O Dia dos Povos Indígenas é uma tradicional data comemorativa que existe no calendário brasileiro, sendo comemorada em 19 de abril. Essa data é significativa porque celebra a importância da cultura e da história dos povos indígenas do Brasil. É um momento também para reflexão acerca dos preconceitos que esse grupo sofre.
Essa data comemorativa foi estabelecida aqui no Brasil em 1943, durante a ditadura liderada por Getúlio Vargas. A data foi criada por conta de uma recomendação feita em um evento indigenista que aconteceu no México, em 1940. Inicialmente conhecida como Dia do Índio, passou a ser chamada de Dia dos Povos Indígenas a partir de 2022.
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Tópicos deste artigo
- 1 - Resumo sobre o Dia dos Povos Indígenas
- 2 - Qual é a importância do Dia dos Povos Indígenas?
- 3 - Como surgiu o Dia dos Povos Indígenas?
- 4 - Por que o Dia do Índio agora se chama Dia dos Povos Indígenas?
Resumo sobre o Dia dos Povos Indígenas
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O Dia dos Povos Indígenas é uma data comemorativa celebrada em 19 de abril.
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É uma data que celebra a importância dos povos indígenas do Brasil e sua cultura.
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Essa data foi criada por causa de uma sugestão feita no Congresso Indigenista Interamericano, em 1940.
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Foi criada durante o governo de Getúlio Vargas, em 1943.
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Teve seu nome alterado de Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas, em 2022.
Qual é a importância do Dia dos Povos Indígenas?
O dia 19 de abril é uma data tradicional e bastante conhecida aqui no Brasil, porque é considerado o Dia dos Povos Indígenas, uma data comemorativa que tem como propósito celebrar os povos indígenas do Brasil e ressaltar a importância da preservação da cultura e tradição dos povos originários.
A data comemorativa, além de celebrar a diversidade da cultura dos povos indígenas, é um importante momento para ampliarmos o nosso conhecimento sobre os povos originários. Também é um momento de reflexão acerca das condições em que os indígenas vivem no Brasil e para combater o preconceito existente contra eles.
.direitosseus luta, no intuito de garantir a defesa dos Os povos indígenas (e grupos que atuam em sua defesa) consideram que o 19 de abril é, na verdade, mais importante como um momento de reflexão e
Como surgiu o Dia dos Povos Indígenas?
O surgimento do Dia dos Povos Indígenas no Brasil tem relação com o Congresso Indigenista Interamericano, um evento internacional que foi realizado no México, em 1940. Esse evento aconteceu na cidade de Pátzcuaro, sendo a primeira de uma série de reuniões desse tipo. Esse congresso serviu como inspiração para a criação da data no Brasil, como veremos.
O evento tinha como propósito reunir autoridades das nações americanas para debater a condição dos povos indígenas no continente e propor formas de garantir que os direitos desses povos fossem respeitados. De todas as nações americanas, apenas Canadá, Haiti e Paraguai não enviaram representantes. As nações participantes também enviaram representantes indígenas.
Durante esse evento, foi proposto que cada país do continente americano estabelecesse a criação de uma data comemorativa para os povos indígenas. A data a ser criada seria o Dia do Aborígene Americano, proposto para o dia 19 de abril. A escolha da data levou em consideração o dia em que os representantes indígenas estiveram no congresso.
A repercussão da data no Brasil se deu também por influência de Marechal Rondon, um importante indigenista e defensor dos direitos dos povos indígenas. Com isso, o governo de Getúlio Vargas aprovou a criação dessa data comemorativa. Isso se consolidou por meio do Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943.
Essa lei determinou a criação do Dia do Índio, nome pelo qual a data comemorativa ficou conhecida por quase oito décadas.
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Por que o Dia do Índio agora se chama Dia dos Povos Indígenas?
O nome “Dia do Índio” sempre foi visto com incômodo pelos povos indígenas, porque a palavra “índio” possui um significado pejorativo, que atribui um juízo de valor para os indígenas, pois o termo é entendido como referência a algo considerado atrasado e selvagem. Esse incômodo levou à formulação de um projeto de lei, em 2019, que sugeria a alteração do nome da data comemorativa.
Por meio desse projeto de lei, a data passaria a se chamar Dia dos Povos Indígenas, uma vez que a palavra “indígenas” é considerada mais apropriada para se referir aos povos originários. Isso porque a palavra “indígenas” significa exatamente “povos originários”, os primeiros habitantes a se estabelecerem em um local.
O projeto de lei foi proposto pela deputada federal Joenia Wapichana, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro, dando origem à Lei nº 14.402, de 8 de julho de 2022.
