Ditadura Militar no Enem

A Ditadura Militar estendeu-se de 1964 a 1985, sendo um período autoritário que se iniciou com o golpe de 1964 e só foi encerrado com a eleição de Tancredo Neves, em 1985. A Ditadura Militar ficou marcada por censura, autoritarismo, perseguição contra cidadãos brasileiros por meio de cassações, prisões ilegais, tortura física e psicológica, e até assassinato.

Esse é um assunto importante para a história do Brasil, por isso é bastante cobrado no Enem e em outros vestibulares. É importante ver exemplos de como o tema pode ser cobrado nessas provas para que seu desempenho nas questões de história seja o melhor possível.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Ditadura Militar no Enem
• 2 - O que foi a Ditadura Militar?
• 3 - Quais foram os presidentes militares?
• 4 - Golpe de 1964
• 5 - Questões sobre Ditadura Militar no Enem

Ditadura Militar no Enem

A Ditadura Militar é um dos assuntos mais recorrentes no Enem nos últimos anos. Isso se deve por ela ter sido um dos períodos mais sombrios da história do Brasil. A Nova República, nascida no Brasil após 1985, fez ressaltar a importância de valores como democracia, Direitos Humanos e igualdade social, e, por isso, a ditadura é um assunto muito cobrado, pois ela atentou contra os três.

Trata-se de um período histórico que deve ser analisado e entendido para que nunca se repita na história brasileira. A educação desse conteúdo visa, portanto, a garantir que todo cidadão brasileiro cresça com um conhecimento mínimo sobre os horrores da ditadura. A importância do assunto para todo brasileiro e sua alta cobrança no Enem devem ser motivos para que você redobre sua atenção quanto a possíveis questões sobre esse assunto.

Até 2018, o tema foi cobrado no Enem com muita recorrência, mas, em 2019, pela primeira vez desde 2009, ele não esteve na prova. Isso pode indicar uma mudança de abordagem do Enem, mas também pode ter sido apenas uma exceção. Assim, é necessário continuar estudando com atenção todos os detalhes da Ditadura Militar.

O que foi a Ditadura Militar?

A Ditadura Militar foi um período da história brasileira que ocorreu de 1964 a 1985, sendo um dos mais autoritários da nossa república. Nesses anos, o Brasil foi governado por “presidentes” militares que detinham uma centralização muito alta do poder. Durante os 21 anos de ditadura, tivemos cinco mandantes diferentes.

A Ditadura Militar, como o nome já sugere, foi um regime de exceção. Houve censura institucionalizada, não havia liberdade de expressão, os presidentes detinham poderes autocráticos, e houve perseguição sistemática de cidadãos brasileiros, marcada por ações como sequestro, tortura e desaparecimento de cadáveres.

Houve também cidadãos que tiveram seus direitos políticos cassados, que perderam seus empregos e outros que foram expulsos do país ou precisaram fugir para garantir sua segurança. Durante a ditadura, ainda aconteceram casos de atentados à bomba organizados por militares como iniciativa para acusar os grupos que faziam oposição a eles. Um dos casos mais conhecidos foi o Atentado do Riocentro, que aconteceu em 1981.

Do ponto de vista jurídico, a ditadura procurou justificar o golpe de 1964 e os abusos cometidos nesse período por meio de mecanismos legais. Alguns desses mecanismos foram os Atos Institucionais, decretos com poderes como se fossem da Constituição.

Assim, os Atos Institucionais permitiram a cassação de direitos de civis e parlamentares, as prisões arbitrárias e outras medidas autoritárias. Entre eles, o mais conhecido é o AI-5, decretado em dezembro de 1968. Considera-se que esse ato inaugurou o momento mais autoritário de toda a ditadura.

Na política, a ditadura ficou marcada por um bipartidarismo que foi estabelecido a partir do AI-2, decretado em outubro de 1965. Esse ato determinou o fechamento de todos os partidos que surgiram no Brasil durante o período da Quarta República e estabeleceu o bipartidarismo, com a Aliança Renovadora Nacional (Arena) representando os militares e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) representando uma oposição consentida.

Na economia, o grande destaque é o período do Milagre Econômico, que aconteceu entre 1969 e 1973. Esse milagre foi resultado de uma política desenvolvimentista aplicada a partir do governo de Castello Branco e resultou em altas taxas de crescimento anual. Entretanto, o crescimento econômico não representou melhoria significativa na vida do brasileiro, uma vez que a desigualdade social disparou durante esse período. Isso se deu por meio de políticas que contiveram os ajustes salariais, fazendo com que o trabalhador perdesse poder de compra.

Além disso, os sindicatos passaram por grande intervenção dos militares, e, como se tratava de um governo autoritário, não havia liberdade para que eles lutassem contra essa desvalorização do salário. A ditadura também aumentou consideravelmente a dívida externa do Brasil e deixou um cenário de hiperinflação na década de 1980.

A ditadura encerrou-se de maneira negociada na década de 1980. A pressão da população pela abertura democrática fez com que os militares aceitassem sair do poder por meio de uma eleição indireta em 1985. Essa eleição determinou a escolha de Tancredo Neves para presidente, mas o político mineiro faleceu antes de ser empossado. Quem assumiu então foi seu vice, José Sarney, e assim iniciou-se o processo de reconstrução da democracia no Brasil conhecido como nova república.

Quais foram os presidentes militares?

Como vimos, ao longo de 21 anos de Ditadura Militar, o Brasil teve cinco “presidentes”. Sua indicação acontecia de maneira indireta, portanto, não havia voto popular. A escolha do mandante atendia, portanto, apenas aos interesses dos militares estabelecidos no poder do país.

Os cinco militares que governaram o Brasil durante a ditadura foram:

• Humberto Castello Branco (1964-1967)

• Artur da Costa e Silva (1967-69)

• Emílio Médici (1969-1974)

• Ernesto Geisel (1974-1979)

• João Figueiredo (1979-1985)

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Golpe de 1964

A ditadura foi iniciada por meio da derrubada do presidente João Goulart, o Jango. Esse político assumiu a presidência em setembro de 1961, depois que Jânio Quadros havia renunciado. O cenário político do Brasil foi se agravando a partir da década de 1950, sobretudo porque um partido conservador — União Democrática Nacional (UDN) — incentivava ações golpistas no país.

Em geral, o golpe de 1964 pode ser entendido como uma forma de promover a derrubada do trabalhismo no Brasil, um projeto político que atuava pelo bem-estar social com a utilização de políticas pró-povo. O trabalhismo também era uma plataforma política nacionalista e que defendia o desenvolvimentismo para a economia.

João Goulart foi um dos grandes símbolos dessa política trabalhista, e sua posse em 1961 foi tensa justamente porque militares e grupos conservadores não aceitavam que ele assumisse a presidência. Houve intensa campanha pela posse de Jango, e chegou-se a um acordo para que ele assumisse sob um regime parlamentarista, o que o deixava sem poderes.

Em 1963, o Brasil retornou ao presidencialismo e Jango apresentou um programa de reformas bastante extenso — as Reformas de Base, que mexiam com áreas e problemas estruturais do país. Houve uma articulação política muito grande entre militares, liberais e conservadores para impedir o avanço desse programa.

Havia também uma questão que envolvia o contexto internacional. Em 1962, o governo Jango aprovou uma lei chamada Lei de Remessas de Lucro, que impedia que empresas estrangeiras repassassem mais de 10% do seu lucro para fora do país. Isso desagradava aos interesses econômicos dos Estados Unidos. Além disso, o governo norte-americano encarava o trabalhismo como uma política “muito à esquerda”, e, em tempos de Guerra Fria, isso foi o suficiente para mobilizá-lo contra o Brasil.

Em 1962, houve uma grande coordenação de interesses norte-americanos com grupos internos, sobretudo o grande empresariado, a imprensa e os militares, contra João Goulart. Houve financiamento ilegal de campanhas de políticos conservadores e uma instituição foi criada para desestabilizar seu governo. Essa instituição chamava-se Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais, o Ipes.

Politicamente houve um intenso debate acerca de uma das medidas propostas nas Reformas de Base: a reforma agrária. A pauta não avançou no Legislativo e implodiu a base de apoio do presidente, formada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e pelo Partido Social Democrático (PSD). Enquanto isso acontecia, um golpe estava em fase de conspiração.

Em março a tensão aumentou, sobretudo quando João Goulart reafirmou o seu compromisso com as reformas em discurso na Central do Brasil, no Rio de Janeiro. No mesmo mês, milhares de pessoas realizaram, em São Paulo, uma marcha conservadora contra o seu governo, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade.

O golpe iniciou-se quando um grupamento militar em Juiz de Fora rebelou-se e marchou na direção do Rio de Janeiro a partir de 31 de março de 1964. Outras forças militares mobilizaram-se, não houve reação por parte de Jango, e, no dia 2 de abril, os parlamentares brasileiros declararam que o cargo de presidente estava vago.

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Questões sobre Ditadura Militar no Enem

Questão 01

(Enem)

PSD - PTB - UDN

PSP - PDC - MTR

PTN - PST - PSB

PRP - PR - PL - PRT

Finados

FORTUNA. Correio da Manhã, ano 65, n. 22 264, 2 nov. 1965.

A imagem foi publicada no jornal Correio da Manhã, no Dia de Finados de 1965. Sua relação com os direitos políticos existentes no período revela a

a) extinção dos partidos nanicos.

b) retomada dos partidos estaduais.

c) adoção do bipartidarismo regulado.

d) superação do fisiologismo tradicional.

e) valorização da representação parlamentar

Resolução: Letra C

A proposta trazida no Correio da Manhã, em 1965, é uma provocação ao fato de que o AI-2 causou a “morte” do pluripartidarismo no Brasil. Todos os partidos surgidos no Brasil durante a Quarta República foram fechados pela ditadura, e novos partidos foram instituídos: o Arena e o MDB. Assim, os militares estabeleceram o bipartidarismo.

Questão 02

(Enem/2018) “São Paulo, 10 de janeiro de 1979.

Exmo. Sr. Presidente Ernesto Geisel.

Considerando as instruções dadas por V. S. de que sejam negados os passaportes aos senhores Francisco Julião, Miguel Arraes, Leonel Brizola, Luis Prestes, Paulo Schilling, Gregório Bezerra, Márcio Moreira Alves e Paulo Freire.

Considerando que, desde que nasci, me identifico plenamente com a pele, a cor dos cabelos, a cultura, o sorriso, as aspirações, a história e o sangue desses oito senhores.

Considerando tudo isto, por imperativo de minha consciência, venho por meio desta devolver o passaporte que, negado a eles, me foi concedido pelos órgãos competentes de seu governo.”

Carta do cartunista Henrique de Souza Filho, conhecido como Henfil. In.: HENFIL. Cartas da mãe. Rio de Janeiro: Codecri, 1981. (adaptado)

No referido contexto histórico, a manifestação do cartunista Henfil expressava uma crítica ao(à):

a) censura moral das produções culturais.

b) limite do processo de distensão política.

c) interferência militar de países estrangeiros.

d) representação social das agremiações partidárias.

e) impedimento de eleição das assembleias estaduais.

Resolução: Letra B

A abertura política da Ditadura Militar iniciou-se no final da década de 1970 e não procurava garantir o retorno da democracia, mas sim a permanência dos militares como grupo de influência na política nacional sem que fosse necessário recorrer-se ao autoritarismo. Uma série de medidas foram tomadas, mas elas possuíam limites claros, e a carta escrita pelo cartunista expressa isso.

Créditos das imagens

[1] FGV/CPDOC