A biopirataria consiste na utilização e retirada de recursos naturais e até mesmo a utilização de conhecimentos tradicionais, sem autorização ou sem que os lucros advindos dessa atividade sejam repartidos.
O Brasil é um país com grandes riquezas naturais, sendo inúmeras espécies, da nossa fauna e flora, endêmicas. Dentro de toda essa grandeza, temos plantas e animais que produzem substâncias que podem ser usadas para fins terapêuticos, além das espécies ainda não conhecidas. Este é o país perfeito para a ação de biopiratas.
Os índios frequentemente são alvos de biopirataria. Diversas empresas utilizam o conhecimento tradicional indígena para a fabricação de remédios e cosméticos, sem que os índios recebam nenhum retorno financeiro.
O Brasil tem vários casos registrados de empresas estrangeiras que utilizaram princípios ativos de plantas e animais brasileiros e patentearam os produtos. Ao realizar a patente, uma empresa passa a ter controle exclusivo sobre um determinado recurso ou conhecimento.
Um dos casos mais conhecidos no Brasil é o do cupuaçu, que teve até mesmo seu nome popular registrado por uma marca japonesa em 1998. A empresa também havia registrado a patente para a produção do cupulate, um chocolate obtido a partir de cupuaçu, que havia sido desenvolvido pela Embrapa, mas não havia sido registrado. Felizmente, após a polêmica, a empresa desistiu das patentes.
Para determos o avanço da biopirataria é importante que o país invista em pesquisas, pois assim os pesquisadores brasileiros teriam acesso e conhecimento a cerca dos nossos recursos naturais antes dos biopiratas. Além disso, é importante que haja a criação de leis mais rigorosas para que os lucros sejam realmente repartidos com a população local e com o país. Ao deter os biopiratas, estamos protegendo nosso patrimônio genético, além do patrimônio cultural.
