Marquês de Pombal

Marquês de Pombal, ou Sebastião José de Carvalho e Melo, seu nome de batismo, nasceu em Lisboa, no dia 13 de maio de 1699. Ele atuou como embaixador da Inglaterra, em 1738, onde forjou seu espírito reformador. Foi o principal nome do despotismo esclarecido em Portugal durante o reinado de Dom José I, entre 1756 e 1777. Sua atuação mais conhecida neste período foi a expulsão dos jesuítas do Brasil. Marquês de Pombal morreu em 8 de maio de 1782, na cidade de Pombal, em Portugal.

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Resumo sobre Marquês de Pombal

• Marquês de Pombal foi um nobre português que se tornou secretário de Estado durante o reinado de Dom José I, entre os anos de 1756 e 1777.

• Principal representante do despotismo esclarecido em Portugal, Pombal realizou várias reformas no reino português.

• Sua ação mais conhecida foi a expulsão dos jesuítas do Brasil.

• Ele morreu em Pombal, Portugal, em 8 de maio de 1782.

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Primeiros anos e juventude de Marquês de Pombal

Sebastião José de Carvalho e Melo nasceu em Lisboa no dia 13 de maio de 1699. Seus pais se chamavam Manuel de Carvalho Ataíde e Teresa Luísa de Mendonça e Melo. Apesar da origem nobre, sua família não era rica. Ele estudou Direito na Faculdade de Leis e na Faculdade de Cânones da Universidade de Coimbra. Ele também serviu o exército português por um curto período.

Em 1723, com 23 anos de idade, Sebastião José se casou com Teresa de Noronha e Bourbon Mendonça e Almada, uma viúva que não tinha filhos. Entretanto, problemas familiares fizeram com que o casal saísse de sua propriedade, na cidade de Pombal.

Sebastião José se mudou para Londres, Inglaterra, em 1739, como ministro plenipotenciário. Sua atuação como representante português em terras inglesas foi exitosa. Ele conseguiu fazer um acordo com o Duque de Newcastle que garantiu a Portugal a isenção de impostos sobre alguns produtos comercializados entre as duas nações. Apesar do seu êxito, Sebastião José ficou muito abalado com um fato marcante: a morte de sua esposa.

Enquanto esteve no exterior, Sebastião José se casou novamente, com Eleonore Ernestine Eva Wolfganga Gräfin von und zu Daun auf Sassenheim und Callaborn, em Viena, no dia 18 de dezembro de 1745. O novo casal teve sete filhos.

Marquês de Pombal como embaixador

Sua origem nobre deu a Sebastião José a possibilidade de assumir cargos públicos de destaque dentro do reino português. A herança recebida do tio paterno, Paulo de Carvalho, lhe abriu as portas para se tornar sócio da Real Academia Portuguesa de História e conhecer o cardeal Dom João da Mota, primeiro-ministro que o nomeou embaixador de Portugal em Londres, em 1738.

Sebastião José assumiu o cargo em um momento delicado para os ingleses, quando estavam em guerra contra os espanhóis. Portugal se manteve neutro nessa disputa, o que proibia os ingleses de utilizar as águas portuguesas, mas essa proibição não foi respeitada. A primeira missão de Sebastião José foi solicitar à Inglaterra ajuda para as forças portuguesas nas Índias, mas os ingleses não atenderam ao pedido.

Enquanto embaixador em Londres, ele percebeu que suas solicitações para a Inglaterra não eram atendidas porque os ingleses não consideravam os portugueses aliados, e sim seus dependentes. Sebastião José solicitou ao rei inglês que fosse fiador do Tratado de Utrecht e reconhecesse o direito de Portugal para expulsar os espanhóis que invadissem o território de sua colônia no Brasil. Porém, mais uma vez ele teve seu pedido negado.

Em Londres, Sebastião José conheceu um ex-funcionário da Companhia das Índias, que explorava recursos do continente africano, e teve a ideia de fazer algo semelhante nos domínios portugueses. Porém, por conta da falta de investimentos na futura companhia, seu projeto foi arquivado.

Com os inúmeros fracassos nos pedidos para que a Inglaterra apoiasse Portugal em seus empreendimentos, Sebastião José deixou seu cargo na Embaixada de Portugal, em 1745, porém com as ideias reformistas em mente, que seriam a base de suas ações quando se tornasse secretário de Estado.

Logo após sua estada em Londres, ele foi transferido para Viena, na Áustria. Nesse período, os austríacos discutiam o futuro do Sacro Império Germânico. O Papa Bento XIV participava das decisões juntamente da rainha D. Maria Teresa.

O embaixador português em Roma, Manuel Pereira de Sampaio, sugeriu ao papa que as discussões fossem mediadas pelos reis portugueses, que eram parentes da rainha austríaca. Como Portugal não tinha nenhum embaixador na Áustria, Sebastião José foi nomeado para assumir a missão diplomática portuguesa em Viena.

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Reformismo ilustrado

Em meados do século XVIII, a Europa foi sacudida pelo Iluminismo. A crença de que a razão era a única fonte de conhecimento verdadeiro, as críticas ao Absolutismo e à Igreja Católica logo se espalharam pelo continente. Apesar do seu caráter antiabsolutista, as ideias iluministas foram adotadas por monarcas que fizeram reformas em seus reinos. Esses absolutistas eram chamados de déspotas esclarecidos.

Além do Absolutismo, os iluministas criticavam a Igreja Católica e sua enorme influência sobre a sociedade europeia. Por causa disso, vários pensadores alinhados com o movimento iluminista foram perseguidos e tiveram que se mudar para países que lhes garantissem liberdade de expressão.

Marquês de Pombal como secretário de estado

Sebastião José de Carvalho e Melo foi escolhido secretário de Estado de negócios estrangeiros e de guerra. A esposa do Marquês de Pombal, Dona Leonor, era amiga próxima da esposa do rei Dom João V. Essa proximidade fez com que a nomeação do marquês acontecesse em 1750.

Como ministro, Pombal se tornou o maior nome do despotismo esclarecido em Portugal. Ele deu início a uma série de reformas cujo principal objetivo era fortalecer o reino português.

Reformas pombalinas

As reformas pombalinas tiveram efeito tanto em Portugal como no Brasil. Pode-se dizer que foi por conta dessas reformas que o nome de Marquês de Pombal entrou para as histórias portuguesa e brasileira. Essas reformas foram feitas logo após o período histórico conhecido como União Ibérica.

Uma das primeiras medidas do Marques de Pombal à frente da Secretaria de Estado do reino português foi a nacionalização do comércio português. Ele percebeu que a forte presença inglesa nesse comércio atrapalhava a economia de Portugal.

Em 1755, Lisboa foi atingida por um grande terremoto, seguido de um tsunami, que destruíram boa parte da cidade. Esses eventos catastróficos foram o primeiro grande desafio para Marquês de Pombal.

A fim de reconstruir a capital do reino português, ele obteve amplos poderes. Logo se iniciou o trabalho de reconstrução de Lisboa. Os prédios da cidade foram reconstruídos, seguindo o modelo adotado por Pombal. Além disso, houve a preocupação com a saúde pública. O secretário tratou de evitar que uma epidemia pudesse se alastrar em Lisboa.

Nesse mesmo período, no Brasil, a exploração do ouro tinha início. A Coroa portuguesa fez uso do ouro extraído em solo brasileiro para financiar a reconstrução de Lisboa logo após o terremoto de 1755.

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Marquês de Pombal e o Brasil

Como principal secretário da Coroa portuguesa, as ações do Marquês de Pombal não ficariam restritas apenas a Portugal, mas sim a todas as colônias portuguesas, tanto na América como no litoral africano. Por isso, o secretário de Dom José I teria que solucionar os problemas coloniais.

A exploração de metais preciosos no Brasil, em meados do século XVIII, alcançava o seu ápice. Portugal queria controlar a exploração do ouro no Brasil ao fiscalizar a cobrança de impostos.

Em 1763, Marquês de Pombal ordenou que a capital do Brasil Colônia fosse transferida de Salvador, na Bahia, para o Rio de Janeiro. A nova capital estaria próxima da região onde havia maior quantidade de minas de ouro. O montante arrecadado com a cobrança de impostos seria utilizado para a reconstrução de Lisboa.

Outra medida adotada foi a criação das companhias gerais, como a Capitania geral do Grão-Pará e Maranhão e a Capitania geral de Pernambuco e Paraíba, que tinham como objetivo o desenvolvimento econômico sem a dependência da Inglaterra.

Em 1757, o Marquês de Pombal aboliu definitivamente a escravidão indígena no Brasil. Com isso, ele pretendia incorporar os índios à sociedade colonial.

Expulsão dos jesuítas do Brasil

Como foi dito, a formação intelectual do Marquês de Pombal foi bastante influenciada pelas ideias iluministas. A crítica que os filósofos desse movimento fizeram à Igreja Católica tiveram um impacto significativo nas ações de Pombal contra o clero. Para ele, não poderia existir uma ordem religiosa com mais poderes e riquezas do que a própria Coroa.

Em 1759, o marquês assinou o ato que autorizava a expulsão dos jesuítas de qualquer território português. No Brasil, a educação colonial estava sob o domínio dos jesuítas. Com a expulsão dos religiosos, a liderança dos rumos da educação brasileira ficou vaga.

Fim da carreira e morte do Marquês de Pombal

Como secretário mais influente do reino português, Marquês de Pombal teve muitos inimigos enquanto participou do reinado de Dom José I. Logo após a morte do monarca português, Pombal foi destituído de seu cargo. Ele foi obrigado a sair de Lisboa e morar em sua cidade natal, em Pombal. Sebastião José de Carvalho e Melo morreu no ostracismo, em 1782.