Movimento negro

O movimento negro é o conjunto de movimentos sociais que lutam contra o racismo e contra a desigualdade racial. Defende melhorias nas condições de vida disponibilizadas para a população negra, exigindo educação e saúde de qualidade, oportunidades no mercado de trabalho, equiparação salarial, fim da violência policial etc.

Ao longo da história, o movimento negro passou por diferentes fases, sendo o responsável inúmeras conquistas, como a transformação do racismo em crime no Brasil. Não é um movimento social único da realidade brasileira, pois países como os Estados Unidos possuem grandes e atuantes movimentos negros.

Leia também: Racismo no Brasil — detalhes sobre um grave problema que afeta o país desde o período colonial

Resumo sobre movimento negro

• O movimento negro é o conjunto de movimentos sociais que lutam contra o racismo e a desigualdade racial.

• Existe não apenas no Brasil como também em outros países, como os Estados e a África do Sul.

• O movimento luta por melhores condições para a população negra, exigindo melhores oportunidades, o fim da violência policial etc.

• No Brasil foi o responsável por diversas conquistas, como a Lei de Cotas.

• O dia 20 de novembro é considerado o Dia Nacional da Consciência Negra.

O que é o movimento negro?

O movimento negro é o conjunto de movimentos sociais que atuam contra o racismo e a segregação racial. Defende os direitos e interesses da população negra, demandando igualdade racial na sociedade. No contexto brasileiro, existe ainda a demanda pelo resgate da cultura afro-brasileira.

O foco do movimento é a luta contra o racismo, que interfere em diversos aspectos na vida da população negra. Sua existência não se dá apenas no Brasil, uma vez que países como Estados Unidos e África do Sul tiveram, e ainda têm, importantes grupos engajados na causa da população negra.

Quais os objetivos do movimento negro?

O movimento negro luta por diversas causas vinculadas a diferentes ideologias. Apesar das diferenças, algumas questões são básicas no interior do movimento, tais como:

• combate ao racismo estrutural;

• combate à desigualdade social e aos impactos dessa na população negra;

• luta contra a segregação racial;

• luta por políticas de afirmação que reduzam os efeitos do racismo na população negra.

Com base nessas pautas, outros objetivos podem ser alcançados, como:

• acesso universal à saúde e educação;

• condições de igualdade no mercado de trabalho, seja em oportunidades, seja em salários;

• fim da violência policial;

• fim da discriminação contra a cultura de origem africana etc.

Origem e história do movimento negro no Brasil

Enquanto um movimento social e político que luta contra o racismo que afeta as populações negras, o movimento negro teve origem no Brasil já no período colonial, quando os escravizados resistiam da forma que fosse possível contra a escravidão. As fugas, as revoltas e a formação de quilombos são algumas das diversas formas de resistência dos negros no Brasil durante esse período.

→ Movimento negro após a abolição da escravidão

O engajamento da população negra na luta contra a escravidão permitiu que essa instituição fosse abolida em 1888. A resistência dos negros se deu de várias maneiras, incluindo por meios legais, acionando a justiça para defender escravos, e também por outros meios, como a fuga e a formação de quilombos.

Em 13 de maio de 1888, todos os mais de 700 mil escravos do Brasil foram libertos, mas isso não marcou o fim da luta dos negros na sociedade brasileira. Isso porque, após a abolição, a luta continuou em relação à garantia oportunidades para os negros na sociedade.

A abolição não foi acompanhada de nenhum tipo de política de inclusão dos negros na sociedade brasileira. Com isso, essa população permaneceu marginalizada, sem acesso à educação, com acesso aos empregos mais precários, e sem ter acesso à terra para garantir o seu próprio sustento.

O começo do século XX ficou marcado pela existência de diversos clubes negros, que reuniam a população negra como meio de socialização, de politização e de lazer. Os clubes negros se engajavam na luta contra o racismo, ajudavam a população negra em situação de necessidade e produziam noticiários por meio de jornais e revistas voltados para os negros.

→ Frente Negra Brasileira (FNB)

Os jornais mantidos por clubes negros e que visavam atender a população de origem afro-brasileira ficaram conhecidos como Imprensa Negra, e sua existência foi muito forte em São Paulo. Nesse estado, inclusive, surgiu a Frente Negra Brasileira (FNB). A Frente Negra Brasileira foi um dos primeiros movimentos de negros que procuravam garantir melhores condições para a população negra.

Esse grupo surgiu em 1931, possuindo milhares de filiados e sendo considerado alinhado com a extrema-direita, uma vez que era muito próximo do integralismo. Seus membros eram conservadores, católicos, defendiam a formação de um governo centralizador e autoritário, mas lutavam contra o racismo. Deixaram de existir com o início do Estado Novo (1937-1945) e a proibição da existência de partidos políticos no Brasil.

→ Movimento negro a partir da década de 1970

A década de 1970 viu o movimento negro entrar em uma nova fase, uma vez que os movimentos sociais começavam a ganhar força no Brasil. Os movimentos sociais defendiam suas causas, mas também estavam alinhados com a luta pelo fim da Ditadura Militar e pela redemocratização do Brasil. Inclusive, a Ditadura Militar havia sido responsável por enfraquecer o movimento negro após o Golpe de 1964.

A partir da década de 1970, intelectuais brasileiros engajaram-se na luta contra o racismo e na desconstrução de ideias como o mito racial, defendido pelos militares. Houve o resgate de personalidades afro-brasileiras de nossa história, e a década de 1980 viu o crescimento do debate pela formação de políticas públicas a fim de mitigar o racismo no Brasil.

→ Movimento Negro Unificado (MNU)

Com o fortalecimento do movimento negro durante a Ditadura Militar, um grupo muito importante no contexto da luta contra o racismo surgiu: o Movimento Negro Unificado (MNU), em 1978. O Movimento Negro Unificado se estabeleceu como uma frente no combate ao racismo e de defesa dos negros em diversos aspectos. O Movimento Negro Unificado defendeu:

• melhores oportunidades de trabalho para a população negra;

• fim da violência policial;

• valorização da cultura negra etc.

Acesse também: Como se deu o lento processo da abolição da escravidão no Brasil?

Qual a importância do movimento negro?

O movimento negro possui grande importância devido a sua luta contra os problemas causados pelo racismo, denunciando-o à sociedade para que ela se engaje contra o racismo e que o poder público promova mudanças em benefício da população negra.

Em âmbito nacional, a existência do movimento negro é fundamental para o nosso país, uma vez que a história brasileira é marcada pelo racismo e pela marginalização dos negros.

Quais as conquistas do movimento negro no Brasil?

O Brasil ainda é um país bastante racista e que tem muito a avançar na questão da igualdade racial. Ainda assim, é importante reforçar que o movimento negro foi responsável por importantes conquistas ao longo de sua existência. Entre elas, destacam-se:

• Demarcação de terras quilombolas na Constituição de 1988.

• A Lei de Cotas, que estabeleceu critérios para reservar vagas em instituições federais do ensino superior para o ingresso de pessoas negras.

• Lei nº 7.716, responsável por transformar o racismo em crime no Brasil.

20 de novembro — Dia Nacional da Consciência Negra

O dia 20 de novembro é conhecido em nosso país como o Dia Nacional da Consciência Negra. Essa data comemorativa simboliza a luta da população negra contra o racismo no Brasil. Ela evidencia que o racismo é um problema real de nossa sociedade, servindo como momento de denúncia bem como de pressão para que novas medidas contra o racismo sejam efetivadas.

Essa data comemorativa também serve como homenagem a Zumbi dos Palmares, uma das figuras mais marcantes da história do Brasil e o último líder do Quilombo dos Palmares. Zumbi liderou a resistência de um dos maiores quilombos da história brasileira, pagando o preço disso com sua vida, pois foi morto pelos portugueses em 20 de novembro de 1695.

A data de sua morte tornou-se símbolo da resistência negra contra o racismo, sendo transformada em data comemorativa por meio da Lei nº 12.519, sancionada em 2011, no governo Dilma Rousseff. Para saber mais detalhes sobre o 20 de novembro — Dia Nacional da Consciência, clique aqui.

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^[1] Tverdokhlib / Shutterstock

Fontes

DOMINGUES, Petrônio. Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tem/a/yCLBRQ5s6VTN6ngRXQy4Hqn/?format=pdf&lang=pt.

GOMES, Laurentino. Escravidão: do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares – Volume 1. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019.

MACHADO, Leandro. Frente Negra: a história do movimento que apoiava o integralismo e foi pioneiro do ativismo negro no país. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53000662.

SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio (orgs.). Dicionário da escravidão e liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

SOUZA, Ludmilla. Movimento Negro Unificado completa 45 anos de luta contra o racismo. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-07/movimento-negro-unificado-completa-45-anos-de-luta-contra-o-racismo.

USP. Imprensa Negra Paulista. Disponível em: http://biton.uspnet.usp.br/imprensanegra/