Símbolos nacionais

Os símbolos nacionais são os símbolos definidos pela lei brasileira para representar a identidade visual de nosso país. Além disso, esses símbolos ajudam na construção da identidade do cidadão brasileiro e reforçam o sentimento de patriotismo e o senso de pertencimento da população. Pela lei do Brasil, os símbolos nacionais são:

• Bandeira Nacional;

• Hino Nacional;

• Armas Nacionais ou Brasão de Armas;

• Selo Nacional.

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Resumo sobre os símbolos nacionais

• Os símbolos nacionais foram definidos pela Lei 5.700, de 1º de setembro de 1871, e foram ratificados pela Constituição de 1988.

• Os símbolos nacionais são: Bandeira Nacional, Hino Nacional, Armas Nacionais e o Selo Nacional.

• Bandeira, Selo e Brasão de Armas foram formados em 1889, na ocasião da Proclamação da República.

• O Hino Nacional teve melodia composta em 1831 e letra criada em 1909. A letra foi oficialmente adotada em 1922.

História e significados dos símbolos nacionais

Os símbolos nacionais cumprem o propósito de representar a imagem do Brasil interna e externamente. O Brasil possui os seus próprios símbolos nacionais, assim como todas as nações independentes do planeta.

O que define os símbolos nacionais de nosso país são as leis brasileiras, em especial a Lei 5.700, de 1º de setembro de 1971, e a Constituição Federal de 1988. Por meio da legislação de nosso país, ficaram definidos os quatro símbolos nacionais do Brasil. São eles: Bandeira Nacional, Hino Nacional, Armas Nacionais ou Brasão de Armas e Selo Nacional.

Os símbolos nacionais servem para simbolizar o nosso país enquanto uma nação soberana e servem como reprodutores de nossa cultura e de nossa história ao mesmo tempo que contribuem para o senso de identidade da população brasileira, aumentando o sentimento de patriotismo e pertencimento da população.

Os símbolos nacionais são usados em ocasiões formais, como eventos públicos importantes (formaturas e jogos de futebol, por exemplo), mas também são utilizados em eventos oficiais organizados pelo governo, bem como estão presentes em documentos oficiais. Atualmente, somente símbolos nacionais são celebrados coletivamente no dia 18 de setembro, embora existam datas comemorativas específicas para a Bandeira (19 de novembro) e para o Hino Nacional (13 de abril).

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• Bandeira Nacional

Entre os quatro símbolos nacionais, a Bandeira Nacional é, provavelmente, o mais importante deles. Ela foi apresentada à nação no dia 19 de novembro de 1889 e foi resultado da mudança do nosso país para o sistema republicano, evento esse que aconteceu em 15 de novembro de 1889.

Com a mudança, o marechal Deodoro da Fonseca foi escolhido presidente provisório e logo anunciou, por meio de um decreto, que uma nova bandeira deveria ser produzida para nosso país. Isso aconteceu porque a Bandeira do Brasil até 1889 possuía simbologias que remetiam à monarquia brasileira e, com a mudança de regime, essa bandeira precisava ser substituída.

Com isso, uma nova bandeira foi adotada no dia 19 de novembro de 1889, apresentando uma característica básica que foi exigida pelo presidente: a manutenção das cores verde e amarela. Essas cores historicamente tinham relação com os Bragança e com os Habsburgo-Lorena, duas famílias que fizeram parte da monarquia de nosso país.

De toda forma, a nova bandeira foi elaborada por Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares. Ela apresenta um fundo verde com um losango amarelo em posição centralizada. No interior do losango, há uma esfera azul com estrelas, que correspondem à constelação Cruzeiro do Sul.

As estrelas representam os estados brasileiros (atualmente o Brasil possui 26 estados e um Distrito Federal). No centro, há uma faixa branca que traz a frase “Ordem e Progresso”, inspirada no filósofo francês Augusto Comte. Como mencionado, existe uma data em comemoração à Bandeira Nacional, em 19 de novembro.

• Hino Nacional

O Hino Nacional é um símbolo nacional de caráter musical, portanto possui uma melodia e uma letra que representam nosso país. A execução desse hino segue critérios musicais estipulados por lei e que devem ser respeitados. O hino foi o único símbolo nacional que não foi formado logo depois da Proclamação da República.

A história do Hino Nacional brasileiro é um pouco mais extensa. A melodia que compõe nosso Hino Nacional foi elaborada em 1831, por Francisco Manuel da Silva, em celebração à abdicação de D. Pedro I do trono brasileiro. Posteriormente, a canção passou a ser usada como hino durante o Segundo Reinado.

Com a Proclamação da República, a letra do Hino Nacional foi abandonada, pois remetia à monarquia, e o Hino Nacional permaneceu durante alguns anos sem letra. Em 1909, o poeta Joaquim Osório Duque-Estrada produziu uma nova letra, e o Estado brasileiro comprou os direitos de uso dessa letra.

No entanto, foi somente em 1922 que o Estado brasileiro decidiu adotar a letra escrita por Duque-Estrada como oficial. Isso aconteceu como parte das celebrações do centenário da Independência do Brasil. Veja a seguir a letra do Hino Nacional:

• Armas Nacionais

As Armas Nacionais são outro símbolo nacional e têm seu uso mais restrito. São conhecidas também como Brasão de Armas e são um dos símbolos estabelecidos em 1889, com a instauração do sistema republicano. A criação do símbolo que é apresentado como Armas Nacionais do Brasil foi feita por Artur Sauer e Luís Grüder.

As Forças Armadas de nosso país são obrigadas a utilizar o Brasão de Armas, e a presença desse símbolo também é obrigatória em prédios públicos, como os prédios que representam o Legislativo, Executivo e Judiciário. Alguns documentos individuais, como o RG, a CNH e o Título de Eleitor também possuem o Brasão de Armas.

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• Selo Nacional

O Selo Nacional é o símbolo com o qual a população brasileira menos tem contato direto. Também foi estabelecido em novembro de 1889, sendo utilizado para estampar documentos oficiais, como diplomas universitários e aqueles utilizados pelo governo brasileiro. Tem design inspirado na esfera presente na Bandeira Nacional.