Revolução Liberal do Porto

A Revolução Liberal do Porto foi, em 1820, uma revolta militar que repercutiu na política de Portugal e interferiu no processo de independência do Brasil. Os participantes do movimento exigiam o retorno de Dom João VI, que estava no Brasil desde 1808, para Portugal e que assinasse uma Constituição que limitaria seus poderes.

Além disso, era exigida a anulação dos atos do rei português que garantiram relativa autonomia para o Brasil, como a sua elevação para Reino Unido de Portugal. Dom João VI voltou para a Europa e deixou seu filho Dom Pedro no Brasil, o qual foi alvo da pressão portuguesa para também retornar e manter a colonização do Brasil. A tentativa de recolonizar o Brasil acelerou o processo de independência, em 1822.

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Resumo sobre a Revolução Liberal do Porto

• Ocorrida em 1820, foi uma revolta militar que exigia o retorno de Dom João VI para Portugal e a recolonização do Brasil.
• A crise vivida pelos portugueses após a expulsão dos franceses fez com que a revolução resgatasse os privilégios que Portugal tinha no comércio com o Brasil.
• Dom João VI voltou para Portugal, deixando seu filho Dom Pedro no Brasil.
• A pressão das cortes portuguesas pela volta do príncipe regente português para Portugal acelerou o processo de independência do Brasil, em 1822.

Antecedentes da Revolução Liberal do Porto

No começo do século XIX, a França, sob a liderança de Napoleão Bonaparte, expandiu seu domínio pela Europa, porém encontrou na Inglaterra o principal entrave para a consolidação do seu império. As tropas francesas não tinham forças suficientes para atacar os ingleses, então Napoleão decidiu atacar o inimigo na sua economia. O imperador francês decretou o Bloqueio Continental, ou seja, a proibição dos países europeus de comercializarem com a Inglaterra. A ideia era arruinar a economia inglesa e estabelecer a França como maior potência econômica do mundo.

Apesar das ameaças de invasão por parte das tropas francesas caso o bloqueio não fosse cumprido, Portugal foi um dos reinos europeus a não seguirem as ordens de Napoleão. Dom João VI, príncipe regente português, manteve as relações comerciais com a Inglaterra. O resultado foi a invasão do reino pelas tropas de Napoleão. No final de 1807, Dom João e sua família deixaram Portugal e se mudaram para o Brasil. Pela primeira vez na história, um reino europeu mudava sua sede para uma colônia.

Os franceses chegaram a Portugal e encontraram resistência dos portugueses com o apoio dos ingleses. Em 1810, os invasores foram derrotados e o reino restaurado, mas sob o comando da Inglaterra. Enquanto os portugueses lutavam para expulsar os franceses e buscavam retomar a autonomia, Dom João VI instalou a corte no Rio de Janeiro e assinou vários decretos que beneficiavam o Brasil em detrimento a Portugal.

O primeiro deles, assinado em janeiro de 1808, foi a abertura dos portos brasileiros às nações amigas. Esse gesto rompeu o Pacto Colonial, ou seja, o controle português sobre o comércio brasileiro. A partir dessa abertura, o Brasil poderia comercializar com outros países sem a autorização da metrópole.

Outro ato de Dom João VI que desagradou a Portugal foi a elevação do Brasil a Reino Unido. A cada momento, os brasileiros conquistavam mais autonomia enquanto o reino português permanecia enfraquecido.

• Videoaula sobre a chegada da família real ao Brasil

Causas da Revolução Liberal do Porto

A ausência de Dom João VI provocou uma crise política em Portugal. A principal liderança não estava presente enquanto o reino era invadido pelos franceses. A sede da corte estava no Rio de Janeiro e não mais em Lisboa. Além disso, a Inglaterra assumiu o governo português durante a ausência de Dom João VI. Isso começou a gerar uma insatisfação por parte da sociedade portuguesa. O general inglês William Carr Beresford era o líder das tropas da Inglaterra que estavam em solo português.

Outro motivo de descontentamento foi a economia portuguesa. Com a abertura dos portos brasileiros às nações amigas, Portugal perdeu o monopólio do comércio do Brasil. Os ingleses obtiveram condições favoráveis, como o pagamento de menos impostos, o que favoreceu a maior circulação de seus produtos no mercado brasileiro.

Essas decisões de Dom João VI desagradaram a seus conterrâneos, pois acarretaram a falta de recursos para restaurar o reino português após a expulsão dos franceses, em 1810. Tudo isso aumentou a insatisfação da burguesia portuguesa com seu rei, começando a articular-se um movimento que modificasse aquela realidade tão desfavorável para Portugal.

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Objetivos da Revolução Liberal do Porto

A Revolução Liberal do Porto de 1820 foi resultado da expansão das ideias liberais que ganhavam espaço na Europa desde o século XVIII. A defesa de uma monarquia constitucional tomou força entre os portugueses insatisfeitos com a situação em que se encontrava o reino. Não se admitia mais um rei absolutista que decidisse sem consultar seu povo. Percebendo-se o quão importante era o Brasil para o desenvolvimento português, buscou-se anular os atos de Dom João VI que garantiam relativa autonomia aos brasileiros, como a abertura dos portos às nações amigas e a sua elevação a Reino Unido. Era uma necessidade a recolonização do Brasil.

O desenrolar da Revolução Liberal do Porto

Em 1817, um grupo de militares insatisfeitos com a presença inglesa em Portugal decidiu se rebelar. Era a Conspiração de Lisboa, liderada pelo general Gomes Freire de Andrade. A conspiração não logrou êxito, pois foi derrotada pelas tropas fiéis a William Beresford. A repressão inglesa gerou revolta entre os portugueses, motivando-os a continuar na luta pela restauração do reino.

As articulações contra a Inglaterra foram feitas de forma secreta. Os portugueses insatisfeitos criaram o Sinédrio, uma organização secreta onde se discutia as ideias liberais, formas de lutar contra os ingleses e o estabelecimento de uma monarquia constitucional em Portugal. Essas articulações motivaram o início do movimento que culminou na Revolução Liberal do Porto, em 1820.

No dia 24 de agosto de 1820, militares portugueses deram início ao movimento revolucionário na cidade portuguesa do Porto. A Câmara Municipal foi tomada e os revoltosos instalaram a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino. As ações ocorridas na cidade do Porto se espalharam por outras regiões, chegando até Lisboa. Na capital do reino, foi criada uma junta governamental que logo se aliou à que fora criada no Porto.

Assim que tomaram o poder em Portugal, os novos governantes decidiram elaborar uma Constituição para o reino seguindo os ideais liberais e abolindo o absolutismo em solo português. Outra exigência era a volta de Dom João VI para Portugal e que jurasse fidelidade à Constituição. Acuado pelos acontecimentos, o rei português decidiu voltar.

Consequências da Revolução Liberal do Porto

As consequências da Revolução Liberal do Porto de 1820 foram marcantes tanto em Portugal como no Brasil. No reino português, formou-se uma monarquia constitucional limitando os poderes de Dom João VI e promovendo a liberdade econômica e política. No Brasil, a tentativa de recolonização fez com que se acelerasse o processo de independência tendo Dom Pedro, filho de Dom João VI e príncipe regente português, como seu líder.

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Exercícios resolvidos sobre a Revolução Liberal do Porto

Questão 1

(Uespi) A chamada Revolução Liberal do Porto, de 1820, entre seus desdobramentos, contribuiu para a declaração da independência do Brasil, uma vez que:

a) entre as reivindicações do movimento estava a volta de D. João VI a Portugal e a recondução do Brasil à condição de colônia.

b) o seu caráter liberal não aceitava o regime monárquico, pretendendo instituir o parlamentarismo no Brasil e em Portugal.

c) a Abertura dos Portos do Brasil, em 1808, e o Tratado de 1810 fortaleceram a economia portuguesa que passou, então, a exigir a presença da corte.

d) na organização das cortes gerais e na Constituinte, a presença de deputados brasileiros não foi permitida.

e) propiciou a formação dos partidos Brasileiro e Português, que, unidos, articularam o movimento de independência do Brasil.

Resolução:

Letra A. A Revolução Liberal do Porto acelerou o processo de independência do Brasil, pois um dos seus objetivos era recolonizar o país, o que desagradou aos brasileiros ansiosos pela sua emancipação política.

Questão 2

(Cesgranrio) “Em agosto de 1820, irrompeu em Portugal uma revolução liberal inspirada nas ideias ilustradas. Os revolucionários procuravam enfrentar o momento de profunda crise na vida portuguesa. Crise política (...); crise econômica (...); crise militar (...). Basta lembrar que, na ausência de D. João, Portugal foi governado por um conselho de regência presidido pelo marechal inglês Beresford.”

FAUSTO, Boris. História do Brasil. Edusp. 1994.

A Revolução do Porto de 1820 tinha aspectos contraditórios no que se refere ao Brasil e Portugal. Se, para Portugal, ela podia ser definida como liberal, condenando a monarquia absoluta e defendendo a elaboração de uma Constituição para o país, no que se referia ao Brasil, as cortes de Lisboa adotaram medidas de caráter recolonizador que acabaram acelerando a Independência do Brasil.

Dentre as medidas recolonizadoras das cortes de Lisboa que conduziram ao crescimento da ideia separatista, aponta-se a(o)

a) aliança das Cortes de Lisboa com o chamado “Partido Brasileiro”, que, por temer uma revolução popular, defendia a manutenção da subordinação do Brasil à metrópole.

b) anulação das medidas liberais adotadas no Brasil, no período Joanino, que, se, por um lado, prejudicaram a burguesia lusa ao romperem o monopólio comercial, por outro, beneficiaram tanto os ingleses quanto os grandes proprietários rurais brasileiros.

c) neutralização, pelas cortes de Lisboa, da pressão inglesa contra a recolonização, através do compromisso de manter os privilégios comerciais obtidos pela Inglaterra no Brasil, entre 1808 e 1821.

d) envio das forças militares da Santa Aliança para conduzir a família real de volta a Portugal, independente do desejo contrário dos brasileiros.

e) envio de um representante direto das cortes de Lisboa para o Rio de Janeiro, que obrigava os representantes das províncias brasileiras a responderem somente a ele.

Resolução:

Letra B. Os participantes da Revolução Liberal do Porto queriam anular as medidas liberais adotadas por Dom João VI que beneficiaram o Brasil, mas causaram prejuízos econômicos para Portugal. No intuito de manter essas medidas e evitar a recolonização, os brasileiros apoiaram Dom Pedro I a proclamar a independência, em 1822.

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