Período Joanino (1808-1821)

O chamado Período Joanino, que se estende de 1808 a 1821, compreende uma fase de transição na história do Brasil. Durante esse período, o Brasil deixou de ser colônia e foi elevado à condição de Reino Unido, junto a Portugal e Algarves, após a vinda do então príncipe regente D. João (futuro D. João VI) e da Família Real Portuguesa para o Brasil, em 1808.

• Contexto da vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil

O deslocamento de Dom João e sua comitiva para o Brasil teve como fato principal a invasão da Península Ibérica pelo exército de Napoleão Bonaparte. Na época em que Napoleão tornou-se imperador da França (saiba mais detalhes clicando aqui) e exigiu que as nações europeias fizessem um bloqueio comercial à Inglaterra (rival de Napoleão), Portugal, que era um histórico aliado militar e comercial dos ingleses, recusou-se a cumprir a determinação. Dom João, que já estava à frente do poder – em virtude da loucura de sua mãe, a rainha Maria I – encarregou-se de tal decisão.

A partida da Família Real portuguesa aconteceu aos 29 dias do mês de novembro de 1807, tendo à frente da frota o experiente vice-almirante Manuel da Cunha Souto Maior. Com a proteção da marinha inglesa, a frota de navios portugueses zarpou da cidade do Porto para o Brasil. A chegada ao Brasil, mais precisamente à cidade de Salvador, na Bahia, ocorreu no dia 22 de janeiro de 1808, mas o desembarque só se efetivou no dia 24.

• Abertura dos portos

A primeira grande ação de D. João após a vinda para o Brasil ocorreu ainda no mês de janeiro, no dia 28. Foi nesse dia que ele assinou a carta régia que decretava a abertura dos portos às Nações Amigas. As ditas “Nações Amigas” eram aquelas que não estavam vinculadas à influência napoleônica e que, pelo contrário, estavam em guerra contra a França e tinham interesse em estabelecer relações comerciais com colônias sob proteção da Inglaterra – que era o caso do Brasil.

Decreto de abertura dos portos às Nações Amigas, assinado por D. João

A abertura dos portos foi importante porque pôs fim a uma das principais características do sistema mercantilista, que ainda vigorava no Brasil: o Pacto Colonial, ou Exclusivo Colonial, isto é, que os colonos brasileiros só podiam negociar direta e exclusivamente com Portugal, sua Metrópole. Com a abertura dos portos, outros países, como a Inglaterra, entraram na rota comercial brasileira. Isso seria importante para que se realizasse a Independência, quatorze anos depois.

• Elevação do Brasil à condição de Reino Unido

Ainda em 1808, a cidade do Rio de Janeiro passou a ser a capital do Império Português. As transformações pelas quais essa cidade passou durante o Período Joanino foram notórias. Várias reformas urbanas foram feitas, além da promoção de grande agitação cultural. Uma das obras mais famosas desse período foi a criação do Jardim Botânico. Antes, porém, a cidade – que já era capital da Colônia – era bem diferente, como diz o historiador Oliveira Lima, em seu clássico D. João VI no Brasil:

Ao tempo da chegada de Dom João VI, era o Rio de Janeiro capital mais no nome do que de fato. A residência da corte foi que começou a bem acentuar-lhe a preeminência, foi que a consagrou como centro político, intelectual e mundano. Não só a população da cidade, a qual, posto escassa, enchia à cunha sua área limitada e quase transformava em colmeias suas vivendas apertadas, cresceu muito, passando de 50.000 almas, que contava em 1808, a mais de 110.000, número atingido em 1817. Como formou-se uma classe que dantes não existia e que é indispensável numa sociedade em organizada sobre a base hodierna, de burgueses ricos, derivando seus proventos do comércio estrangeiro, o qual dantes também não existia, e familiarizando-se cada dia mais com ideias e cousas da Europa. [1]

No ano de 1815, com o fim do Império Napoleônico e a prisão de Napoleão na ilha de Santa Helena, os países do continente europeu inimigos de Napoleão reuniram-se no Congresso de Viena para que fosse discutido o processo de reconstrução das bases do Antigo Regime (para saber mais sobre o Antigo Regime, clique aqui), abaladas pela Revolução Francesa. Foi nesse contexto que D. João optou pela permanência em solo brasileiro, mas elevou o Brasil ao status de Reino Unido, junto a Portugal e Algarves. O Rio de Janeiro passou a ser então capital desse Reino Unido. Dessa maneira, o Brasil deixava oficialmente de ser colônia.

• Missão artística francesa (1816) e a Revolução Pernambucana (1817)

Um dos pontos a serem destacados acerca do Período Joanino é a Missão Artística Francesa de 1816. Por meio dessa missão, vários pintores e escultores que pretendiam sair da França após a derrocada de Napoleão seguiram para o Brasil em uma missão organizada por Joaquim Lebreton. Entre os pintores, estavam Jean-Baptiste Debret, que foi o autor dos principais registros das cenas cotidianas do Rio de Janeiro da época.

Outro ponto importante a ser destacado desse período são os fatos transcorridos no mês de março de 1817, em Pernambuco, Paraíba e Ceará, que ficaram conhecidos como Revolução Pernambucana. Essa revolução teve como líderes Domingos José Martins, Antônio Carlos de Andrada e Silva e Frei Caneca, que pretendiam construir um regime republicano na região Nordeste, separado do restante do território nacional. Em maio, as tropas portuguesas entraram no centro da Revolução, a cidade de Recife, e prenderam os principais líderes.

• Fim do Período Joanino

A estadia de D. João no Brasil terminou em 1821, quando foi obrigado a voltar a Portugal, após as revoltas de caráter liberal que começaram na cidade do Porto e exigiam uma nova reunião das cortes para que se fizesse uma Constituição para Portugal.

NOTAS

[1] LIMA, Oliveira. D. João VI no Brasil. Topbooks: Rio de janeiro, 2006. p. 87.

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