As principais leis do Apartheid

Manifestações contra a política do Apartheid
Manifestações contra a política do Apartheid

Apartheid significa segregação ou separação racial. Esse termo foi usado no passado para designar o sistema de organização política implantado na África do Sul a partir de 1948. Assim, a população negra não tinha os mesmos direitos que a branca.

Aproximadamente 70% da população sul-africana era constituída por negros, porém a minoria branca dominava. Os negros não tinham o direito de votar, de possuir propriedades na mesma área que brancos e de circular livremente.

Observando esses itens nota-se um completo desrespeito com a vida humana, o apartheid possuiu leis que o sustentava, a seguir as principais - que vigorou até 1990:

• Em 1949 foi criada a lei que proibia o casamento entre brancos e negros.

• No ano de 1950 foi implantada a lei que determinava que todos os registros (certidão de nascimento, identidade, entre outros) deveriam conter expressa a raça, ou seja, branco ou negro.

• No mesmo ano foi instaurada a lei que obrigava a separação entre brancos, negros e mestiços, além de impedir que negros adquirissem terras.

• Em 1952 foi criada uma lei que proibia a livre circulação de negros, para se locomover era necessária a obtenção de um documento que autorizava o deslocamento.

• No ano seguinte foi implantada uma lei que visava a proibição de movimentos sociais por parte dos negros, além da separação dos serviços públicos para negros e brancos, como escola, hospital, praça pública, estádio esportivo etc.

O fim desse sistema aconteceu em 1990, porém as eleições ocorreram somente em 1994, elegendo Nelson Mandela.

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Por: PrePara Enem

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