As favelas não necessariamente se circunscrevem aos morros ou áreas íngremes tal qual costumamos imaginar. Na verdade, qualquer área de habitações irregulares, com carência em infraestruturas básicas como saneamento, luz, esgoto, coleta de lixo e demais serviços públicos, é considerada uma favela. Observa-se, quase sempre, um padrão homogêneo em sua paisagem no que diz respeito à sua estruturação, improvisação das construções e desorganização das habitações.
Como surgem as favelas?
O processo de surgimento das favelas é denominado por favelização — uma expressão das desigualdades sociais manifesta no espaço geográfico das cidades, na qual a população economicamente menos abastada passa a residir em áreas precárias em função da ausência de renda familiar necessária para garantir as mínimas condições de vida em qualquer outro lugar.
Em linhas gerais, o processo de favelização é ocasionado pelo inchamento das cidades, quando elas não são suficientes para absorver toda a população ou quando a disponibilidade de renda e dinheiro não se efetua para todos os seus habitantes, o que é comumente chamado de macrocefalia urbana. A urbanização acelerada, típica dos países subdesenvolvidos (incluindo o Brasil), foi responsável por intensificar esse processo.
No Brasil, a origem das favelas remonta ao período da abolição da escravatura, quando muitos ex-escravos, então libertos, passaram a ocupar as áreas mais afastadas das cidades, fruto da discriminação racial e também da realidade econômica em que viviam. No Rio de Janeiro e São Paulo, as primeiras favelas surgiram de contextos mais específicos, como a Guerra de Canudos e outros eventos históricos.
Mas, no geral, a maior parte das favelas brasileiras surgiu do processo acelerado de urbanização pelo qual o país passou ao longo do século XX, quando a mecanização do campo e a industrialização do país intensificaram o êxodo rural, aumentando o número de pessoas nas grandes cidades. Cita-se também, nesse ínterim, a intensiva migração cidade-cidade, em que pessoas abandonaram as pequenas e médias cidades, ou áreas sem investimentos sociais, tal como ocorreu no Nordeste brasileiro, para habitar as grandes metrópoles. Esse processo foi chamado de metropolização, que hoje caminha lentamente em um caminho inverso.
Atualmente, o espaço das favelas é ainda muito precário, com algumas poucas exceções. Além da ausência de estruturas básicas, elas contam com elevados índices de violência, tráfico e atividades irregulares. As formas de combate por parte do Estado têm sido as piores possíveis, haja vista que o único braço do poder público que costuma alcançar esses lugares é a polícia, que não coíbe totalmente a criminalidade e, quando muito, apenas “migra” os principais criminosos de um local para outro.
A favelização é uma manifestação espacial das contradições sociais
As melhores medidas para a questão das favelas é urbanizá-las, fornecendo estruturas como energia elétrica, água encanada, encanamento de esgoto e asfalto. Além disso, é necessária a realização de ações sociais para maior inserção da população nas escolas, com mais creches e empregos. Isso sem falar na remoção das famílias que habitam áreas de risco ou pontos de difícil acesso.
