Governo Dutra

O governo de Eurico Gaspar Dutra foi um período da história brasileira que se estendeu de 1946 a 1951, sendo o primeiro governo do período da República de 1946, o primeiro período democrático da história do Brasil. Dutra se elegeu presidente do Brasil após vencer a eleição presidencial realizada em 1945, delimitando o fim da Era Vargas.

Dutra adotou uma postura liberal-conservadora, alinhando-se com os Estados Unidos e rompendo relações diplomáticas com a União Soviética. O governo de Dutra ainda perseguiu partidos e políticos de esquerda e limitou a atuação dos movimentos trabalhistas no Brasil.

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Resumo sobre o governo Dutra

• O governo Dutra foi um período da história brasileira que se estendeu de 1946 a 1951.

• Ele se tornou presidente ao vencer a eleição de 1945 com cerca de 53% dos votos.

• Seu governo deu início ao período da República de 1946.

• Um dos grandes acontecimentos de seu governo foi a promulgação da Constituição de 1946.

• Alinhou-se com os Estados Unidos de maneira incondicional no contexto da Guerra Fria.

Contexto histórico do governo Dutra

O governo de Eurico Gaspar Dutra foi iniciado em 31 de janeiro de 1946, depois que ele saiu como vencedor da eleição presidencial no ano anterior. O governo de Dutra marcou o início da República de 1946, também conhecida como Quarta República, o primeiro período democrático da história do Brasil como nação independente.

O governo de Dutra foi o símbolo do fim da Era Vargas, encerrada em 1945, com a deposição forçada de Getúlio Vargas a mando dos militares. O poder de Vargas começou a enfraquecer no Brasil por volta de 1942, e pedidos pela democratização do Brasil começaram a ganhar força dentro da ditadura do Estado Novo.

No começo de 1945, Getúlio Vargas esboçou uma reação, tentando permanecer no poder, anunciando a realização de eleições presidenciais naquele ano. Além disso, ele também permitiu que fossem fundados partidos políticos no Brasil, algo proibido durante o Estado Novo. Esses novos partidos que sugiram foram os protagonistas da política brasileira nas duas décadas seguintes. Entre os partidos que surgiram estavam:

• Partido Social Democrático (PSD): foi o maior partido da República de 1946, sendo formado por aliados de Vargas.

• Partido Trabalhista Brasileiro (PTB): partido fundado por Getúlio Vargas com o objetivo de dar continuidade ao seu projeto político.

• União Democrática Nacional (UDN): partido liberal-conservador que atuou em oposição a Vargas e o trabalhismo. Atuou pelo golpe político durante quase todo o período da República de 1946.

Início do governo Dutra

Com a convocação de eleição presidencial, os candidatos políticos se formaram para a disputa. Getúlio Vargas não concorreu à eleição presidencial de 1945 e ainda foi obrigado a abandonar o poder pelo Exército em 29 de outubro. O presidente do STF, José Linhares, assumiu de maneira interina a presidência do Brasil. Na eleição de 1945, os candidatos foram:

• Eurico Gaspar Dutra (PSD/PTB);

• Eduardo Gomes (UDN);

• Iedo Fiúza (PCB);

• Mário Rolim Neves (PAN).

Foi uma campanha eleitoral tensa com uma forte rivalidade entre as candidaturas de Dutra e de Eduardo Gomes. A eleição presidencial foi realizada em turno único, concluindo-se com a vitória de Eurico Gaspar Dutra. O candidato da chapa formada por PSD e PTB obteve 55,39% dos votos, elegendo-se presidente do Brasil.

Os índices dos outros candidatos foram os seguintes: Eduardo Gomes, 34,74%; Iedo Fiúza, 9,71%; e Mário Rolim, 0,17%. Com a vitória, Eurico Gaspar Dutra assumiu a presidência em 31 de janeiro de 1946.

Características do governo Dutra

O governo Dutra se estendeu de 1946 a 1951, sendo um governo liberal-conservador. Tanto na política interna quanto na política externa, o governo de Dutra adotou uma cartilha conservadora. O governo dele ficou marcado por limitar direitos de trabalhadores, perseguir os socialistas e alinhar-se com os Estados Unidos – inicialmente adotou uma política econômica também liberal.

Principais acontecimentos do governo Dutra

Um dos grandes acontecimentos do governo Dutra foi a elaboração de uma nova Constituição para o país. Uma Constituinte foi formada para elaborar uma nova Constituição, e os trabalhos foram concluídos quando foi promulgada a Constituição do Brasil em 18 de setembro de 1946. A promulgação da nova Constituição foi um símbolo da democratização do país.

A Constituição foi considerada democrática, embora tivesse limitações. Entre as limitações está o fato de que as condições para realização de reforma agrária eram muito complexas; além disso, os trabalhadores tiveram seu direito à greve praticamente tolhido no governo de Dutra. Isso porque as condições para realização de greve eram tão difíceis que, na prática, era impossível realizar um movimento grevista no Brasil.

Os trabalhadores rurais não tiveram acesso aos direitos trabalhistas que os trabalhadores urbanos haviam conquistado, e o sistema eleitoral de nosso país exigia que o voto fosse exercido apenas por alfabetizados, excluindo o direito à cidadania de uma parcela considerável da população brasileira.

No contexto da Guerra Fria, o governo brasileiro alinhou-se do lado dos Estados Unidos, rompendo relações diplomáticas com a União Soviética e reprimindo de maneira intensa os movimentos sociais e os partidos políticos de esquerda no Brasil. Essa perseguição chegou ao seu auge em 1947, quando o Partido Comunista Brasileiro foi colocado na ilegalidade e os políticos eleitos por esse partido foram cassados. Essa repressão também limitou a atuação de movimentos sociais e movimentos de trabalhadores.

Economia do governo Dutra

Na economia, o governo Dutra foi caracterizado por duas posturas distintas. Inicialmente, adotou uma linha econômica liberal que optou por não intervir no andamento da política. A liberdade dada ao mercado no Brasil fez com que as importações fossem incentivadas, trazendo ao Brasil uma infinidade de bens de consumo.

Essas importações também ganharam força pela valorização da moeda brasileira, e o resultado foi desastroso, pois as reservas cambiais do país foram esvaziadas. Com isso, o governo precisou intervir na economia, abandonando sua postura liberal do início do governo. Assim, o governo Dutra passou a limitar as importações e atuou para incentivar a indústria nacional como forma de concorrer com os produtos estrangeiros.

Fim do governo Dutra

O governo de Dutra se encerrou em 1951. Teve duração de cinco anos, como previsto na Constituição de 1946. Como ele não podia disputar a reeleição, o poder foi transmitido para Getúlio Vargas, que retornava ao poder do Brasil depois de vencer a eleição presidencial de 1950. A vitória de Vargas nessa eleição se deu quando ele obteve 48,73% dos votos.

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Exercícios resolvidos sobre o governo Dutra

Questão 1

O governo de Eurico Gaspar Dutra inaugurou qual período da história brasileira?

A) Nova República

B) Estado Novo

C) Ditadura Militar

D) Primeira República

E) República de 1946.

Resolução:

Alternativa E.

O governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) foi o primeiro governo do período conhecido como República de 1946 (1946-1964). Esse período ficou marcado como o primeiro período democrático da história brasileira.

Questão 2

Em relação à Guerra Fria, qual foi a postura adotada pelo Brasil durante o governo Dutra?

A) aliou-se com a União Soviética, mas manteve contatos com os Estados Unidos

B) aliou-se com os Estados Unidos e rompeu relações com a União Soviética

C) manteve uma posição neutra, mantendo contato com os dois países

D) rompeu relações diplomáticas com os dois países

E) aliou-se com os Estados Unidos, mas manteve relações diplomáticas com a União Soviética

Resolução:

Alternativa B.

O governo Dutra foi um governo conservador, por isso se aliou aos Estados Unidos durante a Guerra Fria e rompeu relações diplomáticas com a União Soviética. Esse governo ainda reprimiu partidos, movimentos e políticos de esquerda no Brasil.

Fontes

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

SKIDMORE, Thomas E. Brasil: de Getúlio a Castello (1930-64). São Paulo: Companhia das Letras, 2010.