Implementação do Novo Ensino Médio é suspensa pelo MEC

Essa decisão deve vai impactar as mudanças que estavam previstas no Enem 2024

Por: Miguel Souza
05/04/2023 08h03 , atualizado em 05/04/2023 08h18
Camilo Santana, ministro da Educação e Lula. [1]

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu o cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio. A decisão impacta as mudanças previstas no Enem 2024.

A informação foi dada de forma oficial na noite de ontem pelo governo federal. A portaria com a decisão já foi publicada no Diário Oficial da União.

Cronograma do Novo Ensino Médio

Com a decisão, ficam suspensos os seguintes artigos da implementação do novo ensino médio

  • Implementação nos estabelecimentos de ensino que ofertam o ensino médio dos novos currículos, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e aos itinerários formativos; 

  • Cronograma referente aos materiais e recursos didáticos para o Novo Ensino Médio, via Programa Nacional do Livro Didático (PNLD); 

  • Alinhamento das matrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para a etapa;

  • Atualização da matriz de avaliação do Novo Enem

A suspensão do cronograma vai durar 60 dias contados a partir do término da consulta pública feita pelo MEC para avaliação e reestruturação da política nacional do ensino médio. 

Os trabalhos da consulta pública foram iniciados no dia 8 de março, com duração de 90 dias. 

De acordo com o ministro da educação, a medida visa analisar modificações necessárias no novo ensino médio:

"O que está suspenso é a portaria do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio, especificamente, o que está relacionado ao Enem. O que estamos suspendendo é qualquer avanço na implementação, até que essa comissão defina, avalie, ouvindo a todos, quais serão as modificações, mudanças ou correções que nós faremos no ensino médio" - Camilo Santana

Novo Ensino Médio

O Novo Ensino Médio é resultado da alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional por meio da lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. 

Entre as mudanças, estão aumento da carga horária, nova grade curricular e ensino voltado para a formação profissional. A proposta inclui:

  • menor número de aulas expositivas;

  • maior participação dos alunos;

  • aumento de projetos, atividades práticas, cursos e oficinas.

Crédito da imagem:

[1] Ricardo Stuckert / Agência Brasil

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