Proclamação da república

A proclamação da república aconteceu em 15 de novembro de 1889 por meio de um golpe resultado da deposição do Gabinete Ministerial. O marechal Deodoro da Fonseca foi quem conduziu a deposição, e, horas depois, a república foi proclamada por José do Patrocínio, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

A proclamação foi resultado da insatisfação de diversos grupos da sociedade com a monarquia, sobretudo os militares e a elite paulista, em relação à sua baixa representação na política. O movimento republicano ganhou força a partir da década de 1870 nesses dois grupos. Com a proclamação, um governo provisório foi estabelecido, com Deodoro da Fonseca como primeiro presidente.

Acesse também: Causas da Guerra do Paraguai

Crise da monarquia

A proclamação da república selou o fim da monarquia no Brasil, em 15 de novembro de 1889. Ela ocorreu porque a monarquia entrou em crise, pois não conseguia mais atender aos interesses de grupos importantes da sociedade brasileira, principalmente as elites em ascensão e os militares.

Essa crise iniciou-se logo após a Guerra do Paraguai, em 1870, e nem o imperador e nem os políticos conseguiram encontrar respostas para manter-se o ânimo da sociedade em relação ao regime monárquico. Com a monarquia em descrédito, os novos atores sociais começaram a apoiar novas ideias e a defesa da república ganhou força.

As ideias republicanas manisfestaram-se em torno de um documento chamado Manifesto Republicano, e os primeiros partidos republicanos começaram a ser fundados no país (a exemplo do Partido Republicano Paulista). A insatisfação de civis e militares com a monarquia levou à organização de um golpe contra ela.

Por que os militares estavam insatisfeitos?

A insatisfação dos militares tem relação com a Guerra do Paraguai e a profissionalização da corporação que aconteceu nesse conflito. Uma vez profissionalizados, os militares começaram a demonstrar sua insatisfação com a monarquia porque queriam melhorias salariais e um sistema de promoção melhor.

Ainda, havia a insatisfação dos militares por serem convocados para perseguirem escravizados fugidos e pela monarquia por não permitir que eles manifestassem suas opiniões políticas. Na década de 1880, atritos entre militares e o imperador aconteceram com aqueles manifestando suas posições publicamente e sofrendo represálias por isso.

Os militares entendiam-se como tutores da nação, portanto, achavam que suas posições políticas deveriam ser ouvidas. Eles também eram contra a instituição do catolicismo como religião oficial do Estado brasileiro, pois eram adeptos do cientificismo defendido pelos positivistas e, portanto, eram defensores do Estado laico.

A defesa do positivismo e do cientificismo no interior do Exército fez com que os militares se tornassem adeptos da ideia de progresso, e eles acreditavam que a modernização do Brasil só aconteceria por meio de um governo republicano ditatorial. Nesse modelo, um líder seria eleito para governar de maneira autoritária, e, se fosse necessário, ele deveria afastar-se das vontades populares.

Acesse também: Constituição de 1891, a primeira Constituição republicana do Brasil

Novas demandas políticas e sociais

Após a Guerra do Paraguai, um novo cenário político apresentou-se para o Brasil. A disputa entre conservadores e liberais continuava, mas agora novos atores políticos tinham se estabelecido, sendo um deles a elite cafeeira de São Paulo, que ocupava o posto de elite econômica do país.

Os paulistas enriquecidos viam que o seu poderio econômico não resultava em representatividade política, ao passo que outros estados economicamente decadentes, como Pernambuco e Rio de Janeiro, gozavam de grande representação porque eram antigas potências econômicas.

Essa falta de representatividade fez de São Paulo um dos focos de insatisfação e transformou a província em um dos locais mais influenciados pelas ideias republicanas, e, inclusive, o maior partido republicano do Segundo Reinado surgiu nela: o Partido Republicano Paulista.

Além disso havia uma demanda de grupos da sociedade que estavam estabelecendo-se por maior representatividade política. Na prática, existia uma demanda social por participação na política, sobretudo por meio do sistema eleitoral. Entretanto, o sistema eleitoral da monarquia era excludente, e, depois da Lei Saraiva, de 1881, o número de eleitores ficou ainda mais reduzido.

A insatisfação com a monarquia começou a manifestar-se em associações criadas e jornais que veiculavam ideias republicanas, além disso, manifestações e eventos públicos eram organizados para defender causas como a abolição do trabalho escravo, o federalismo e a implantação do Estado laico.

Um documento muito conhecido desse período e que expôs publicamente as insatisfações com a monarquia foi o Manifesto Republicano de 1870. Esse documento colocava a monarquia como a grande culpada pelos graves problemas do Brasil e exigia a implantação do federalismo.

O abolicionismo, que teve grande força na década de 1880 em diversas camadas da sociedade, também contribuiu para o fortalecimento das ideias republicanas. A socióloga Ângela Alonso define que a abolição polinizou o Partido Republicano, e ela entende que, depois dela, o republicanismo foi apresentado à sociedade como novo um movimento modernizador|1|.

Acontecimentos da proclamação da república

Como vimos, a proclamação foi resultado de um golpe que contou com o envolvimento de civis e militares. Os diferentes grupos insatisfeitos começaram a conspirar contra a monarquia, e essa conspiração desembocou no movimento de 15 de novembro de 1889. Ao longo da década de 1880, as manifestações contra a monarquia tornaram-se cada vez mais frequentes.

Em novembro de 1889, uma articulação reuniu nomes como Benjamin Constant, Rui Barbosa, Quintino Bocaiuva, Francisco Glicério etc. Esses e outros defensores da república reuniram-se, em 10 de novembro, com o presidente do Clube Militar: o marechal Deodoro da Fonseca. O objetivo dessa visita era convencer o marechal a aderir ao golpe em curso.

Deodoro da Fonseca foi convencido a participar do golpe com base em notícias falsas, e sua participação limitava-se, a princípio, na deposição do gabinete ocupado pelo Visconde de Ouro Preto. O golpe da proclamação iniciou-se no dia 14, quando notícias falsas começaram a ser veiculadas publicamente com o objetivo de conquistar seguidores para o movimento republicano.

Na manhã do dia 15, Deodoro da Fonseca liderou tropas que cercaram o Campo do Santana e exigiram a demissão do Visconde de Ouro Preto. O marechal chegou a dar vivas a d. Pedro II porque ele era muito amigo do imperador e desejava apenas a deposição do gabinete, mas os acontecimentos não pararam por aí.

Outros adeptos das ideias republicanas decidiram aproveitar-se da circunstância para realizar a proclamação da república no Senado ou na Câmara Municipal. Decidiu-se que uma manifestação desse tipo seria realizada na Câmara, e o responsável pela proclamação, horas depois da derrubada do gabinete, foi o vereador José do Patrocínio, um republicano negro.

Entre a deposição do gabinete e a proclamação, houve uma tentativa de resistência encabeçada pelo Conde d’Eu, o marido da herdeira princesa Isabel, mas ele fracassou. O imperador manteve-se crente, durante os acontecimentos, de que, assim que ele chegasse ao Rio de Janeiro, o golpe seria impedido, mas isso não aconteceu.

O imperador estava em Petrópolis quando o movimento iniciou-se, e, nessa cidade, d. Pedro II recebeu a notícia da expulsão da família real. Em 17 de novembro de 1889, ela embarcava para Lisboa.

Após a proclamação da república, houve comemorações nas ruas e um novo governo foi formado, recebendo o nome de governo provisório e sendo presidido por Deodoro da Fonseca. Uma série de mudanças foram realizadas no país a partir de então.

Leia mais: Principais acontecimentos do governo constitucional de Deodoro da Fonseca

Consequências da proclamação da república

A proclamação da república trouxe transformações profundas para o Brasil, das quais podemos listar:

• Alteração da forma de governo de monarquia para república;

• Criação de novos símbolos e heróis nacionais;

• Estabelecimento do presidencialismo;

• Implantação do federalismo;

• Mudanças no sistema eleitoral;

• Introdução do Estado laico.

Nota

|1| ALONSO, Ângela. Instauração da república no Brasil. In.: SCHWARCZ, Lília M. e STARLING, Heloísa M. (org.) Dicionário da república: 51 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. p. 166.

Créditos das imagens

[1] Galeria dos Presidentes

[2] Commons