Apartheid

O Apartheid foi um regime de segregação racial que estabeleceu mais de 300 leis segregacionistas no país. Durante esse regime, a população negra da África do Sul foi forçada a passar por uma enorme opressão, sendo proibida de circular livremente pelo país e obrigada a viver em locais específicos estipulados pelo governo sul-africano. Na década de 1990, Frederik Willem de Klerk e Nelson Mandela lideraram a transição para o fim desse regime.

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Resumo sobre Apartheid

• O Apartheid foi um regime que se baseou na segregação racial, tendo existido entre os anos de 1948 e 1994.

• Com esse regime, centenas de leis segregacionistas foram aprovadas na África do Sul.

• A segregação se estabeleceu na década de 1940 por meio de Daniel François Malan e o Partido Nacional.

• A situação foi mantida na África do Sul por quase cinco décadas, principalmente com o uso de violência policial.

• O Congresso Nacional Africano foi um dos grupos que iniciaram a resistência contra a segregação racial, e um de seus membros era Nelson Mandela.

• Frederik de Klerk e Nelson Mandela foram os líderes do processo de transição que colocou fim ao Apartheid na década de 1990.

Regime de Apartheid na África do Sul

A África do Sul foi mantida durante quase cinco décadas sob um regime que foi nomeado Apartheid. Ele foi baseado na ideia da segregação racial e estabeleceu mais de 300 leis segregacionistas que discriminavam a população negra desse país e promovia uma série de privilégios para a população branca.

O regime de Apartheid se baseou na divisão racial que foi estabelecida pelo governo sul-africano e dividia o país em brancos, negros, mestiços e asiáticos. Esse regime de segregação racial foi mantido pelo Partido Nacional, um partido de extrema-direita com viés nacionalista e segregacionista que era muito influente entre os descendentes de holandeses e cristãos reformados.

As leis segregacionistas estabelecidas na África do Sul proibiam a livre circulação dos negros e impediam que eles se estabelecessem em determinados locais das grandes cidades, estipulavam que eles deveriam viver em zonas específicas para os negros chamadas de bantustões, proibiam o casamento inter-racial etc.

O Apartheid foi um regime extremamente impopular na África do Sul e fora dela, com esse país sofrendo forte pressão internacional pelo fim da segregação racial no país. Internamente, a resistência dos sul-africanos negros contra o racismo e a segregação se deu por meio de inúmeros movimentos e protestos.

A violência sempre foi a resposta do governo sul-africano. O isolamento diplomático da África do Sul e o aumento nas tensões na sociedade sul-africana fez com que Frederik Willem de Klerk, presidente sul-africano de 1989 a 1994, desse início a uma transição para o fim desse regime. O Apartheid se encerrou com a eleição de Nelson Mandela como presidente do país.

Contexto histórico do Apartheid

O Apartheid é resultado do passado de exploração e escravização dos negros sul-africanos por colonizadores europeus. Os holandeses (chamados de bôeres) se estabeleceram na região no século XVII, e nos séculos XVIII e XIX a região foi intensamente disputada por holandeses e britânicos. Até uma guerra entre as duas nações foi travada na região, a Guerra dos Bôeres.

No começo do século XX, a região passou a ser controlada pelos britânicos, e se estabeleceu a União Sul-Africana, que unificou colonos holandeses (chamados agora de africânderes) e britânicos sob a ideia de controlar o país e estabelecer uma legislação que mantivesse a exploração e o controle sobre a parcela dos negros que habitavam o país.

Entre as décadas de 1910 e 1940, uma série de leis discriminatórias foi aprovada no país, limitando os direitos da população negra e prejudicando sua qualidade de vida. As leis segregacionistas que já existiam no país desde o período da colonização ganharam força, e na década de 1940 o regime de segregação se estabeleceu.

Início do Apartheid

Na década de 1940, a África do Sul passou por profundas transformações, muitas delas relacionadas com a Segunda Guerra Mundial. A grande quantidade de homens brancos que foram para a guerra abriu oportunidades de emprego nas cidades (os melhores empregos eram dedicados aos brancos).

Isso fez com que os negros sul-africanos se mudassem para as grandes cidades do país, criando grandes bairros de população negra profundamente empobrecida. A presença de pessoas negras nas cidades sul-africanas passou a ser vista como um incômodo para a população branca, e esse incômodo aumentou com a organização política da população negra do país.

Nessa década, se fortaleceram movimentos políticos de pessoas negras, como o Congresso Nacional Africano, que exigia direitos e melhorias para a população negra da África do Sul. Esse contexto gerou uma reação política dos brancos sul-africanos, e essa reação se manifestou, principalmente, por meio do Partido Nacional, sob liderança do pastor reformado Daniel François Malan.

Daniel Malan passou a defender a extensão das medidas de segregação na África do Sul e usou o termo “apartheid” como slogan da campanha de seu partido. Esse termo em africânder significa “separação”, sendo uma demonstração da intenção de Malan e de seu partido de estender a segregação racial na África do Sul.

Em 1948, houve eleições gerais na África do Sul, e o Partido Nacional conquistou a maioria dos assentos no Parlamento. Daniel François Malan assumiu a posição de primeiro-ministro da África do Sul, e com isso o Apartheid foi iniciado.

Segregação racial durante o Apartheid

Com a ascensão do Partido Nacional ao poder sul-africano, a situação no país se agravou bastante. O novo governo sul-africano dividiu toda a população do país em quatro raças, obrigando que todos os maiores de 18 anos tivessem essa classificação no documento pessoal. Essa divisão foi arbitrária e contribuiu para separar famílias durante anos.

Isso porque o grupo dos negros era obrigado a morar em zonas específicas, e muitos deles eram enviados para bantustões, locais com estrutura precária. O casamento inter-racial e as relações sexuais inter-raciais foram proibidas, e o deslocamento dos negros foi limitado, sendo permitido apenas se eles portassem um passe de autorização.

Além disso, o acesso dos negros à saúde e à educação era extremamente precário, e o governo sul-africano dava-lhes formação apenas para que eles fossem capazes de ocupar os postos de trabalho que exigiam menor especialização. Todas essas medidas segregacionistas foram sustentadas por meio de muita repressão e violência policial.

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Resistência e fim do Apartheid

A população negra da África do Sul não assistiu passivamente à implantação de medidas segregacionistas, e a resistência contra o Apartheid foi grande em todo o país. Um dos grupos que encabeçou essa resistência foi o Congresso Nacional Africano, que na década de 1950 adotou a estratégia da desobediência civil e dos protestos pacíficos.

O massacre de Sharpeville, quando 69 negros foram assassinados pela polícia sul-africana, motivou o CNA a mudar sua estratégia e aderir à luta armada contra o regime do Apartheid. Um dos membros e líderes do CNA era o advogado Nelson Mandela. Nelson Mandela foi um símbolo da resistência sul-africana contra o Apartheid.

Ele foi preso em 1962 e mantido no cárcere até 1990, quando foi libertado. A libertação de Mandela foi parte da transição que a África do Sul encarou durante o governo do presidente Frederik Willem de Klerk. Esse presidente decidiu colocar fim ao Apartheid e realizou uma transição pacífica entre os anos de 1990 e 1993.

Nelson Mandela foi parte importante dessa transição, e nesse período a legislação segregacionista foi sendo extinta. Em 1992, a população branca da África do Sul decidiu colocar fim à segregação racial no país por meio de um referendo, e em 1994 a primeira eleição presidencial em que todas as raças votaram aconteceu. Mandela foi eleito presidente, consolidando o fim do Apartheid.