A intolerância religiosa é um problema global que afeta muitos países, incluindo o Brasil.
A intolerância religiosa é a falta de aceitação e respeito pelas crenças e práticas religiosas de outras pessoas, manifestando-se desde atitudes preconceituosas até atos de violência física. Essa intolerância viola os Direitos Humanos, impedindo a livre expressão da fé e crenças, e pode ser motivada por ignorância, medo do desconhecido e doutrinação religiosa.
No Brasil, a intolerância religiosa é um problema significativo, especialmente contra religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda. Apesar das proteções legais garantidas pela Constituição Federal e pela Lei nº 7.716/1989, a aplicação da lei é muitas vezes inconsistente, dificultando o acesso à Justiça para as vítimas.
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Resumo sobre intolerância religiosa
- Intolerância religiosa é a falta de aceitação e respeito pelas crenças e práticas religiosas de outras pessoas.
- A intolerância religiosa pode manifestar-se desde atitudes preconceituosas até atos de violência física.
- As causas da intolerância religiosa são o fundamentalismo religioso e o desconhecimento sobre outras religiões.
- A Constituição Federal garante a liberdade de religião e proíbe a discriminação religiosa.
- A Lei nº 7.716/1989 (Lei Caó) criminaliza a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
- O racismo religioso é um tipo de intolerância religiosa que combina preconceito racial com discriminação religiosa.
O que é intolerância religiosa?
A intolerância religiosa é a falta de aceitação e respeito pelas crenças e práticas religiosas de outras pessoas. Pode ocorrer de várias formas, desde atitudes preconceituosas até atos de violência física.
A intolerância religiosa é uma violação dos Direitos Humanos, pois impede as pessoas de exercerem livremente sua fé e crenças. Ela pode ser motivada por diversos fatores, incluindo ignorância, medo do desconhecido e doutrinação religiosa.
Principais causas da intolerância religiosa
Entre as principais causas da intolerância religiosa, destacamos o fundamentalismo religioso e o desconhecimento sobre outras religiões. Muitas vezes, as pessoas têm preconceitos baseados em informações errôneas ou incompletas, o que reforça estigmas e estereótipos. A doutrinação religiosa também desempenha um papel significativo, especialmente quando ensina que outras religiões são inferiores, erradas ou até que elas representam as forças do mal.
Além disso, grupos religiosos que pregam o fundamentalismo religioso, isto é, a exclusividade de sua fé, muitas vezes demonizam outras crenças. Quando as pessoas não entendem as práticas e crenças de outras religiões, elas podem sentir medo ou desconfiança. Esse medo pode ser ainda estimulado por líderes religiosos ou políticos que promovem uma agenda de divisão e exclusão. Políticos e líderes religiosos que utilizam a religião como ferramenta de poder podem incitar a intolerância.
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Tipos de intolerância religiosa
A intolerância religiosa possui várias formas, incluindo a discriminação, discursos de ódio e racismo religioso. A discriminação pura e simples é o tipo mais comum e pode ocorrer em locais de trabalho, escolas e até mesmo em serviços públicos. A violência física é outra forma grave de intolerância religiosa, que pode incluir ataques a indivíduos ou locais de culto.
A intolerância religiosa também pode se manifestar por meio de discursos de ódio e propaganda. Esses discursos podem incitar violência e discriminação contra grupos religiosos específicos. Além disso, a exclusão social, por meio da qual indivíduos ou grupos são marginalizados devido à sua religião, é uma forma sutil, mas igualmente prejudicial, de intolerância religiosa.
O racismo religioso é uma forma específica de intolerância que combina preconceito racial com discriminação religiosa. No Brasil, os terreiros de candomblé e umbanda frequentemente sofrem ataques violentos e vandalismo. Esses atos de violência não são apenas uma expressão de intolerância religiosa, mas também de racismo, uma vez que visam práticas religiosas associadas à população negra.
Lei da intolerância religiosa
O Brasil é constitucionalmente um Estado laico, ou seja, não deve apoiar ou discriminar qualquer religião. A Constituição Federal garante a liberdade de religião e proíbe qualquer forma de discriminação religiosa. Além disso, a Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei Caó, criminaliza a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Essa lei estabelece penas para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito.
Apesar dessas proteções legais, a aplicação da lei pode ser inconsistente. Muitas vezes, as vítimas de intolerância religiosa enfrentam dificuldades para obter justiça, devido à falta de sensibilização e treinamento das autoridades. Portanto, é crucial fortalecer a implementação dessas leis e garantir que as vítimas tenham acesso a recursos legais eficazes.
Medidas para combater a intolerância religiosa
Para combater a intolerância religiosa, é essencial que a laicidade do Estado seja respeitada. Além disso, o combate à intolerância religiosa pode ocorrer por meio da educação. Nesse sentido, é muito importante o cumprimento da lei que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas do país.
As escolas devem incluir no currículo o ensino sobre diversas religiões e culturas, promovendo a compreensão e o respeito mútuo. Além disso, campanhas de conscientização pública podem ajudar a desmistificar crenças errôneas e promover a aceitação de outras religiões, como por meio da realização de celebrações ecumênicas.
O fortalecimento das leis e políticas contra a discriminação religiosa também é crucial. As autoridades devem ser treinadas para lidar com casos de intolerância religiosa de maneira eficaz e justa. Além disso, é importante apoiar as vítimas de intolerância religiosa, oferecendo-lhes recursos legais e psicológicos.
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Consequências da intolerância religiosa
A intolerância religiosa tem consequências devastadoras tanto para os indivíduos quanto para a sociedade. Para os indivíduos, pode resultar em trauma psicológico, exclusão social e até mesmo violência física. Para a sociedade, a intolerância religiosa mina a coesão social e promove um ambiente de desconfiança e hostilidade.
Além disso, a intolerância religiosa pode levar a conflitos e violência em larga escala. Em muitos casos, é um fator contribuinte para guerras e conflitos civis. Portanto, é essencial abordar a intolerância religiosa de maneira proativa para promover a paz e a harmonia social.
Intolerância religiosa no Brasil
No Brasil, a intolerância religiosa é um problema significativo, especialmente contra religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda. As religiões afro-brasileiras têm suas raízes nas tradições espirituais trazidas pelos africanos escravizados. Essas práticas religiosas foram sincretizadas com elementos do catolicismo para sobreviver à repressão.
No entanto, mesmo após a abolição da escravatura, o preconceito contra essas religiões persistiu, refletindo o racismo estrutural presente na sociedade brasileira. O artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal de 1988 define que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Mas, na prática, ainda há muito o que se realizar nesse âmbito.
Por essa razão, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que foi oficializado no Brasil em 2007, é celebrado no dia 21 de janeiro. A escolha da data é uma homenagem a Mãe Gilda, fundadora do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, em Salvador (BA), que sofreu diversos episódios de difamação e intolerância e teve sua casa e terreiro invadidos por um grupo de outra religião.
A intolerância religiosa no Brasil é exacerbada por fatores históricos e sociais, incluindo o legado do colonialismo e da escravidão. Além disso, a crescente influência de grupos religiosos fundamentalistas na política brasileira tem contribuído para a perpetuação da intolerância religiosa. Esses grupos muitas vezes promovem uma agenda de exclusão e discriminação contra outras religiões, exacerbando as tensões sociais.
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Dados da intolerância religiosa no Brasil
De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Brasil registrou 2.124 violações de Direitos Humanos relacionadas à intolerância religiosa durante todo o ano de 2023. O registro das violações é feito pelo Disque 100 – Disque Direitos Humanos. Ele indica um aumento de 80% em comparação com o ano anterior, quando foram compiladas 1.184 violações provenientes de diversas regiões do Brasil. As religiões de matriz africana seguem como as mais afetadas pela violência e intolerância religiosa. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia chamam atenção pela recorrência nos casos.
Intolerância religiosa no mundo
A intolerância religiosa é um problema global que afeta muitos países. Em algumas regiões, ela é institucionalizada, com leis e políticas que discriminam certas religiões. Em outros lugares, ela é perpetuada por grupos extremistas que utilizam a violência para impor suas crenças.
A Arábia Saudita é um dos exemplos mais notórios de intolerância religiosa institucionalizada. O país segue uma interpretação rigorosa do islã sunita, conhecida como wahhabismo, e não permite a prática pública de outras religiões. Na Arábia Saudita, a apostasia (abandono do islã) é punida com a morte, e a blasfêmia pode resultar em severas punições.
Além disso, qualquer manifestação pública de religiões não islâmicas é proibida. Igrejas, templos e sinagogas são inexistentes. Existe também uma perseguição política que atinge cristãos, hindus e outras minorias religiosas. A prática privada de suas religiões é tolerada, mas com muitas restrições.
Já no Mianmar, um país asiático predominantemente budista, a intolerância religiosa prevalece especialmente contra os muçulmanos rohingya, que enfrentam uma campanha de genocídio, com massacres, estupros em massa e deslocamento forçado. O governo birmanês nega a cidadania aos rohingya, deixando-os apátridas.
A China, oficialmente um Estado ateu, tem uma política de controle rigoroso sobre todas as práticas religiosas. O Partido Comunista Chinês (PCC) busca suprimir qualquer forma de religião que represente um desafio à autoridade do partido. A minoria muçulmana uigur na região de Xinjiang é submetida a campos de reeducação, onde são forçados a renunciar ao islã e a adotar a ideologia do PCC. Igrejas cristãs, especialmente as não registradas, são frequentemente fechadas, e seus líderes, presos. Praticantes do Falun Gong, uma prática espiritual, enfrentam severa repressão do governo chinês, incluindo prisão, tortura e, segundo alguns relatos, extração forçada de órgãos.
Organizações internacionais, como as Nações Unidas, têm trabalhado para promover a liberdade religiosa e combater a intolerância religiosa em todo o mundo. No entanto, a implementação dessas iniciativas enfrenta muitos desafios, incluindo a resistência de governos e grupos religiosos fundamentalistas.
Frases sobre intolerância religiosa
"A paz mundial só será alcançada quando aprendermos a respeitar e aceitar as diferenças religiosas." - Dalai Lama
"A intolerância religiosa é uma forma de violência que destrói a coesão social e promove o ódio." - Nelson Mandela
"A verdadeira liberdade religiosa só pode ser alcançada através do respeito mútuo e do diálogo." - Mahatma Gandhi
"A intolerância religiosa é um câncer que corrói o tecido da sociedade." - Desmond Tutu
Créditos das imagens
Fontes
ALMEIDA, Ronaldo de. A Igreja Universal e seus demônios: um estudo etnográfico. São Paulo: Terceiro Nome, 2009.
BIRMAN, Patrícia. Fazer estilo, criar gênero: possessão e diferenças de gênero em terreiros de Umbanda no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1995.
BRAGA, Gustavo. Intolerância religiosa no Brasil: um estudo sobre a discriminação contra religiões afro-brasileiras. São Paulo: Editora Contexto, 2018.
CARNEIRO, Edison. Candomblés da Bahia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977.
FERREIRA, Luiz. Religião e preconceito: A intolerância religiosa no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Pallas, 2015.
MACHADO, Maria das Dores Campos. Carismáticos e pentecostais: Adesão religiosa na esfera familiar. São Paulo: Edições Loyola, 1996.