, a diferença entre George W. Bush, candidato republicano, e Al Gore, candidato democrata, foi de apenas 537 votos.

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E se houver empate?

Vimos que o Colégio Eleitoral norte-americano é composto por 538 delegados, assim, existe a possibilidade de que 2 candidatos conquistem 269 delegados, o que resultaria em um empate. Nesse caso, a Constituição dos Estados Unidos prevê que uma “eleição contingente” seja realizada na Câmara dos Deputados e no Senado.

Com isso, a Câmara dos Deputados, composta por 435 deputados, deve votar para escolher o presidente. Entretanto, nesse cenário, estipula-se um voto por estado, o que significa que os deputados de cada estado, independentemente de seu partido, irão se reunir e votar no representante escolhido por eles. O Senado, por sua vez, formado por 100 senadores, faz a escolha do vice-presidente e, diferentemente dos deputados, os senadores possuem voto individual.

Se a questão não for resolvida pelos deputados, o vice escolhido pelos senadores assume interinamente até que um presidente seja eleito pela Câmara dos Deputados. Caso a Câmara e o Senado não consigam eleger presidente e vice, o presidente da Câmara dos Deputados assumirá a presidência até que os deputados elejam um novo presidente.

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