É comum ouvirmos falar sobre a participação democrática na política como um objetivo a se perseguir e manter, quando conquistado. Mas, você já se questionou sobre a origem da democracia? Onde esta forma de organização política surgiu?
A democracia surgiu na Grécia, com o significado de governo do povo (demo = povo,cracia =governo), e foi implantada em Atenas, por volta de 510 a.C., quando Clístenes liderou um rebelião vitoriosa contra o último tirano que governou a cidade-estado. As reformas políticas adotadas por Clístenes visavam a resolver graves conflitos sociais decorrentes da estratificação social em Atenas, já que os aristocratas detinham o poder político e econômico sobre comerciantes, artesãos, camponeses e escravos. Estes últimos grupos sociais haviam apoiado uma série de reformas anteriores, realizadas principalmente por Drácon e Sólon, mas que não haviam sido suficientes para resolver os conflitos.
O regime político democrático instituído por Clístenes tinha por princípio básico a noção de que “todos os cidadãos têm o mesmo direito perante as leis”. Entretanto, apenas os homens atenienses maiores de 21 eram considerados cidadãos, excluindo da vida política as mulheres, os estrangeiros, os escravos e os jovens. A democracia de Atenas era, dessa forma, elitista, patriarcal e escravista, porque apenas uma pequena minoria de homens proprietários de escravos poderia exercê-la.
Os cidadãos participavam da Assembleia do Povo, órgão de decisão que ficava a cargo de aprovar ou rejeitar os projetos apresentados para a cidade. Esses projetos eram elaborados pelo Conselho dos Quinhentos, um conjunto de 500 cidadãos eleitos anualmente. Após serem aprovados pela Assembleia do Povo, os projetos eram executados, em tempos de paz, pelos estrategos.
Outro aspecto necessário de se salientar na política democrática ateniense era a participação política através da palavra. A palavra seria, segundo Jean-Pierre Vernant, o instrumento político por excelência, a chave de toda a autoridade do Estado, o meio de comando e domínio sobre as pessoas. Era através da fala, apresentando seus argumentos nas discussões, que se garantia o debate de ideias contraditórias para se chegar a decisões aceitas pela maioria dos cidadãos.
Para utilizar da palavra como instrumento político, era necessário o exercício da linguagem e, para que isso ocorresse plenamente, o cidadão deveria possuir uma boa educação para obter um amplo conhecimento sobre a maior parte das manifestações da vida social, como o acesso ao mundo espiritual, cultural, filosófico e artístico.
A democracia ateniense teve seu fim por volta de 404 a.C., quando a cidade-estado foi derrotada por Esparta na Guerra do Peloponeso, voltando a ser governada por uma oligarquia.
E quanto a você, leitor, acha que hoje ainda há alguma relação entre educação e democracia?
