Formas de governo

As formas de governo são o modo como o poder é estruturado e exercido nas sociedades. Elas moldam a relação entre governantes e governados para atender aos interesses coletivos e manter a ordem. Filósofos como Aristóteles, Maquiavel e Montesquieu trouxeram diferentes visões sobre o tema.

Aristóteles classificou as formas de governo em monarquia, aristocracia e politeia, cada uma com versões “corruptas” que distorcem seus objetivos; Maquiavel destacou a preservação do poder como essência do governo, diferenciando entre principados e repúblicas; e Montesquieu dividiu as formas de governo em república, monarquia e despotismo, defendendo a separação dos poderes como fundamental para a liberdade.

Além disso, os sistemas de governo, como o presidencialismo, parlamentarismo e semipresidencialismo, organizam a distribuição de poder entre os órgãos executivos e legislativos.

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Resumo sobre formas de governo

• As formas de governo representam o modo como o poder é estruturado e exercido em uma sociedade.
• Elas determinam a relação entre governantes e governados, buscam atender aos interesses coletivos e manter a ordem social.
• Segundo Aristóteles, as formas de governo principais são monarquia, aristocracia e politeia — cada uma com uma versão “corrupta”: tirania, oligarquia e democracia, dependendo da finalidade e de quem exerce o poder.
• Maquiavel trouxe uma visão pragmática sobre o poder, destacando que o objetivo de qualquer governo é manter a ordem, diferenciando entre principados e repúblicas e enfatizando a importância das estratégias políticas.
• Montesquieu classificou as formas de governo em república, monarquia e despotismo, defendendo a separação dos poderes como essencial para a liberdade e para limitar abusos, o que influenciou Constituições modernas.
• Os sistemas de governo determinam a forma de relacionamento entre o Executivo e o Legislativo.
• Os mais comuns são o presidencialismo, o parlamentarismo e o semipresidencialismo.
• Formas de governo referem-se ao modo de legitimidade do poder, enquanto sistemas de governo focam na organização interna do poder.
• A forma de governo adotada pelo Brasil é a república, e o sistema de governo é o presidencialismo.
• No mundo, formas de governo variam conforme a cultura e história locais.

Videoaula sobre formas de governo

O que são as formas de governo?

As formas de governo representam o modo como o poder é organizado, exercido e legitimado dentro de uma sociedade. Elas delimitam a relação entre governantes e governados, definindo os meios de escolha dos líderes, a divisão das funções de governo e as limitações impostas ao exercício do poder. Essa organização reflete o ideário político de uma sociedade, bem como os interesses e necessidades coletivas.

As diferentes formas de governo, ao longo da história, surgiram para estruturar o poder em uma tentativa de administrar as interações sociais, preservar a ordem, proteger os direitos dos cidadãos e promover o bem-estar da população. Esses sistemas têm como base princípios específicos que variam de acordo com o contexto histórico e cultural em que se desenvolvem.

Quais são as formas de governo?

→ Formas de governo segundo Aristóteles

Aristóteles foi um dos primeiros filósofos a sistematizar as formas de governo, em seu livro A política. Ele classificou as formas de governo com base em duas variáveis principais: o número de governantes e a finalidade do governo. Segundo Aristóteles, há três formas “puras” de governo:

• a monarquia (governo de um só);
• a aristocracia (governo de poucos);
• a politeia (governo de muitos).

Cada uma dessas formas tem uma contrapartida “corrupta”: a tirania, a oligarquia e a democracia respectivamente. Na visão de Aristóteles, a monarquia é a forma ideal de governo, desde que o monarca governe em benefício de todos; quando o monarca governa para seu próprio benefício, o governo se transforma em tirania.

Da mesma forma, a aristocracia se torna oligarquia quando os governantes governam para benefício próprio, e a politeia se degrada em democracia — para Aristóteles, uma forma de governo que, à época, era considerada negativa, marcada pelo governo direto das massas e pela instabilidade.

→ Formas de governo segundo Maquiavel

Maquiavel, em seu famoso tratado O príncipe, não estabelece uma classificação formal das formas de governo, mas oferece um olhar pragmático sobre o exercício do poder e as maneiras de se governar. Ele destaca que o objetivo primordial de qualquer forma de governo é manter o poder e a ordem, sendo a ética subordinada ao sucesso político.

Para Maquiavel, a virtude e a habilidade do governante são fundamentais para a preservação do poder. Embora não tenha descrito classificações rígidas, ele distingue entre principados e repúblicas, ressaltando a importância das estratégias políticas e militares para a manutenção de cada forma de governo.

Sua abordagem influenciou profundamente o pensamento político moderno, colocando o pragmatismo e o realismo como base para a análise política e fortalecendo a ideia de que as formas de governo dependem do contexto em que são aplicadas.

→ Formas de governo segundo Montesquieu

Montesquieu, em O espírito das leis, ofereceu uma análise inovadora das formas de governo, introduzindo o conceito da separação de poderes. Ele distingue três principais formas de governo:

• a república;
• a monarquia;
• o despotismo.

Na república, o poder é compartilhado entre cidadãos e é baseado na virtude e na participação cívica. A monarquia é caracterizada pela presença de um monarca, que governa segundo leis estabelecidas. E o despotismo é marcado pelo exercício absoluto do poder, em que o governante age conforme sua vontade, sem se submeter a normas ou leis.

Montesquieu argumenta que a liberdade política depende da divisão de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), que deve ser aplicada dentro de cada forma de governo para evitar abusos e garantir os direitos dos cidadãos. Essa estruturação influenciou diretamente as Constituições de vários países modernos, promovendo um sistema de freios e contrapesos que ainda se observa nas democracias contemporâneas.

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Sistemas de governo

Os sistemas de governo dizem respeito à maneira como o poder é distribuído e exercido dentro de um Estado, especialmente no que se refere à relação entre os poderes Executivo e Legislativo. Entre os principais sistemas de governo, destaca-se o presidencialismo, o parlamentarismo e o semipresidencialismo.

• No presidencialismo, o presidente é eleito pelo povo e exerce o papel de chefe de Estado e de governo, acumulando amplas funções executivas. Esse sistema, adotado em países como os Estados Unidos e o Brasil, enfatiza a separação de poderes e permite maior independência entre Executivo e Legislativo.

• No parlamentarismo, o chefe de Estado é uma figura distinta do chefe de governo, que geralmente é o primeiro-ministro. O primeiro-ministro é escolhido pelo Parlamento e governa com o apoio da maioria legislativa. Esse sistema, presente em países como Reino Unido e Canadá, valoriza a interdependência entre Executivo e Legislativo, permitindo maior flexibilidade e rapidez em processos decisórios.
• O semipresidencialismo combina aspectos do presidencialismo e do parlamentarismo. Nele, há um presidente com funções de chefe de Estado e um primeiro-ministro como chefe de governo. O presidente é eleito pelo povo, enquanto o primeiro-ministro é indicado pelo Parlamento. Esse sistema, adotado em países como França e Portugal, visa equilibrar a estabilidade do parlamentarismo com a independência do presidencialismo.

Formas de governo x sistemas de governo

A distinção entre formas e sistemas de governo é essencial para a compreensão das diferentes estruturas políticas. As formas de governo referem-se à maneira como o poder é legitimado e ao tipo de relação entre governantes e governados. São conceitos mais amplos e envolvem questões sobre quem governa e com que finalidade.

Já os sistemas de governo tratam de como o poder é organizado e distribuído dentro do Estado, especialmente nas relações entre Executivo e Legislativo. Assim, formas de governo como república e monarquia podem coexistir com diferentes sistemas de governo, como o presidencialismo e o parlamentarismo.

Um exemplo prático dessa distinção pode ser encontrado no Reino Unido, que é uma monarquia (forma de governo) e, ao mesmo tempo, adota o parlamentarismo (sistema de governo).

Formas de governo no Brasil

No Brasil, a forma de governo é a república, e o sistema de governo adotado é o presidencialismo. A escolha por uma república remonta à Proclamação da República, em 1889, que encerrou o período monárquico. A república no Brasil se caracteriza pela eleição periódica de representantes e pela divisão de poderes, com a previsão de um presidente como chefe de Estado e de governo.

A cada quatro anos, os cidadãos brasileiros elegem o presidente da república, que assume as funções executivas do país. Além disso, a Constituição Brasileira de 1988 reforça a divisão dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, garantindo um sistema de freios e contrapesos que visa à manutenção da democracia e à proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Em um plebiscito realizado em 1993, a população brasileira optou por continuar com o sistema presidencialista em detrimento do parlamentarismo. Desde então, o Brasil tem mantido essa estrutura, com o presidente desempenhando um papel central na formulação de políticas e na administração do governo.

O presidencialismo brasileiro permite maior autonomia ao chefe do Executivo mas também impõe limitações e responsabilidades perante o Congresso e a Justiça, buscando um equilíbrio entre os poderes.

Formas de governo no mundo

As formas de governo variam significativamente ao redor do mundo, refletindo contextos históricos, culturais e sociais distintos. Entre as monarquias, é possível encontrar diferentes arranjos, como as monarquias absolutas, em que o monarca tem amplos poderes, e as monarquias constitucionais, nas quais o poder do monarca é limitado por uma Constituição e o governo é conduzido por um primeiro-ministro.

Monarquias absolutas ainda existem em países como Arábia Saudita e Brunei, onde o poder do monarca é exercido sem limitações constitucionais rígidas. São exemplos de monarquias constitucionais o Reino Unido e a Espanha.

Por outro lado, a república é a forma de governo mais comum no mundo contemporâneo, adotada por diversas nações em todos os continentes. Nos Estados Unidos, uma república federativa presidencialista, o presidente é o chefe de Estado e de governo, enquanto o Congresso exerce o Poder Legislativo. Na França, uma república semipresidencialista, o presidente compartilha algumas funções executivas com o primeiro-ministro, nomeado pelo Parlamento.

Em países da América Latina, como México, Colômbia e Argentina, o presidencialismo é amplamente adotado, com governos eleitos por meio do sufrágio popular e um sistema de divisão de poderes similar ao brasileiro.

Na Ásia, observa-se uma diversidade de formas de governo. Na China, o sistema de governo é monopartidário, e o poder está concentrado no Partido Comunista, sendo a forma de governo uma república popular. Em contraste, o Japão é uma monarquia constitucional com um sistema parlamentarista, em que o imperador exerce funções simbólicas, e o primeiro-ministro, escolhido pelo Parlamento, conduz o governo.

Essas variações mostram como as formas de governo e os sistemas de governo adaptam-se a diferentes realidades, refletindo as tradições e particularidades de cada país.

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Exercícios resolvidos sobre formas de governo

1. O estudo das formas e sistemas de governo é essencial para entender como o poder é exercido e organizado em diferentes sociedades. Dentre as características propostas por esses filósofos, qual delas se refere especificamente ao conceito de uma forma de governo em que o poder é exercido de maneira absoluta, sem limitações por leis ou instituições?

A) Aristóteles define a monarquia como o governo legítimo de um só em benefício de todos.

B) Montesquieu defende que a república é o governo exercido com base na participação cívica.

C) Aristóteles considera a democracia como a melhor forma de governo.

D) Montesquieu caracteriza o despotismo como o governo exercido conforme a vontade de um só, sem limitações.

E) Maquiavel propõe que o governante deve agir sempre de acordo com os valores morais para manter o poder.

Resposta: D

Montesquieu caracteriza o despotismo como uma forma de governo em que o poder é exercido de maneira absoluta, sem limitações impostas por leis ou instituições, o que o distingue das demais formas de governo, nas quais existem restrições ao exercício do poder. As outras alternativas se referem a classificações diferentes ou interpretam incorretamente os pensamentos dos filósofos.

2. As formas e sistemas de governo variam entre os países de acordo com tradições culturais e históricas. Com base no entendimento de formas e sistemas de governo, assinale a alternativa correta que descreve uma característica exclusiva do sistema presidencialista:

A) A monarquia parlamentarista permite que o chefe de Estado e o chefe de governo sejam a mesma pessoa.

B) O sistema presidencialista assegura a divisão entre chefe de Estado e chefe de governo para evitar abusos de poder.

C) No sistema parlamentarista, o chefe de governo é eleito diretamente pela população.

D) No presidencialismo, o chefe de Estado acumula as funções de chefe de governo e é eleito diretamente pelo povo.

E) O sistema parlamentarista limita o poder do chefe de Estado, que governa com base em um mandato popular direto.

Resposta: D

No sistema presidencialista, uma das principais características é que o chefe de Estado também exerce as funções de chefe de governo e é eleito diretamente pelo povo, o que é uma distinção exclusiva em relação ao parlamentarismo, em que o chefe de governo (primeiro-ministro) é escolhido pelo Parlamento.

Créditos das imagens

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^[2] Wikimedia Commons

^[3] Pete Hancock/ Shutterstock

Fontes

BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo na história do pensamento político. Tradução de Luís Sérgio Henriques. Edição especial. São Paulo: Edipro, 2017. 208 p.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Tradução de vários. 2 v. Brasília: Editora UnB, 2008. 1330 p.