A instalação das capitanias hereditárias marcou a mudança de postura da Coroa Portuguesa em relação ao Brasil. Durante o período pré-colonial (1500-1530), o Brasil havia sido colocado por Portugal em um caráter secundário, pois, até então, os portugueses haviam dado prioridade ao comércio de especiarias na Índia. Entretanto, o enfraquecimento do comércio de especiarias e as constantes ameaças estrangeiras sobre o território português forçaram a implantação de medidas eficazes no desenvolvimento da colônia.
Instalação das capitanias hereditárias
A expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1535) foi considerada por historiadores como um momento de transição entre o período pré-colonial e a implantação das capitanias|1|. Essa expedição tinha por objetivo monitorar a costa brasileira – principalmente as embarcações francesas – e iniciar o povoamento de regiões litorâneas.
Durante o andamento da expedição de Martim Afonso, o rei português, João III, decidiu implantar o sistema das capitanias hereditárias. Para isso, o rei dividiu a colônia em quinze grandes pedaços de terra e distribuiu-os aos capitães-donatários. Os donatários, em geral, eram membros da pequena nobreza, burocratas e comerciantes que possuíam alguma ligação com a Coroa. O historiador Boris Fausto destacou alguns desses donatários:
Estavam entre os donatários o experiente navegador Martim Afonso; Duarte Coelho, militar de destaque no Oriente, sem grandes recursos, cuja história no Brasil seria ressaltada pelo êxito em Pernambuco; Jorge de Figueiredo Correia, escrivão da Fazendo Real e grande negociante, associado a Mem de Sá e a Lucas Giraldes da família dos Giraldi, negociantes e banqueiros de origem florentina [de Florença]; e Pero do Campo Tourinho, que vendeu suas propriedades em Portugal e seguiu para o Brasil com seiscentos colonos|2|.
O direito do donatário à terra era atribuído pela Carta de Doação assinada pelo rei de Portugal. Uma vez possuidor da capitania, o donatário tinha por obrigação desenvolvê-la economicamente, principalmente a partir do cultivo da cana-de-açúcar e da produção do açúcar. Além disso, era obrigação dele garantir o desenvolvimento populacional e a segurança da capitania, impedindo as invasões dos franceses.
O donatário era a autoridade máxima da capitania e era o responsável por aplicar as leis, fundar vilas, fazer a distribuição das terras (chamadas de sesmarias), formar grupos armados que garantissem a segurança dos colonos contra os franceses e os indígenas etc. Ele também era responsável pela arrecadação dos impostos e pelo seu repasse para a Coroa.
Fracasso das capitanias
A falta de uma centralização de poder nessa fase levou ao fracasso das capitanias hereditárias. A divisão territorial das capitanias e o poder dos donatários sobre elas permaneceram até meados do século XVIII. No entanto, como apenas duas capitanias (São Vicente e Pernambuco) prosperaram economicamente, a Coroa Portuguesa optou por centralizar o poder com a criação do Governo-geral e do cargo de governador-geral (autoridade máxima da colônia a partir de 1548).
O historiador Boris Fausto atribui o fracasso do sistema de capitanias hereditárias à “falta de recursos, desentendimentos internos, inexperiência e ataques de índios”|3|. A imposição do Governo-geral levou Tomé de Sousa ao cargo de governador-geral.
|1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013, p. 40.
|2| Idem, p. 41.
|3| Idem, p. 42.
*Créditos da imagem: Talita Nicolielo e Shutterstock
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