Inquisição

Inquisição foi um tribunal eclesiástico estabelecido pela Igreja Católica para combater heresias e teve uma longa história que abrangeu séculos, desde o seu surgimento no século XIII até seu declínio no século XIX. Ela se manifestou em diferentes tipos, como a Romana, Espanhola, Portuguesa e Italiana, cada uma com sua jurisdição e alvos específicos.

A Inquisição é lembrada por seus métodos de tortura, execução na fogueira e censura de obras heréticas. Sua atuação abrangeu toda a Europa, com destaque para Espanha, Itália e Portugal, onde perseguiu hereges e influenciou a cultura religiosa. No Brasil Colonial, também desempenhou um papel significativo, perseguindo principalmente cristãos-novos.

Embora não existam estatísticas abrangentes devido à falta de registros detalhados, historiadores têm estudado casos individuais. A posição atual da Igreja Católica sobre a Inquisição envolve pedidos de perdão por erros e excessos cometidos no passado, com declarações de papas como João Paulo II, Bento XVI e Francisco reconhecendo os erros da Igreja ao longo desse período.

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Resumo sobre Inquisição

• A Inquisição foi um tribunal eclesiástico estabelecido pela Igreja Católica para combater a heresia, com destaque para a Inquisição Espanhola e Portuguesa.
• A história da Inquisição abrange séculos, com destaque para sua criação no século XIII e sua atuação até o século XIX, envolvendo perseguições religiosas e punições.
• Existiram diferentes tipos de Inquisição, incluindo a Romana, Espanhola, Portuguesa e Italiana, cada uma com sua jurisdição e alvos específicos.
• Características da Inquisição incluíram o Tribunal do Santo Ofício, métodos de tortura, execução na fogueira e censura de obras heréticas.
• A Inquisição teve atuação em toda a Europa, com destaque para a Espanha, Itália e Portugal, visando à erradicação da heresia e a preservação da ortodoxia católica.
• No Brasil Colonial, a Inquisição também esteve presente, perseguindo principalmente cristãos-novos e contribuindo para moldar a cultura religiosa na Colônia.
• Não existem estatísticas abrangentes sobre a Inquisição devido à falta de registros detalhados, mas historiadores têm estudado casos individuais.
• A posição atual da Igreja Católica sobre a Inquisição inclui pedidos de perdão por erros e excessos cometidos no passado, com declarações de papas como João Paulo II, Bento XVI e Francisco reconhecendo os erros da Igreja.

Videoaula sobre a Inquisição

O que foi a Inquisição?

A Inquisição, oficialmente conhecida como Santa Inquisição ou Santo Ofício, foi um órgão eclesiástico criado em 1231 pelo papa Gregório IX, com o objetivo de combater a heresia e a disseminação de crenças consideradas contrárias à doutrina católica. Atuando principalmente na Europa, a Inquisição perseguia e julgava supostos hereges, frequentemente empregando métodos cruéis de interrogatório e punição, como a tortura e a execução na fogueira.

Seu alcance se estendeu por séculos, atingindo o auge durante a Idade Média e a Renascença, com várias subdivisões regionais. A Inquisição representou um período de repressão religiosa até sua influência diminuir, no final do século XVIII.

É importante destacar que o papel da Inquisição era investigativo: o nome do órgão eclesiástico vem do verbo “inquerir”, que significa “investigar”. Era muito comum que a Inquisição fosse, por isso, aliada de governos locais ou mesmo convocada por eles. Após as investigações, os governos poderiam se encarregar das sentenças.

Outro cuidado importante a se tomar é que a história da Inquisição se estendeu por quase 400 anos e em diversos países. Assim, todo caso deve ser avaliado em sua época e local específicos, uma vez que seu funcionamento variou a depender da época e do local.

História da Inquisição

A história da Inquisição atravessa a Idade Média e a Idade Moderna. Para organizar os principais eventos, acompanhe os tópicos a seguir:

→ Fundação da Inquisição (século XIII)

• Fundada em 1231 pelo papa Gregório IX como o "Santo Ofício" ou "Santa Inquisição". Sua principal função era combater a heresia, investigando e perseguindo indivíduos considerados hereges, bem como eliminar ameaças à ortodoxia católica.

→ Inquisição na Europa entre os séculos XIII e XVI

• Durante a Idade Média e a Renascença, a Inquisição estendeu sua influência por toda a Europa, com destaque para Itália, França, Alemanha e Portugal.
• Utilizava métodos de interrogatório, tortura e execução para obter confissões e garantir a conformidade religiosa.

→ Inquisição após a Reforma Protestante (século XVI)

• A Reforma Protestante do século XVI desencadeou um período de intensa perseguição religiosa, com a Inquisição combatendo as novas denominações protestantes, como o luteranismo e o calvinismo.
• A Contrarreforma, iniciada com o Concílio de Trento (1545-1563), fortaleceu a Inquisição como uma ferramenta para defender a ortodoxia católica.

→ Atuação da Inquisição na Espanha

• A Inquisição Espanhola foi fundada em 1478 pelos reis católicos Isabel e Fernando.
• Foi notoriamente cruel, especialmente durante o governo de Tomás de Torquemada, frade dominicano espanhol do século XV que desempenhou um papel fundamental como o primeiro inquisidor-geral da Inquisição Espanhola.
• O alvo principal eram os judeus e muçulmanos convertidos ao catolicismo, os "conversos" ou "marranos".

→ Atuação da Inquisição nas colônias americanas

• A Inquisição foi estendida às colônias espanholas e portuguesas na América, onde também perseguiu supostos hereges.
• No México, Peru e outras regiões, a Inquisição exerceu controle rígido sobre a fé e a moral dos colonos.
• No Brasil Colonial, a presença da Inquisição era sentida principalmente através dos tribunais do Santo Ofício em Portugal, que supervisionavam a fé e as práticas religiosas das colônias.

→ Atuação da Inquisição em Portugal

• Iniciada em 1536, a Inquisição em Portugal foi estabelecida como parte dos esforços para consolidar o catolicismo, especialmente após a criação do Tribunal do Santo Ofício.
• Durante sua longa história, a Inquisição Portuguesa perseguiu principalmente cristãos-novos, judeus convertidos ao cristianismo e suas famílias, resultando em muitos julgamentos e perseguições.
• Após séculos de influência, a Inquisição em Portugal foi oficialmente abolida em 1821, refletindo as mudanças políticas e sociais da época.

→ Atuação da Inquisição na Itália

• A Inquisição na Itália teve origens no século XIII, sendo estabelecida em várias cidades italianas com o objetivo de combater heresias e promover a ortodoxia católica.
• Durante o Renascimento, a Inquisição italiana teve um papel notável na perseguição religiosa, particularmente contra seguidores de ideias consideradas não ortodoxas.
• Somente em 1860, a Inquisição na Itália foi finalmente extinta, à medida que o país passou por reformas políticas que levaram à unificação italiana.

→ Inquisição no mundo

• A abolição da Inquisição no mundo foi um processo gradual que ocorreu ao longo dos séculos XVIII e XIX, refletindo a crescente influência das ideias iluministas e a necessidade de separação entre Igreja e Estado.
• À medida que as sociedades europeias e ocidentais evoluíram, a Inquisição perdeu sua influência e poder, levando à sua extinção em muitas partes do mundo.
• Esse movimento em direção à tolerância religiosa e à liberdade de crença gerou um marco importante na história das relações entre religião e Estado.

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Tipos de Inquisição

Existiram diferentes tipos de inquisição, fruto de épocas históricas distintas e ligadas a interesses diversos. Dentre esses tipos, pode-se destacar:

• Inquisição medieval: também conhecida como a Inquisição Papal, foi estabelecida no século XIII pelo papa Gregório IX e era administrada pela Igreja Católica Romana. Seu objetivo era combater a heresia na Europa e, em sua maioria, visava a movimentos considerados não ortodoxos, como os cátaros e os valdenses. Essa forma de Inquisição teve sua influência mais forte durante a Idade Média.
• Inquisição Espanhola: conhecida por sua crueldade, perseguiu judeus convertidos, muçulmanos convertidos (mouriscos) e outras pessoas suspeitas de heresia. A Inquisição Espanhola foi uma das mais ativas e duradouras, continuando até o século XIX.
• Inquisição Portuguesa: estabelecida em 1536 em Portugal, também tinha como alvo principalmente judeus convertidos, conhecidos como cristãos-novos. A Inquisição Portuguesa teve influência em Portugal e em suas colônias.
• Inquisição Italiana: era composta por várias inquisições locais estabelecidas em cidades italianas como Veneza e Florença. Elas também visavam combater a heresia e proteger a ortodoxia católica, especialmente durante o Renascimento.
• Inquisição Romana: a Inquisição Romana, também conhecida como Sagrada Congregação da Inquisição, era um órgão da Igreja Católica estabelecido em Roma em 1542 para lidar com assuntos de heresia e doutrina. Era responsável por supervisionar a Inquisição em toda a cristandade católica.
• Inquisição moderna: a influência da Inquisição diminuiu com o tempo, e muitas formas regionais de Inquisição foram gradualmente dissolvidas. No entanto, a perseguição religiosa continuou em algumas áreas por meio de tribunais eclesiásticos.

Características da Inquisição

A Inquisição, ao longo de sua história, foi caracterizada por uma série de características distintas. Ela era um órgão eclesiástico encarregado de combater a heresia, identificando e perseguindo indivíduos considerados hereges. A Inquisição frequentemente empregava métodos rigorosos de interrogatório, incluindo a tortura, para obter confissões.

Ela visava garantir a ortodoxia religiosa, promovendo a conformidade com a doutrina católica, e frequentemente realizava julgamentos públicos e execuções como meio de dissuadir a disseminação de crenças não aceitas.

A Inquisição foi notoriamente ativa em toda a Europa, especialmente durante a Idade Média e a Renascença, mas também teve presença em outras partes do mundo, incluindo as colônias americanas. Sua influência gradualmente diminuiu com o tempo, à medida que as sociedades modernas se afastaram da perseguição religiosa em prol da tolerância e da liberdade de crença.

O que é heresia?

Do ponto de vista doutrinário católico, a heresia refere-se a qualquer crença ou ensinamento que contrarie as doutrinas e ensinamentos considerados fundamentais pela Igreja Católica. Uma heresia é uma ideia ou interpretação religiosa que nega ou distorce dogmas centrais da fé católica, como a divindade de Jesus Cristo, a Trindade, a salvação pela graça divina, entre outros.

A heresia é considerada um desvio da ortodoxia, ou seja, da doutrina oficial e aceita pela Igreja Católica. Historicamente, a Igreja Católica considerava a heresia como um pecado grave e frequentemente tomava medidas rigorosas para combatê-la, incluindo a excomunhão de indivíduos considerados hereges e, em alguns casos, a perseguição e punição civil. No entanto, ao longo do tempo, a abordagem da Igreja em relação à heresia evoluiu, promovendo o diálogo e a reconciliação em vez de punição física.

→ Heresias combatidas pela Inquisição

Houve várias heresias ao longo da história, algumas das quais desencadearam ações da Inquisição para combatê-las, como as exemplificadas a seguir:

• Heresia cátara (séculos XI-XIII): os cátaros, ou albigenses, eram adeptos de uma heresia cristã que rejeitava muitos ensinamentos católicos, incluindo a autoridade da Igreja e os sacramentos. Isso levou à Inquisição Papal, iniciada em meados do século XIII, com o objetivo de erradicar o catarismo no sul da França.
• Heresia valdense (séculos XII em diante): os valdenses eram seguidores de Pedro Valdo, que desafiaram a autoridade da Igreja Católica e promoveram uma interpretação mais literal do Novo Testamento. Isso levou a perseguições e ações da Inquisição contra os valdenses em várias partes da Europa.
• Heresia hussita (séculos XV-XVI): a heresia hussita, inspirada por Jan Hus na Boêmia, questionou a autoridade da Igreja Católica e suas práticas, como a venda de indulgências. A Inquisição foi envolvida em reprimir essa heresia, que desempenhou um papel importante na Reforma Protestante.
• Heresia luterana (século XVI): a Reforma Protestante, liderada por Martinho Lutero, questionou muitos ensinamentos da Igreja Católica, incluindo a autoridade papal e a doutrina da salvação pela fé. Isso levou a conflitos religiosos na Europa e à perseguição de protestantes pela Inquisição.
• Heresia jansenista (séculos XVII-XVIII): os jansenistas, seguidores das ideias de Cornelius Jansen, defendiam uma interpretação rigorosa da doutrina católica, especialmente em relação à predestinação. A Inquisição condenou várias obras jansenistas e exerceu pressão para suprimir essa heresia.

Tribunal do Santo Ofício

O Tribunal do Santo Ofício, também conhecido como a Sagrada Congregação da Inquisição, foi fundado em 1542 pelo papa Paulo III, como parte da Igreja Católica Romana, com o propósito de combater a heresia e promover a ortodoxia religiosa. O órgão tinha a responsabilidade de supervisionar a Inquisição em toda a cristandade católica, coordenando esforços e estabelecendo diretrizes para lidar com a heresia em todas as regiões onde a Inquisição estava ativa.

Assim, o Tribunal do Santo Ofício desempenhou um papel central na organização e na administração das ações da Inquisição em todo o mundo católico, regulamentando os procedimentos e garantindo a conformidade com as diretrizes religiosas estabelecidas pela Igreja Católica.

Qual a diferença entre o Tribunal do Santo Ofício e a Inquisição?

As diferenças entre o Tribunal do Santo Ofício e a Inquisição incluem suas funções e escopos distintos. O Tribunal do Santo Ofício tinha como principal propósito supervisionar e coordenar a Inquisição em todo o mundo católico, estabelecendo diretrizes gerais e políticas para combater a heresia e garantir a conformidade com os ensinamentos da Igreja.

Por outro lado, a Inquisição consistia em tribunais locais ou regionais, subordinados ao Tribunal do Santo Ofício, encarregados de conduzir investigações práticas, julgar indivíduos suspeitos de heresia e aplicar punições, frequentemente envolvendo a tortura e a execução. Enquanto o Tribunal do Santo Ofício desempenhava um papel administrativo e de supervisão, as Inquisições eram as autoridades locais responsáveis por lidar diretamente com casos de heresia em diferentes regiões.

Quais eram os métodos de tortura da Inquisição?

Os principais métodos de tortura empregados pela Inquisição incluíam:

• o "estiramento" (ou "alongamento"), em que o réu era suspenso por cordas e submetido a pesos para esticar seu corpo, frequentemente resultando em deslocamento de membros;
• a "manivela" ou "rato", que envolvia a inserção de um objeto afiado sob as unhas ou entre os dedos, causando dor intensa;
• o "potro", em que o acusado era amarrado a uma estrutura e submetido a pressões crescentes em partes sensíveis do corpo.

O historiador Brian A. Pavlac, em sua obra "Witch Hunts in the Western World” (literalmente, “caça às bruxas no mundo ocidental”),  descreve esses métodos de tortura utilizados pela Inquisição como meios brutais de obter confissões de heresia e assegurar a conformidade religiosa, apesar das controvérsias éticas e dos impactos físicos e psicológicos duradouros que eles causaram aos acusados.

A fogueira da Inquisição

A prática da execução na fogueira foi uma das punições mais infames e cruéis associadas à Inquisição. Historiadores como Henry Kamen, em seu livro "The Spanish Inquisition: A Historical Revision" (literalmente, “a Inquisição Espanhola: uma revisão histórica”), documentam casos notórios em que a Inquisição utilizou a fogueira para executar acusados de heresia, principalmente durante os séculos XVI e XVII, na Espanha.

Personalidades históricas notáveis que enfrentaram essa terrível punição incluem Giordano Bruno, um filósofo e cientista italiano, executado em 1600 em Roma, e Miguel Servet, um teólogo e médico espanhol, que sofreu o mesmo destino em Genebra em 1553.

Inquisição e censura

A Inquisição desempenhou um papel significativo na prática da censura religiosa ao longo de sua história. Historiadores como Edward Peters, em "Inquisition" e "The Inquisition in Early Modern Europe" (literalmente, “Inquisição” e “a Inquisição na Europa do início da modernidade”), destacam que a Inquisição frequentemente supervisionava e censurava obras literárias, artísticas e científicas para garantir que estivessem em conformidade com os ensinamentos católicos ortodoxos.

Isso incluía a proibição e o confisco de livros considerados heréticos ou potencialmente prejudiciais à fé católica. Em várias regiões, como Espanha e Portugal, a Inquisição estabeleceu índices de livros proibidos, conhecidos como "Index Librorum Prohibitorum" (literalmente, “a lista dos livros proibidos”), que listavam obras que não poderiam ser lidas ou possuídas pelos fiéis.

Essa censura religiosa era uma ferramenta para controlar a disseminação de ideias consideradas ameaçadoras à ortodoxia católica e, ao fazê-lo, promovia-se a conformidade religiosa em sociedades sob sua jurisdição.

Como foi a Inquisição no Brasil

A atuação da Inquisição no Brasil Colonial foi uma extensão das atividades da Inquisição Portuguesa, que visava principalmente a cristãos-novos e judeus convertidos. Historiadores como Anita Novinsky, em "Inquisição: Prisioneiros do Brasil", documentam casos de perseguição religiosa no Brasil, incluindo o processo contra Bento Teixeira, autor de "Prosopopeia," que foi investigado por supostas práticas judaicas em 1618.

Em 1761, ocorreu um notório auto de fé no Rio de Janeiro, onde acusados de judaísmo foram punidos publicamente. A Inquisição no Brasil Colonial também estava envolvida na censura de obras consideradas heréticas, contribuindo para moldar a cultura religiosa na Colônia.

Quantas pessoas foram mortas pela Inquisição?

Não há registros precisos e abrangentes de estatísticas sobre a quantidade exata de presos, torturados e mortos pela Inquisição, uma vez que muitos documentos foram perdidos ou destruídos ao longo dos séculos. Além disso, as fontes históricas disponíveis variam em qualidade e abrangência.

Os registros relacionados à Inquisição Espanhola são notoriamente incompletos e fragmentados, o que torna difícil a realização de um inventário ou estatística abrangente sobre o número de presos, torturados e mortos. A Inquisição Espanhola era conhecida por seu sigilo, e, em muitos casos, documentos detalhados foram perdidos ou destruídos ao longo dos séculos. Além disso, muitos registros sobreviventes são processos individuais de julgamento, que fornecem informações limitadas.

Historiadores como Henry Kamen, em sua obra "The Spanish Inquisition: A Historical Revision", observam as dificuldades inerentes à obtenção de estatísticas precisas sobre a Inquisição Espanhola. Embora algumas estimativas tenham sido feitas com base nos registros disponíveis, esses números variam amplamente e são frequentemente controversos.

Os documentos de processos da Inquisição Portuguesa constituem uma fonte valiosa para o estudo das atividades da Inquisição e podem ser usados como base para algumas estimativas relacionadas a casos específicos. Esses documentos incluem registros detalhados de inquéritos, interrogatórios, julgamentos e penas impostas a indivíduos acusados de heresia ou outras ofensas religiosas.

No entanto, ainda há desafios ao tentar fazer um levantamento estatístico abrangente com base nesses documentos: muitos registros podem estar incompletos devido a perdas ao longo do tempo; esses registros fornecem informações sobre casos individuais, mas nem sempre incluem dados agregados que permitiriam uma análise estatística abrangente.

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Posição atual da Igreja Católica sobre a Inquisição

A Igreja Católica reconheceu e se pronunciou sobre a Inquisição, sobretudo reconhecendo seus excessos, especialmente durante o século XX e início do século XXI. Pode-se organizar essas manifestações da seguinte maneira:

• Papa João Paulo II (1998): em 1998, o papa João Paulo II fez uma declaração histórica durante uma visita à Itália, reconhecendo publicamente os erros da Igreja Católica em relação à Inquisição. Embora ele tenha enfatizado que a Inquisição era uma questão complexa e que as ações dos inquisidores não representavam a posição oficial da Igreja, ele pediu perdão pelos erros cometidos no passado.
• Papa Bento XVI (2007): em 2007, o papa Bento XVI abordou a questão da Inquisição durante uma visita a Loreto, Itália. Ele afirmou que a Inquisição havia cometido "erros" e "violações da justiça" em nome da fé e pediu perdão por essas ações.
• Papa Francisco (2015): o papa Francisco também mencionou a Inquisição em seu discurso no Congresso dos Estados Unidos em 2015, destacando que a Igreja Católica não estava imune a erros ao longo da história e pedindo perdão por qualquer dano causado no passado.

Exercícios resolvidos sobre Inquisição

1. A Inquisição Espanhola ficou conhecida por seus métodos controversos, incluindo a aplicação de tortura aos acusados. Qual era o objetivo principal da utilização da tortura pela Inquisição?

A) Obter confissões de heresia.

B) Promover a tolerância religiosa.

C) Treinar os inquisidores em técnicas de interrogatório.

D) Entretenimento público.

E) Exercer controle político.

Resposta: A) A tortura era usada principalmente pela Inquisição Espanhola com o objetivo de obter confissões de heresia por parte dos acusados, reforçando o controle sobre a ortodoxia religiosa.

2. Qual era a função principal da Inquisição, conforme estabelecida pela Igreja Católica?

A) Promover a liberdade religiosa.

B) Combater a heresia e manter a ortodoxia religiosa.

C) Exercer controle político sobre as colônias.

D) Patrocinar a educação e a cultura.

E) Desenvolver a ciência e a filosofia.

Resposta: B) A função central da Inquisição, conforme estabelecida pela Igreja Católica, era combater a heresia, identificando e punindo aqueles que se desviavam dos ensinamentos ortodoxos da religião.

Créditos da imagem

^[1] Wikimedia Commons

Fontes

NOVINSKY, Anita. A Inquisição. São Paulo: Brasiliense, 2004.

NOVINSKY, Anita. Viver nos tempos da Inquisição. São Paulo: Perspectiva, 2018