Era Vargas

A Era Vargas foi o período em que Getúlio Vargas governou o Brasil, entre 1930 e 1945. Sua ascensão ao poder deveu-se ao crescimento de movimentos de oposição às oligarquias no país e por dissidências oligárquicas que levaram gaúchos, mineiros e paraibanos a unirem-se contra os paulistas, em 1930. Um golpe conhecido como Revolução de 1930 levou Vargas ao poder.

Durante esses 15 anos, Vargas procurou desenvolver um projeto de poder personalista, autoritário e com grande foco nas classes trabalhadoras. Essas características ficaram visíveis durante o Estado Novo, ditadura varguista que se estendeu de 1937 a 1945. A deposição de Vargas aconteceu por meio de um golpe militar em 1945.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Revolução de 1930
• 2 - Era Vargas
• 3 - Governo provisório
  • Ministério do Trabalho
• 4 - Governo constitucional
• 5 - Estado Novo
• 6 - Fim da Era Vargas
• 7 - Exercícios resolvidos

Revolução de 1930

A ascensão de Getúlio Vargas à presidência do Brasil foi resultado do enfraquecimento do arranjo político que sustentava as oligarquias políticas no poder do Brasil durante a Primeira República. O fator essencial que levou ao desmoronamento desse arranjo foi o surgimento de grupos de contestação, como os tenentistas, e dissidências intraoligárquicas.

No final da década de 1920, Getúlio Vargas era uma figura política bastante conhecida da oligarquia gaúcha. Com a aproximação da eleição de 1930, houve um desarranjo entre as oligarquias paulista e mineira por conta da sucessão presidencial. O presidente Washington Luís tinha um acordo para indicar o mineiro Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, mas acabou indicando o paulista Júlio Prestes.

Isso fez com que as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais rompessem. Os mineiros colocaram-se como oposição aos paulistas e negociaram com os gaúchos e os paraibanos para lançarem uma chapa de oposição. Essa era a Aliança Liberal, chapa eleitoral que lançou Getúlio Vargas como presidente e João Pessoa como vice.

A eleição de 1930 aconteceu como qualquer eleição da Primeira República e foi recheada de fraudes eleitorais dos dois lados. Após meses de campanha, a Aliança Liberal foi derrotada e seu candidato, Getúlio Vargas, obteve somente 742 mil votos, enquanto Júlio Prestes obteve quase 1,1 milhão de votos.

Uma parcela da Aliança Liberal recusou-se a aceitar a derrota e logo partiu para a conspiração. O estopim para um levante militar patrocinado pela Aliança Liberal deu-se quando João Pessoa, o vice da chapa, foi assassinado em Recife. O crime teve motivação passional, mas fez com que, em 3 de outubro, um levante militar contra o governo de Washington Luís se iniciasse.

O levante estendeu-se por boa parte do mês de outubro, e, no dia 24 desse mês, o presidente Washington Luís foi deposto do cargo e partiu para exílio na Europa. O candidato vitorioso da eleição, Júlio Prestes, foi impedido de assumir a presidência, e um governo provisório foi formado com Getúlio Vargas assumindo o comando. Esse acontecimento, que é entendido como um golpe, ficou conhecido como Revolução de 1930.

Era Vargas

A posse de Getúlio Vargas como presidente deu-se em 3 de novembro de 1930 e inaugurou um período de 15 anos em que ele governou o país. Conhecido como Era Vargas, esse período foi dividido pelos historiadores em três fases: governo provisório (1930-34), governo constitucional (1934-37) e Estado Novo (1937-1945).

Como principais características da Era Vargas, pode-se destacar:

• Personalismo: ao longo dos 15 anos de seu governo, Getúlio Vargas procurou construir um mito ao redor de sua imagem.
• Centralização do poder: durante seu governo, ele procurou constantemente centralizar o poder para reforçar seu próprio poder.
• Trabalhismo: ao longo de sua carreira política, Vargas criou uma estratégia de aproximação com os trabalhadores por meio da cessão de benefícios e da utilização de propaganda maciça para ressaltar esses benefícios. Ele procurava ter uma comunicação direta com os trabalhadores.

Vargas ainda tinha grande capacidade de negociação política, conseguindo aliar-se a grupos ideologicamente diferentes, visando a sua sustentação no poder. Ele também usou da propaganda política para construir sua imagem, além da censura (nos anos do Estado Novo). O anticomunismo também foi explorado por ele para construir seu projeto personalista.

Governo provisório

O governo provisório deveria ter sido um governo de transição, mas Getúlio Vargas conseguiu perpetuar-se no poder por meio da centralização do poder. O Brasil deveria ter tido eleições para formação de uma Constituinte que elaboraria uma nova Constituição e elegeria um novo presidente, mas a habilidade política de Vargas fez com que ele permanecesse no cargo.

A Constituinte não foi formada, eleições não foram convocadas, e Vargas ainda dissolveu o Congresso Nacional, enfraquecendo o Legislativo e fortalecendo o Executivo. A não elaboração de uma nova Constituição para o Brasil serviu de argumento para que os paulistas se rebelassem contra Vargas na Revolução Constitucionalista de 1932.

Após derrotar os paulistas, Vargas fez algumas concessões ao estado de São Paulo e permitiu que eles escolhessem o interventor que os agradasse, além de ter convocado eleição para formação de uma Constituinte. Dessa Constituinte foi elaborada a Constituição de 1934, documento considerado bastante moderno para a época.

Com essa Constituição, foi realizada uma eleição indireta que reelegeu Vargas para um mandato até 1938. Ele não poderia ser reeleito e deveria fazer a transição para o presidente que fosse eleito. Nas questões econômicas, a grande ação de Vargas foi combater os efeitos da Crise de 1929 no Brasil, além de esboçar uma pequena industrialização do país.

• Ministério do Trabalho

A política trabalhista foi uma das áreas de maior destaque de Getúlio Vargas como presidente do Brasil. Questões trabalhistas como jornada de trabalho, salário mínimo e férias, por exemplo, já eram exploradas por Vargas desde a campanha da Aliança Liberal, durante a eleição de 1930. Quando Vargas assumiu o governo provisório, uma de suas primeiras ações foi criar o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 26 de novembro de 1930.

O principal objetivo da criação dessa pasta foi o de colocar o Estado como intermediário das relações entre patrões e trabalhadores, além de tentar controlar os sindicatos dentro da esfera de influência do Estado. Por fim, o ministério também foi criado com o objetivo de atender demandas históricas dos trabalhadores brasileiros e explorar isso por meio de propaganda política.

Vargas entendia o poder das demandas dos trabalhadores e temia o exemplo do que havia acontecido na Rússia — onde a mobilização de trabalhadores resultou em uma revolução socialista. Assim, para evitar que uma grande mobilização de trabalhadores acontecesse no Brasil, ele decidiu colocar as questões trabalhistas sob o controle do Estado.

Os três primeiros responsáveis pela pasta foram: Lindolfo Collor, Joaquim Pedro Salgado Filho e Agamenon Magalhães. Entre as medidas estabelecidas por esse ministério, estão: criação do Instituto de Aposentadoria e Pensões, visando à ampliação da aposentadoria como benefício; criação da carteira de trabalho; estabelecimento do salário mínimo etc.

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Governo constitucional

O governo constitucional, como mencionado, tinha duração de quatro anos, e, em 1938, Vargas deveria fazer a transição para a posse de um novo presidente. Esse período, no entanto, ficou marcado pela radicalização da política no Brasil e pelos esforços de Vargas para enfraquecer a ordem constitucional, visando à construção de seu regime autoritário.

No que se refere à radicalização da política, o Brasil teve nesse período dois influentes grupos políticos. Um deles era a Aliança Nacional Libertadora, a ANL, um grupo comunista que surgiu com a proposta de representar a frente antifascista no Brasil. Esse grupo mantinha contato direto com a União Soviética e tinha Luís Carlos Prestes como seu presidente de honra.

O outro grande grupo político era a Ação Integralista Brasileira, a AIB, um grupo de extrema-direita fundado em São Paulo que se inspirava no fascismo italiano. Defendia posturas nacionalistas e antissemitas e tinha como lema “Deus, pátria e família”. O líder desse grupo era Plínio Salgado.

Em 1935, os comunistas da ANL tentaram tomar o poder no país por meio de um levante armado. Esse levante ficou conhecido como Intentona Comunista e deu-se em grandes cidades brasileiras: Recife, Natal e Rio de Janeiro. O levante da ANL foi um fracasso, e as lideranças do grupo, incluindo Luís Carlos Prestes, foram presas.

O levante da ANL permitiu que Getúlio Vargas explorasse o anticomunismo como estratégia para construção do seu projeto autoritário. A partir daí, a ANL foi fechada, o governo aprovou leis para combater crimes que iam contra a “ordem social”, o país passou a ser governado em estado de sítio, e a perseguição dos comunistas cresceu exponencialmente. Vargas planejava um golpe.

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Estado Novo

O golpe elaborado por Vargas foi colocado em prática em setembro de 1937, quando foi anunciado o Plano Cohen, um plano forjado para combater uma falsa conspiração comunista em curso no país. O documento tinha sido criado por Olympio Mourão Filho, militar que fez parte das fileiras integralistas.

O anúncio deixou o país e os militares em agitação, e, dois meses depois, o golpe estava concretizado. Vargas adiou a eleição presidencial de 1938, fechou o Congresso Nacional, apresentou uma nova Constituição (a de 1937), conhecida como “Polaca”, e nomeou o novo regime como Estado Novo. Era o início da ditadura varguista.

A ditadura de Getúlio Vargas foi implantada com o apoio do Exército, estendeu-se por oito anos e contou com censura, perseguição e repressão de opositores. As polícias, por exemplo, fizeram uso frequente da tortura. Nesse período, Getúlio Vargas ampliou sua estratégia de aproximação das massas e intensificou a propaganda política.

O Legislativo deixou de existir, uma vez que o Congresso e as Assembleias estaduais e municipais foram fechadas; Getúlio Vargas governava por meio de decretos-leis, isto é, as medidas tomadas por ele automaticamente tinham poder de lei. Por fim, todos os partidos políticos foram proibidos de existir no Brasil, e até grupos que apoiaram o golpe, como os integralistas, foram perseguidos. Para garantir o apoio regional, Vargas nomeou interventores para governar cada estado brasileiro.

No que se refere à propaganda e censura, esse período teve como grande órgão o Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP, que realizava a censura no país e também era o responsável pela propaganda oficial que ressaltava os feitos do governo. Um dos programas mais significativos da propaganda varguista era o programa de rádio A Hora do Brasil.

Na questão trabalhista, a ação de Vargas foi reforçada, uma vez que eventos voltados para a classe trabalhadora tornaram-se frequentes e as ações do governo deram-se no sentido de ampliar os direitos dessa classe. Durante o Estado Novo, surgiram o salário mínimo, as férias remuneradas e a Consolidação das Leis de Trabalho, a CLT.

Foi durante o Estado Novo também que se desenrolaram os anos da Segunda Guerra Mundial. Nesse acontecimento, Vargas manteve relações abertas com alemães e norte-americanos à procura daquele que oferecesse os maiores benefícios para o país. Havia membros do governo e das forças armadas abertamente simpáticos à Alemanha nazista, mas o governo negociou termos com os norte-americanos, e as relações diplomáticas com o Eixo foram rompidas em 1942.

No mesmo ano, embarcações brasileiras foram atacadas por submarinos alemães, e o Brasil declarou guerra às nações do Eixo. Em 1943, foi formada a Força Expedicionária Brasileira, a FEB, e, em 1944, cerca de 25 mil soldados foram enviados para a Itália para lutarem, com as tropas norte-americanas, contra o Eixo.

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Fim da Era Vargas

O envolvimento do Brasil na Segunda Guerra Mundial foi o início do fim do governo de Getúlio Vargas. Primeiramente porque, no começo da década de 1940, Vargas alinhou fortemente o seu projeto de poder com o trabalhismo, uma vez que ele identificou que estava perdendo o apoio entre os militares e grupos de liberais, por exemplo. A aproximação com os trabalhadores era uma estratégia visando a sua sustentação no poder.

O envolvimento do Brasil na guerra criou desgaste, porque o país engajou-se na defesa da democracia, no entanto, internamente, mantinha uma ditadura desde 1937. Assim, grupos de oposição começaram a formar-se, com o desejo de uma democratização do país. Os principais desejos eram uma nova Constituição e eleição presidencial.

Esse cenário fez de 1945 um ano de muita crise política no Brasil. A oposição ganhava força e a censura não conseguia mais barrar as críticas contra Vargas, e, percebendo isso, o ditador promoveu algumas alterações no país. Convocou eleição presidencial ainda para o ano de 1945 e permitiu a formação de novos partidos políticos. Vargas ainda anunciou a libertação dos presos políticos, entre os quais estava Luís Carlos Prestes, preso desde 1936.

Essas medidas tinham como objetivo fazer com que as críticas perdessem força. A aposta de Vargas não deu certo, mas, no meio de 1945, um movimento espontâneo em defesa dele surgiu no país: o movimento queremista, surgido entre as classes de trabalhadores e que defendia a permanência de Vargas na presidência. Foi uma resposta das classes populares ao movimento contra Vargas, pois temiam que sua derrubada representasse o fim dos benefícios dados a elas nos últimos anos.

O apoio popular, no entanto, não conseguiu salvá-lo. Em 29 de outubro, os militares deram um ultimato para que ele abandonasse a presidência, e assim aconteceu. A renúncia de Vargas permitiu que Eurico Gaspar Dutra assumisse a presidência do Brasil. Dutra foi o vencedor da eleição presidencial de 1945. Sua posse deu início à república de 1946, a primeira experiência democrática da história brasileira.

Exercícios resolvidos

Questão 01

(TJ-SC) Assinale a única alternativa verdadeira referente à Revolução de 1930:

a) A Revolução ocorreu durante o governo de Prudente de Morais.

b) A Revolução de 1930 marcou o fim da República da Espada.

c) A questão da sucessão do presidente Ernesto Geisel e o surgimento da Aliança Liberal antecederam a Revolução de 1930.

d) Pela primeira vez na história do Brasil República, nas eleições que levaram à Revolução de 1930 não houve registro de fraude.

e) Getúlio Vargas assumiu o poder como líder civil dessa revolução, à frente de um movimento que agrupou as oligarquias dissidentes da Aliança Liberal e os militares rebeldes do movimento tenentista.

LETRA E

A Revolução de 1930 foi um levante armado realizado pelos membros da Aliança Liberal, que estavam insatisfeitos com a derrota na eleição de 1930. Esse grupo formou-se por conta de dissidências oligárquicas na sucessão da presidência em 1930. Vargas foi escolhido como candidato desse grupo para a eleição, e quando o levante iniciou-se e mostrou-se vitorioso, ele se colocou como liderança civil.

Questão 02

(Consesp - adaptado) O Estado Novo é o nome que se deu ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil de 1937 a 1945. Esse período ficou marcado, no campo político, por um governo ditatorial.

Vejamos os eventos apresentados abaixo:

I. Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) para promover e divulgar as realizações do governo.

II. Perseguição e, em alguns casos, prisão de opositores e inimigos políticos.

III. Repressão às manifestações políticas e sociais (protestos, greves, passeatas).

IV. Controle dos sindicatos.

A quantidade de itens que fazem parte do contexto do Estado Novo é igual a

a) 1.

b) 2.

c) 3.

d) 4.

e) nenhum.

LETRA D

Todos os eventos citados de fato aconteceram durante os anos da ditadura de Getúlio Vargas, conhecida como Estado Novo. Esse período ditatorial estendeu-se de 1937 a 1945.