Corporativismo

Ao falarmos sobre o corporativismo, podemos fazer referência a uma gama complexa de significados que variam de acordo com o contexto histórico em que é aplicado. Observado pela primeira vez na Idade Média, o corporativismo era uma prática em que artesãos e comerciantes promoviam a regulamentação de suas atividades. Dessa forma, pretendiam ordenar as margens de lucro, baratear os custos de produção e evitar o predomínio da concorrência.

Deslocado ao século XX, o corporativismo se transformou em uma doutrina que responde a alguns dos valores difundidos pela doutrina marxista. Em suma, o marxismo trabalha com a premissa de que a luta de classe é um fato inerente aos mais diferenciados contextos históricos. Aplicada ao mundo contemporâneo, tal perspectiva defende que a transformação da sociedade se estabelece a partir do embate entre os trabalhadores e a burguesia.

Nas primeiras décadas do século XX, o corporativismo ganhou outro significado com a ascensão dos governos totalitários na Europa. Segundo o totalitarismo, a luta de classes marxista era um equívoco, na medida em que o choque promovia a desunião e o afastamento de objetivos comuns. Dessa forma, para que os choques fossem evitados, o Estado assumiria a função de fiscalizar os sindicatos e intermediar o seu diálogo junto às empresas do setor.

Em certa medida, o corporativismo poderia se transformar em uma ameaça à autonomia que os trabalhadores teriam em se organizar e instituir suas reivindicações. Aplicado em alguns governos, observamos que o corporativismo se manifesta na aprovação de leis que ferem a autonomia dos trabalhadores ao admitir somente a ação dos sindicatos reconhecidos pelo Estado. Com isso, as organizações proletárias de tom mais incisivo perderiam seu espaço de mobilização e reconhecimento.

Apesar de observamos experiências corporativistas na Itália Fascista e durante a Era Vargas, não podemos afirmar que a ação corporativista foi integralmente aplicada. As rápidas mudanças das conjunturas econômicas e sociais impedem que o corporativismo seja pleno em sua missão de evitar o choque entre os trabalhadores e a burguesia. Em contrapartida, vemos que as experiências corporativistas são profundamente marcadas por um sentido de despolitização da classe trabalhadora em prol da ação governamental.

Na atualidade, o corporativismo vem ganhando outra tônica que foge da relação entre patrões e empregados. Hoje, o corporativismo se manifesta na ação autônoma de membros da sociedade civil que agem independentes de uma ação impositiva do Estado. Nesse sentido, o corporativismo contemporâneo visa o alcance de benefícios a uma classe ou grupo de pessoas junto ao governo. Com isso, acaba sendo visto como uma prática negativa que fere o princípio de igualdade perante a lei.