República da Espada

República da Espada é o nome que se dá ao período inicial da Primeira República Brasileira (1889-1930), que incorpora apenas os governos dos dois primeiros presidentes brasileiros – ambos militares. Os presidentes desse período foram os marechais Deodoro da Fonseca (1889-1891) e Floriano Peixoto (1891-1894). Durante essa fase, uma série de transformações, fruto da implantação da República, aconteceu no Brasil.

Antecedentes

A República da Espada iniciou-se, oficialmente, no dia 15 de novembro de 1889, data em que aconteceu a Proclamação da República no Brasil. Com esse acontecimento, a monarquia foi derrubada do poder e foi implantado no país o regime republicano. A Proclamação da República aconteceu em decorrência da insatisfação de diversos grupos, sobretudo do Exército, com a monarquia. O resultado disso foi o enfraquecimento e a queda da monarquia no Brasil.

Essa queda é entendida a partir destes três eixos, que destacam a gradativa perda de apoio enfrentada pela monarquia na segunda metade do século XIX, principalmente a partir de 1870:

• Questão religiosa: o afastamento do Estado e da Igreja foi marcado pela ordem de prisão dada pelo imperador D. Pedro II a dois bispos (um de Olinda e o outro de Belém) por desobediência civil.

• Questão militar: a relação do Exército com a monarquia começou a desgastar-se após a Guerra do Paraguai. Os militares consideravam-se pouco valorizados e, por não terem uma série de demandas por valorização atendidas, passaram a conspirar contra D. Pedro II. Essas questões marcaram o afastamento da monarquia e do Exército.

• Questão escravocrata: o fortalecimento do abolicionismo no Brasil marcou o afastamento da elite escravocrata e da monarquia no país. Com a abolição da escravidão em 1888, a monarquia perdeu o último grupo que ainda sustentava D. Pedro II no poder.

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A junção desses fatos abalou a estrutura que sustentava a monarquia no Brasil. O choque de interesses entre os diversos grupos que atuavam na nossa política fez da década de 1880 um período de intensa crise política no Brasil. Essa instabilidade fortaleceu o republicanismo nos quadros políticos brasileiros.

O movimento republicano consolidou-se com certa força na nossa política a partir da década de 1870, principalmente após a publicação do Manifesto Republicano, realizado em 1870. Esse manifesto serviu de base para o surgimento do principal partido republicano do final da Monarquia Brasileira: o PRP (Partido Republicano Paulista).

O fortalecimento do republicanismo e as dissidências internas na política brasileira levaram os militares a articularem-se para derrubar a Monarquia Brasileira. A queda da monarquia consolidou-se no dia 15 de novembro de 1889, quando os militares, encabeçados pelo marechal Deodoro da Fonseca, destituíram o Gabinete Ministerial e, por fim, o imperador. A República no Brasil foi proclamada nesse mesmo dia por José do Patrocínio, vereador da cidade do Rio de Janeiro e um dos articuladores do golpe contra a monarquia.

República da Espada

Com a proclamação da república, a família real foi expulsa do país e foi estabelecido um Governo Provisório comandado por Deodoro da Fonseca. A ideia inicial era que Deodoro governasse o Brasil provisoriamente até que uma nova Constituição fosse elaborada, e um novo governo fosse eleito.

Formou-se, então, a Assembleia Constituinte, que criou uma comissão de cinco pessoas para que se redigisse a nova Constituição do Brasil. Essa nova Constituição foi, posteriormente, revisada por Rui Barbosa (ministro da Fazenda) e levada para apreciação da Assembleia. Sua aprovação e promulgação aconteceram no dia 24 de fevereiro de 1891. Essa Carta Constitucional manifestava os valores do novo regime e os interesses dos que estavam à sua frente e trouxe uma série de mudanças para o Brasil. Entre essas mudanças, as principais foram:

• Federalismo: a implantação desse sistema trazia maior autonomia para os estados (recém-nomeados). Essa era uma demanda antiga de parte da elite brasileira (para mais detalhes sobre isso, acesse Ato Adicional de 1834). Durante a monarquia, o Brasil era caracterizado pelo centralismo, no qual o poder dos estados era limitado.

• Sufrágio Universal Masculino: o voto censitário (direito ao voto estabelecido pela renda) teve fim com a Constituição de 1891 com a implantação do voto universal para homens maiores de 21 anos e alfabetizados. A lei eleitoral brasileira, no entanto, proibia que mendigos, soldados rasos e alguns membros de entidades religiosas votassem.

• Presidencialismo: estabelecia-se o cargo de presidente como representante máximo do Executivo no Brasil. A escolha do presidente passaria a acontecer por meio de eleições livres e diretas para um mandato de quatro anos.

Com a promulgação da nova Constituição também foi realizada eleição indireta para presidente, consolidando a transição política do Brasil. Nessa eleição, o Congresso Brasileiro elegeu o marechal Deodoro da Fonseca com 129 votos contra 97 votos para Prudente de Morais. O governo constitucional de Deodoro, no entanto, foi marcado pelo autoritarismo, que fez o presidente entrar em choque com o Congresso.

O sinal claro de autoritarismo do presidente aconteceu no dia 3 de novembro de 1891, quando Deodoro ordenou o fechamento do Congresso e anunciou eleições para compor um novo Congresso. Deodoro também anunciou que alterações seriam realizadas na Constituição, a fim de aumentar os poderes do Executivo e de diminuir a autonomia dos estados.

Essas medidas tomadas pelo presidente geraram uma reação nos meios políticos e militares. A reação nos meios militares ficou conhecida como Revolta da Esquadra (ou Primeira Revolta da Armada) e foi basicamente uma rebelião da Marinha Brasileira exigindo a reabertura do Congresso, caso contrário, bombardeariam o Rio de Janeiro. Essas reações políticas e militares fizeram Deodoro da Fonseca renunciar à presidência em 23 de novembro de 1891.

Com a renúncia de Deodoro da Fonseca, seu vice, marechal Floriano Peixoto, assumiu a presidência do Brasil e manteve-se no cargo até 1894. Durante seu governo, Floriano teve que lidar repressivamente com dois movimentos de oposição, atitude que o deixou conhecido como “marechal de ferro”. Esses movimentos oposicionistas foram a Revolução Federalista e a Segunda Revolta da Armada.

A Revolução Federalista (1893-1895) foi, basicamente, resultado de uma disputa travada entre dois grupos políticos do Rio Grande do Sul. Defensores do parlamentarismo iniciaram uma luta armada contra os defensores do federalismo. Essa luta espalhou-se por Santa Catarina e Paraná e contou com a interferência do governo brasileiro em defesa dos federalistas. Após dois anos de luta, o saldo de mortos foi de 10 mil, e a vitória ficou com os federalistas.

A Revolta da Armada (ou Segunda Revolta da Armada) aconteceu entre 1893 e 1894 e foi um movimento de reação de grupos monarquistas da Marinha que tinham como grande objetivo a destituição de Floriano de Peixoto. A repressão ao movimento enfraqueceu definitivamente os defensores do monarquismo no Brasil.

Encilhamento

A economia brasileira no período da República da Espada ficou marcada por uma forte crise econômica que recebeu o nome de Encilhamento. A origem do nome é incerta, mas há uma teoria que o relaciona ao local onde os cavalos eram preparados para as corridas, fazendo uma alusão ao clima de especulação que existia no Brasil no período.

Essa crise foi resultado da política econômica implantada pelo ministro da Fazenda Rui Barbosa. Esse ministro brasileiro implantou medidas que permitiam bancos privados emitirem papel-moeda, assim como facilitavam o acesso ao crédito. Isso levou a um aumento da especulação financeira (investimento de ações na bolsa de valores) e criou uma bolha de falsa prosperidade.

Quando essa bolha estourou, os impactos foram severos, incluindo alta na inflação e no custo de vida e desvalorização da moeda brasileira em relação à libra. Essa crise estourou em 1890 e estendeu-se até 1897, no governo de Prudente de Morais.

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