O Brasil conheceu, ao longo do século XX, um rápido e intensivo processo de urbanização, que fez com que o país, a partir da década de 1960, já se tornasse predominantemente urbano, isto é, com a população urbana maior do que a rural. Atualmente, mais de 90% de todos os habitantes do país residem em cidades com mais de 10 mil habitantes, o que nos ajuda a perceber a grandeza desse cenário.
Não diferentemente da maioria dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento (e até alguns países desenvolvidos), existem vários problemas sociais urbanos no Brasil. Entre eles, merecem destaque: o deficit habitacional (invasões e favelas), a segregação espacial, a ausência de mobilidade e a falta de infraestrutura. A maioria desses casos resulta da forma acelerada com que a urbanização aconteceu e também da ausência de medidas governamentais para garantir a todos os cidadãos um melhor direito à cidade.
O deficit habitacional é entendido como o número de pessoas que residem em áreas precárias, geralmente em locais irregulares e/ou favelas. Nesse caso, as áreas de moradia inadequadas são aquelas cujas residências precisam ser remanejadas ou reconstruídas por terem sido construídas em locais irregulares (como morros muito inclinados e regiões de alagamentos constantes) ou por apresentarem um material de construção muito ruim ou frágil, a exemplo das casas de lona e papelão.
No Brasil, o deficit habitacional, segundo dados do IPEA, está em quase 5,5 milhões de residências, o equivalente a cerca de 8,5% da população do país. Na maioria dos casos, esses problemas encontram-se nas periferias das grandes cidades, que surgiram a partir do rápido crescimento horizontal dos centros urbanos, que, por sua vez, deflagrou o processo de favelização em muitas metrópoles brasileiras.
Para essas regiões, é preciso promover medidas de adequação das moradias, remanejamento dos que habitam áreas de risco e reurbanização dessas favelas e moradias irregulares, com vistas a garantir a esses cidadãos alguns direitos básicos, tais como luz elétrica, saneamento básico, creches, escolas e outros.
Em muitos casos, os problemas relacionados com o deficit habitacional estão circunscritos à questão da segregação socioespacial, fenômeno responsável pela “expulsão” ou afastamento progressivo da população de baixa renda para as zonas mais periféricas do espaço urbano. As áreas consideradas centrais do espaço geográfico da cidade, por contarem com mais infraestruturas públicas e privadas, possuem um alto preço na demarcação do solo, o que contribui para impedir ou dificultar a permanência das classes menos abastadas ao seu redor.
Todavia, à medida que o tempo passa e a cidade expande-se, novas áreas centrais ou de grandes investimentos constituem-se, valorizando áreas anteriormente não centrais e, novamente, “empurrando” a população pobre para áreas ainda mais segregadas. Esse aumento do preço do solo, na maioria dos casos, está associado à especulação imobiliária, em que o preço de terrenos e imóveis passa a crescer muito acima do ritmo de desenvolvimento da economia e da renda geral dos trabalhadores.
O espaço geográfico – nesse caso, a sua dimensão urbana – sempre revela em suas paisagens as problemáticas acima apresentadas, a exemplo das próprias favelas e moradias irregulares, que muitas vezes surgem pela tentativa da população pobre em ocupar espaços não tão afastados das áreas nobres e comerciais (onde há mais emprego). Além do mais, esses espaços quase sempre são a única opção viável para aquela parte da população que não conta com uma renda e uma estabilidade individual viável para garantir uma emancipação em termos de condições de vida, vivendo à margem da sociedade.
Não por acaso, é justamente nas áreas mais pobres e nas habitações irregulares que outro problema urbano ganha força: a violência e a criminalidade, embora – obviamente – esse processo não esteja exclusivamente presente no espaço das cidades. Além de contar com uma menor segurança, é nas áreas pobres que há os menores índices de renda, educação e saúde, o que contribui para a inserção, principalmente de jovens, no mundo do crime. Portanto, mesmo que medidas de punição e repressão existam, não há como imaginar uma sociedade segura sem a garantia de direitos básicos para os habitantes mais pobres.
Por fim, podemos citar um último problema social das cidades brasileiras: a ausência de mobilidade urbana, que se resume à dificuldade de locomoção entre os diferentes espaços de uma mesma área. Como as grandes cidades no Brasil, sobretudo as capitais e suas áreas metropolitanas, crescem muito rapidamente, o trânsito vai cada vez se tornando mais intenso. Contribuem para intensificar esse cenário o aumento do poder aquisitivo da população de classe média baixa e o consequente aumento no número de veículos, o que se soma à baixa qualidade do transporte público. O resultado é o crescimento do número de congestionamentos e o tempo cada vez maior para deslocar-se entre uma região e outra de uma mesma cidade.
Área da cidade do Rio de Janeiro com problema de congestionamentos e falta de mobilidade *
Diante de tantas dificuldades, as cidades brasileiras precisam de medidas para reverter essa situação a curto e longo prazo, com o objetivo de garantir uma maior qualidade de vida para a população urbana. Os debates para possíveis soluções são extensos, mas passam pela melhoria da realidade social e da distribuição de renda, bem como a descentralização dos serviços, o que é um desafio não apenas socioespacial, mas sobretudo histórico e econômico.
* Créditos da imagem: Celso Pupo / Shutterstock
