Despotismo esclarecido

O despotismo esclarecido é a expressão usada em referência à adequação dos monarcas absolutistas aos ideais iluministas, em grande ascensão na Europa. Essa expressão foi criada pelo historiador alemão Wilhelm Roscher em 1847. Nesse contexto, existia, por parte dos reinos, a tentativa de modernizar o Estado e simultaneamente manter os privilégios dos reis e rainhas absolutistas da época.

Assim, o despotismo esclarecido soava como uma forte contradição para a política que vigorava na maioria dos países europeus até a segunda metade do século XVIII. Porém, a sua disseminação e utilização só foi possível por causa do contexto da época, no qual a Revolução Iluminista colocava em xeque a autoridade natural dos reis e a influência religiosa do catolicismo. Nesse cenário, o despotismo esclarecido obteve êxito nas monarquias cujas economias eram mais fragilizadas, como Espanha, Portugal, Rússia e Prússia. Nesses países o despotismo foi uma ferramenta fundamental para a permanência do absolutismo, e não o contrário.  

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Resumo sobre o despotismo esclarecido

• O despotismo esclarecido foi uma forma de governo adotada por reis absolutistas no contexto iluminista.
• Um dos seus principais aspectos foi a reforma do absolutismo por meio da adoção de alguns ideais iluministas, ocasionando mudanças culturais e econômicas.
• Tinha como objetivo manter o poder monárquico, que estava em crise devido às ideias iluministas, porém sem dar direitos à população ou realmente mudar o regime.
• Originou-se com base nas ideias iluministas de razão vindas, sobretudo, dos filósofos franceses, a partir do século XVIII. No entanto, a expressão “despotismo esclarecido” só foi utilizada pela primeira vez pelo historiador alemão Wilhelm Roscher, em 1847, e não enquanto eram implementadas tais medidas.
• Os principais déspotas esclarecidos foram Catarina II, na Rússia; Frederico II, na Prússia; e Marquês de Pombal, primeiro-ministro português no reinado de D. José I.
• O despotismo esclarecido no Brasil foi profundamente influenciado pelas reformas pombalinas de Portugal, que afetaram diretamente a Colônia.

Quais são as características do despotismo esclarecido?

O despotismo esclarecido caracteriza-se pela incorporação de valores iluministas na organização e administração dos reinos. Dessa forma, foi desenvolvida uma forma de governo não mais baseada na crença religiosa, mas sim guiada pela razão e pela técnica. Nesse sentido, diversos monarcas buscavam modernizar seus reinos para alcançar um desenvolvimento econômico, social e cultural.

Na Espanha, com o rei Carlos III, algumas medidas tiveram caráter despótico, como:

• criação de um sistema de instrução pública;
• abolição do sistema de porto único no comércio colonial;
• criação de companhias de comércio;
• extinção dos impostos que prejudicavam o mercado interno;
• restrição de certos privilégios da nobreza.

Nesse cenário, a igreja perdia cada vez mais relevância na administração dos reinos. Em contrapartida, pensadores, filósofos e cientistas ganhavam mais espaço na burocracia do Estado absolutista.

Objetivos do despotismo esclarecido

O despotismo esclarecido foi um movimento reformista, ou seja, o principal objetivo desse movimento era o de modernizar o regime monárquico, mas não o superar. Com isso, o poder dos monarcas na sociedade permanecia inquestionável. Entretanto, as decisões seriam norteadas pela filosofia iluminista, tendo como objetivo o desenvolvimento da economia, a regularização das atividades comerciais e a construção de um Estado moderno.

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Qual a origem e história do despotismo esclarecido?

A prática do despotismo esclarecido surgiu na segunda metade do século XVIII, porém a expressão para denominá-lo foi criada apenas no século XIX, em 1847, pelo historiador alemão Wilhelm Roscher.

O despotismo não foi iniciado ao mesmo tempo nos países europeus nem praticado de forma padronizada, logo a sua origem tem relação direta com a personalidade dos monarcas que se adequaram aos princípios iluministas, cada um à sua maneira, diante de um contexto político, econômico e social específico de suas regiões.

Déspotas esclarecidos

São exemplos de nomes ligados ao despotismo esclarecido:

• Rei Carlos III: na Espanha, foi um notável désposta esclarecido. Durante seu reinado (1759–1788) a Espanha passou por profundas modificações, que simbolizaram o crescimento do país enquanto nação, como: a unificação dos reinos, a criação de um hino e a criação de uma bandeira que representasse todo o território.

Carlos III foi responsável também por expulsar os jesuítas e confiscar seus bens e posses. Tal atitude expressa a natureza do pensamento iluminista, consequentemente do despotismo esclarecido, que enxergava na Igreja um ponto contrário à modernização do Estado. 

• Rei Frederico II: reinou entre 1740 e 1786 na Prússia. Seu governo foi marcado por vitórias militares, pela reorganização do exército prussiano, pelo patrocínio das artes e do iluminismo, e por seu sucesso final na Guerra dos Sete Anos.

Devido à forte influência de Voltaire, Frederico II adotou uma série de mudanças sociais e culturais no país, como a abolição de castigos físicos, a instituição da educação básica e a liberdade de culto de todas as religiões.

• Imperatriz Catarina II: na Rússia, foi outro exemplo de désposta esclarecido. Durante seu reinado (1762–1796), diversos filósofos do iluminismo fizeram parte da nobreza e foram fundamentais para a rainha estabelecer a liberdade religiosa, juntamente com a modernização do Império Russo, que levou a uma profunda mudança de costumes da elite no país. Para saber mais sobre ela, clique aqui.

Despotismo esclarecido no Brasil

No Brasil, o despotismo esclarecido foi representado pelo ministro Marquês de Pombal, durante o Período Colonial. Aqui, o désposta tomou medidas importantes, como:

• transferiu a capital de Salvador para o Rio de Janeiro;
• elevou o Brasil à categoria de vice-reinado;
• extinguiu e criou órgãos administrativos;
• transformou as capitanias hereditárias em capitanias reais;
• promulgou o Diretório dos Índios;
• tornou obrigatório o aprendizado da língua portuguesa.

Todas as medidas tomadas por Pombal tinham o objetivo de centralizar o poder nas mãos da metrópole, desenvolver as atividades econômicas e consolidar traços da cultura portuguesa no Brasil.

Outro aspecto importante da reforma pombalina no Brasil foi o rompimento do Estado português com a Igreja Católica. Para Pombal, os jesuítas no Período Colonial representavam uma ameaça à ordem da Coroa, uma vez que os missionários detinham poderes exagerados nas práticas cotidianas da Colônia.

Na função de ministro, Marques de Pombal foi decisivo para a modernização do Estado português, consequentemente das atividades no Brasil Colônia. Entretanto, com o falecimento de D. José, Pombal foi afastado do cargo e suas reformas foram revogadas, pois o désposta enfrentava bastante oposição da Coroa portuguesa.

Créditos da imagem

[1] Amazing Aerial Premium / Shutterstock

Fontes

SANTOS, Flávio Reis dos. A Educação no Brasil Colonial: Da Religiosidade Católica ao Despotismo Esclarecido (1549-1820). Revista Expedições, v. 9, n. 2, 2018.

ZIMMERMANN, Flavia Bellieni. Uma Breve Análise Do “Despotismo Esclarecido”. Disponível em: http://www.achegas.net/numero/seis/flavia_z.htm.