Declaração é um tipo de documento que serve para afirmar algo sobre si ou sobre outro, de modo a assumir o compromisso com a verdade expressada.
A declaração é uma espécie de documento utilizado quando se deseja fazer alguma afirmação ou comprovação de algo que não possui outro documento formal. Sendo assim, a declaração assume um compromisso em afirmar-se uma verdade. Para legitimar a escrita, apresenta-se documentos pessoais e outros dados relevantes ao assunto bem como assinatura de próprio punho.
A declaração pode apresentar diferentes formas a depender da sua função social, desse modo, podemos falar em tipos de declaração, como declaração de residência, declaração de trabalho e outros.
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O que é declaração?
A declaração é um gênero textual utilizado para servir de documento de comprovação, prova escrita, depoimento ou explicação a respeito de algo. Nesse texto, o autor exprime uma opinião, um conceito, uma declaração ou uma observação sobre determinado assunto ou fato.
A principal função desse gênero é, então, elaborar, por meio da escrita, um documento oficial que valha como prova da emissão dessa mensagem, da exposição de tal pensamento ou, ainda, da responsabilização sobre algo.
Tipos de declaração
A declaração pode ser utilizada em diversos contextos em que o cidadão necessita comprovar a veracidade de algo e, para isso, utiliza o texto escrito. Assim, podemos listar alguns tipos de declarações mais comuns em nossa sociedade:
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Declaração de imposto de renda: documento responsável por declarar os impostos para a Receita Federal.
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Declaração de residência: documento responsável por comprovar moradia em determinado endereço residencial.
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Declaração de matrícula: documento responsável por comprovar efetivação de matrícula.
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Declaração trabalho autônomo: documento responsável por comprovar exercício profissional autônomo.
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Declaração quitação de débito: documento responsável por comprovar a quitação de alguma dívida.
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Declaração de boletim de ocorrência: documento responsável por declarar relatos criminosos sofridos pelo declarante.
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Declaração de testemunha: documento responsável por comprovar o testemunho de algum evento ou fato.
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Declaração de posse de imóvel: documento responsável por declarar a posse de determinado imóvel.
Características e estrutura da declaração
A declaração se estrutura com o nome “DECLARAÇÃO” centralizado no início e topo da página. Em seguida, segue-se direto ao texto, que costuma iniciar-se com a afirmação “Declaramos para os devidos fins” ou “Declaro para os devidos fins”.
Na sequência, o autor da declaração informa seus dados ou os dados relevantes ao documento, como RG, CPF, Carteira de Trabalho, CNH e outros. Além dessas informações, a declaração costuma apresentar a posição profissional ou civil do autor, e, por fim, informa a mensagem principal que deseja ser declarada.
Essas informações pessoais servem tanto para garantir a identificação do autor como para justificar o motivo da declaração. Por fim, ao final da página, assina-se com próprio punho e marca-se local e data.
Por sua aplicação em amplos contextos de uso, a declaração pode apresentar diferentes informações, tamanhos e conteúdos. Entretanto, apesar de tal abrangência, as características mencionados são permanentes à maioria das declarações.
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Como se faz uma declaração?
Para fazer uma declaração, é importante decidir qual tipo será escolhido para a necessidade em questão, pois essa escolha acarreta em quais documentos serão necessários. Considerado o tipo de declaração e separados os documentos necessários para ela, o autor deve indicar o título, no centro superior da página, contendo o nome e o tipo do documento (ex: DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA).
Depois, o autor deve começar o corpo do texto com a afirmação padrão “Declaro (amos) para os devidos fins que o(a) Sr.(a)” e completar com seu nome completo e documentos necessários. Por fim, afirma-se a informação em questão e encerra-se o texto com assinatura, data e local.
Exemplos de declaração
Seguem-se alguns exemplos de declarações para diferentes contextos de uso:
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DECLARAÇÃO Eu, Fulano de Tal, portador do RG xx.xxx-xx e CPF xxx.xxx.xxx-xx, residente no endereço Rua de tal, nº x, bairro x, em Cidade-UF, declaro para os devidos fins que o Sr. Sicrano de tal, portador do RG xx.xxx-xx e CPF xxx.xxx.xxx-xx, reside no mesmo endereço indicado. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presença da declaração. Local e data Assinatura |
O primeiro exemplo se refere a uma declaração de residência, responsável por indicar endereço de domicílio, principalmente quando não há comprovante de endereço com próprio nome.
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DECLARAÇÃO Eu, Fulano de Tal, declaro para os devidos fins que me foram furtados, em (dia) de (mês) de (ano), minha carteira com os seguintes documentos: RG, CIC, CNH, CTPS, cartão de crédito, cartão de débito, talão de xeque e 134 reais em dinheiro. Comunico que não me responsabilizo por cheques emitidos ou mau uso de qualquer documento. Ocorrência registrada em (dia) de (mês) de (ano), B.O. nº xxxxxx, no mesmo dia. Local e data Assinatura |
O segundo exemplo é um modelo de declaração de boletim de ocorrência, recurso utilizado para relatar um crime sofrido.
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DECLARAÇÃO DE TRABALHO Declaramos para os devidos fins que o Sr. Fulano de Tal, inscrito no CPF xxx.xxx.xxx-xx e portador do RG de nº xx.xxx-xx, é funcionário da Loja Nova exercendo atividades de segurança, cumprindo, de segunda a sexta-feira, a jornada de trabalho das 08 h às 17 h. Local e data Assinatura |
O terceiro exemplo é um modelo de declaração de trabalho e serve para comprovar e informar a profissão e horário de trabalho de algum cidadão, principalmente quando o serviço não está formalizado.
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DECLARAÇÃO DE TESTEMUNHA Eu, Fulano de Tal, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF de nº xxx.xxx.xxx-xx e no RG de nº xx.xxx-xx, residente e domiciliado na rua Tal, nº xx, bairro Tal, cep, na cidade Tal-UF, declaro para os devidos fins que, no (dia) de (mês) de (ano), às (horas), presenciei o fato relevante presenciado pela testemunha. Por ser expressão de verdade, firmo a presente declaração. Cidade-UF, (dia) de (mês) de (ano). Assinatura Nome da testemunha |
O quarto e último exemplo é uma declaração de testemunha e serve para que algum indivíduo possa relatar e comprovar que assistiu determinado fato ou evento de relevância.