Trabalho informal é caracterizado como a prática de uma determinada atividade econômica sem que haja registros oficiais, como, por exemplo, assinatura da carteira de trabalho, emissão de notas fiscais, algum tipo de contribuição e contrato social de empresa. Portanto, o trabalho informal não se limita à atuação dos “camelôs”, incluindo todas as atividades financeiras desprovidas de registros.
Conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), existem mais de 300 milhões de trabalhadores informais no mundo, sendo que mais de 30 milhões são brasileiros. No Brasil, essa atividade é consequência do excesso de tributos, burocracia para atuar legalmente, desemprego estrutural, entre outros fatores, sendo a única forma para milhões de pessoas terem uma fonte de renda. Porém, a economia informal também é praticada por organizações criminosas.
Já os consumidores veem nesse circuito uma alternativa de adquirir produtos que apresentam valores elevados caso sejam comprados de acordo com os trâmites legais. Objetos originais como jogos de videogame, programas de computador, DVDs e CDs possuem preços que muitas vezes não condizem com o poder de compra da população. Sendo assim, os produtos falsificados se tornam altamente atrativos.
Estima-se que, no Brasil, 500 mil peças de roupas sejam falsificadas por mês, metade dos programas de computador comercializados seja copiada ilegalmente, mais de 30% dos cigarros sejam contrabandeados, além da venda de tênis de marcas famosas, óculos, relógios, roupas, brinquedos, peças de carro e até mesmo remédios. Além da produção nacional, o país também “importa” do Paraguai, China, Malásia, Cingapura, etc.
Para se ter uma ideia da magnitude do mercado informal, caso essa atividade se legalizasse, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro poderia ter um aumento de até 30%. Diante desse cenário, políticas públicas visando reverter esse quadro devem ser realizadas, oferecendo maiores vantagens tributárias para os empresários, garantindo os direitos dos trabalhadores e proporcionando valores mais acessíveis aos produtos.
