Tratado de Utrecht

Ao longo do século XVIII, a Europa passou por uma série de tensões políticas que mudou muitos dos seus aspectos econômicos e geopolíticos. A maior de todas as reviravoltas foi a Revolução Francesa de 1789. Contudo, ainda no início do século, houve uma guerra de onze anos cujas consequências mudaram o mapa da Europa e as relações das coroas europeias com suas respectivas colônias, sobretudo as americanas. Referimo-nos à Guerra de Sucessão da Espanha (1702-1714). Ao fim dessa guerra, um tratado veio colocar os termos e condições aos países perdedores, no caso Espanha e França. Era o Tratado de Utrecht. As resoluções desse tratado, entre outras coisas, quebraram o chamado “pacto colonial”, que estabelecia a hegemonia das metrópoles da Europa sobre suas respectivas colônias.

A Guerra de Sucessão da Espanha aconteceu por causa da vacuidade do trono espanhol após a morte de Carlos II em 1700. O Duque de Anjour foi aclamado imperador da Espanha, como Felipe V, sendo ele, também, o potencial herdeiro do trono francês, já que era neto do então rei da França, Luís XIV. A possibilidade de haver uma união franco-hispânica via dinastia de Bourbon (à qual Felipe V pertencia) preocupou as outras dinastias, ou casas aristocráticas, da Europa, sobretudo a dos Habsburgos. Para se salvaguardarem contra essa possibilidade de união dos tronos, Áustria, Inglaterra, Holanda e outros países formaram uma “Grande Aliança” contra França e Espanha.

A guerra estourou em 1702 e só terminou em 1714, acabando por mobilizar praticamente todas as coroas europeias. No ano de 1713, a guerra chegou a seu ponto de saturação. Espanha e França, derrotadas pela “Grande Aliança”, aceitaram as condições estabelecidas pelo Tratado de Utrecht, que foi elaborado durante um congresso realizado na cidade que lhe deu o nome. Com o referido tratado, Felipe V, que havia abdicado do trono espanhol, retornou como rei, porém se comprometendo a não pretender ocupar o trono da França.

Além disso, o tratado ainda obrigou a França a ceder os territórios da Nova Escócia e da Terra Nova à Inglaterra. A esse mesmo país, a Espanha teve que ceder a região de Gibraltar. A Áustria ficou com as províncias de Nápoles e Milão, antes pertencentes à França, e Portugal, que apoiou os ingleses, teve sua posse sobre as margens do rio Amazonas reconhecida pelos países vencedores, ampliando assim as fronteiras do Brasil Colônia com relação às colônias da Espanha, como bem assinala a pesquisadora Júnia Ferreira Furtado:

Pouco depois de terminadas as negociações entre ingleses e franceses, no início de 1713, chegou a vez dos últimos iniciarem suas negociações com os portugueses. A posição de Portugal sobre as terras em disputa entre as duas Coroas no norte do Brasil era de que a ele pertencia por direito todas as terras do Cabo do Norte, situadas entre o Amazonas e o rio de Vicente Pinzón, ou Oiapoque, e que a possessão dessas terras dava-lhe o direito exclusivo à navegação do rio Amazonas. [1]

Como dito no parágrafo de abertura, o Tratado de Utrecht também contribuiu para a ruptura do Pacto Colonial. Essa ruptura favoreceu enormemente a Inglaterra, já que, com a submissão da Espanha às condições do tratado, os ingleses tiveram livre trânsito para vender e comprar mercadorias diretamente com os colonos da América Espanhola.

NOTAS

[1] FURTADO, Júnia Ferreira. Guerra, diplomacia e mapas: Guerra de Sucessão Espanhola, o Tratado de Ultrecht e a América portuguesa na cartografia de D'Anville. Topoi, v. 12, n. 23, jul-dez., 2011. p. 76.