Inconfidência Mineira

A Inconfidência Mineira foi uma revolta que aconteceu em 1789, na cidade de Vila Rica, atual Ouro Preto, e se opôs ao domínio português sobre o Brasil em especial pelas cobranças de impostos arrecadados da extração do ouro. Seus participantes, em sua grande maioria, eram da elite colonial. O único integrante da classe baixa foi Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que se tornou símbolo da revolta e o único a ser condenado e morto. A Inconfidência foi delatada antes do seu início, o que provocou a prisão dos seus participantes.

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Resumo sobre a Inconfidência Mineira

• A Inconfidência Mineira, ou a Conjuração Mineira, foi uma revolta ocorrida em Vila Rica, atual Ouro Preto, em 1789.

• A revolta tinha caráter separatista e se opôs ao domínio português sobre o Brasil, em especial, à cobrança de impostos do ouro extraído da região das minas.

• Com exceção de Tiradentes, os demais participantes eram da elite colonial.

• Os revoltosos foram delatados e a Coroa portuguesa os prendeu, mas só Tiradentes foi morto.

Videoaula sobre a Inconfidência Mineira e Tiradentes

Antecedentes históricos da Inconfidência Mineira

No final do século XVIII, a região das minas já não oferecia a quantidade de metais preciosos que a Coroa portuguesa esperava extrair. Mesmo com a queda na produção aurífera, a cobrança de impostos se manteve, o que causou insatisfação por parte dos colonos. A metrópole se tornou entrave para o desenvolvimento da colônia. A reação à cobrança de impostos se materializou nas revoltas ocorridas em Minas Gerais.

Os filhos dos donos das minas tinham meios financeiros para estudarem nas universidades europeias. Naquele período, o Velho Mundo era sacudido pelos ideais iluministas, que, além de defenderem a razão sobre a fé, faziam críticas ao absolutismo.

Os brasileiros que lá concluíram seus estudos superiores retornaram para casa com essas ideias em mente, divulgando-as entre seus pares e aproveitando as críticas ao absolutismo para organizarem revoltas contra Portugal. A Revolução Francesa de 1789 foi outro movimento antiabsolutista que motivou os colonos a se revoltarem contra o domínio europeu na América.

A extração dos metais preciosos das regiões das minas enriqueceu Portugal, que, por sua vez, ampliava a fiscalização sobre o ouro extraído por meio da cobrança de impostos. A riqueza contida nas terras brasileiras era levada para a Europa. Essa desigualdade fez com que os colonos organizassem revoltas contra a Coroa portuguesa.

Em 1720, aconteceu a Revolta de Vila Rica, que tinha como objetivo acabar com as cobranças de impostos. Os inconfidentes de 1789 fizeram ressoar a revolta dos colonos contra a pesada carga tributária imposta pela metrópole. Foi nesse período efervescente na região das minas que começaram a nascer as primeiras movimentações pela independência do Brasil.

Quais as causas da Inconfidência Mineira?

Desde a descoberta de ouro na região onde hoje é Minas Gerais, despertou-se o interesse da Coroa portuguesa em se beneficiar economicamente dos metais preciosos que poderiam ser extraídos. Logo foram instaladas as casas de fundição, onde o ouro era derretido e carimbado com o selo real, atestando-se o pagamento dos impostos. A capital do Brasil foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro justamente para otimizar a fiscalização sobre a mineração e facilitar o transporte das minas até Portugal.

A partir da segunda metade do século XVIII, o ouro que, até então, era encontrado em abundância começou a se tornar escasso. Apesar da queda da produção aurífera no Brasil, os impostos continuaram sendo cobrados, e fiscais do rei ameaçavam quem não pagasse a quantia devida. Isso gerou insatisfação dos mineradores, pois começavam a contabilizar os prejuízos com a diminuição do ouro na região.

A arrecadação também caiu tanto pela influência na queda da produção como pelo protesto por tantos impostos cobrados. Portugal se tornou um peso para o Brasil. As revoltas que aconteceram na região das minas, como a Revolta de Vila Rica e a Inconfidência Mineira, tiveram na questão fiscal a sua principal causa.

Além disso, as novas ideias que circulavam na Europa desembarcaram no Brasil. Os filhos da elite colonial se mudavam para as universidades portuguesas ou francesas para fazerem estudos superiores e, durante o século XVIII, entraram em contato com os ideais iluministas, que, entre outras características, questionavam o poder absoluto dos reis.

Essa crítica ao absolutismo se encaixava com a realidade brasileira, pois a monarquia portuguesa que explorava o Brasil era absolutista. Os debates sobre liberdade e igualdade foram trazidos para a colônia e se juntaram à insatisfação com a cobrança de impostos, desaguando nas primeiras revoltas coloniais, que objetivavam a libertação brasileira do jugo português.

Outro fator preponderante para a Inconfidência Mineira foi a independência dos Estados Unidos, em 1776. Uma colônia americana se livrar do domínio metropolitano demonstrou para as demais colônias latino-americanas a possibilidade da independência. Por isso, os inconfidentes se aproximaram dos norte-americanos em busca de apoio para as causas que eles defendiam.

O estopim da inconfidência foi a cobrança da derrama por parte do visconde de Barbacena, administrador da capitania de Minas Gerais. Essa cobrança era compulsória e deveria ser alcançada a quantia de cem arrobas de ouro. Como a região de Vila Rica já sofria os efeitos da queda da produção de ouro, a cobrança por parte do visconde fez com que a hipótese de uma revolta contra Portugal e seus representantes brasileiros se tornasse uma realidade.

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Participantes da Inconfidência Mineira

Os participantes da Inconfidência Mineira eram, sem sua maioria, integrantes da elite econômica que foram afetados com a queda na produção do ouro e estavam inconformados em terem que pagar impostos para a Coroa. Intelectuais da época, poetas como Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga, também se juntaram aos inconfidentes na organização da revolta.

Apesar da participação em peso da elite, a Inconfidência Mineira ficou marcada pela liderança de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, um alferes sem muitos recursos financeiros, mas aguerrido pela causa defendida pelos inconfidentes.

• Tiradentes

O alferes Joaquim José da Silva Xavier entrou para a história como o principal líder da Inconfidência Mineira. A alcunha Tiradentes se deveu ao seu ofício de extrair ou implantar dentes. Ele se juntou aos inconfidentes e participou das reuniões secretas que organizavam o plano para execução da revolta em Vila Rica.

Tiradentes era o único que não pertencia à classe abastada dos demais participantes, porém isso não o impediu de ser o mais aguerrido dos inconfidentes. As notícias de uma possível revolta em Vila Rica fizeram com que a Coroa portuguesa vigiasse possíveis suspeitos.

Em 18 de maio de 1789, os inconfidentes foram descobertos e acabaram presos. O autor da delação contra a revolta foi Joaquim Silvério dos Reis, simpatizante da Inconfidência, mas que preferiu denunciar os antigos colegas em troca do perdão das dívidas que tinha com Portugal.

Os presos foram interrogados e condenados, mas receberam o perdão da rainha D. Maria, porém Tiradentes foi o único que não recebeu o indulto real. Ele foi condenado à morte e levado para o Rio de Janeiro, onde seria executado em uma forca. Sua morte deveria servir de exemplo para quem ousasse se rebelar contra os domínios portugueses no Brasil.

Tiradentes foi morto enforcado no dia 21 de abril de 1792, em praça pública. Seu corpo foi esquartejado e as partes espalhadas pela estrada que ligava o Rio de Janeiro até Vila Rica. A cabeça foi exposta em um pedestal na praça principal da cidade mineira. Sua casa foi destruída e jogaram sal no terreno para que nada pudesse brotar do lugar.

Até o final do Segundo Reinado, a memória de Joaquim José da Silva Xavier era de um traidor da nação. Sua reputação foi resgatada pelos republicanos logo após a proclamação da república, em 15 de novembro de 1889. Sua imagem foi transformada em mártir da inconfidência, aquele que deu a vida pela libertação do Brasil contra o jugo de Portugal. Além disso, seu rosto foi desenhado buscando se assemelhar com as feições de Cristo, ou seja, sua personalidade ganhou ares de sacralidade. O dia de sua morte é feriado nacional para recordar sua participação como herói e não como traidor.

A poetisa Cecília Meireles escreveu o livro Romanceiro da Inconfidência, no qual, em versos, conta a história da Inconfidência Mineira. Sobre Tiradentes, ela escreveu:

“Esse que todos acusam,

sem amigo nem parente,

sem casa, fazenda ou lavras,

metido em sonhos de louco,

salvador que se não salva,

pode servir de resgate.

É o Alferes Tiradentes.”

Quais os objetivos dos inconfidentes?

Os inconfidentes buscavam pela separação da capitania de Minas Gerais do domínio de Portugal. Por isso, a historiografia classifica a Inconfidência Mineira como uma revolta separatista, ou seja, que objetivava a independência. Além disso, os revoltosos queriam instalar uma república em Minas, tendo como modelo os Estados Unidos.

Na época em que aconteceu a Inconfidência, Portugal proibiu qualquer atividade manufatureira em sua colônia. Isso atrasou o processo de industrialização do Brasil e impediu que a economia colonial se diversificasse. Conscientes da importância da manufatura no desenvolvimento econômico, os inconfidentes, caso lograssem êxito em sua revolta, queriam a instalação das primeiras fábricas no Brasil, fazendo com que não houvesse a dependência de uma única atividade econômica.

Outro objetivo dos inconfidentes era a formação de uma milícia nacional por cidadãos oriundos de Minas Gerais. Caso a capitania alcançasse a sua independência, essa milícia garantiria a sua segurança.

A escravidão provocou divisões entre os participantes da Inconfidência Mineira, por isso a sua inclusão nas reivindicações provocou discussões. Uma parte defendia a liberdade para os negros escravizados e outra parte era contra a abolição da escravidão para se manter a mão de obra na capitania. É uma contradição um movimento que defende a liberdade da opressão econômica portuguesa não se unir pela libertação dos escravos. Outras revoltas na história brasileira também se dividiram quando o assunto abolição entrou na pauta das reivindicações.

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Fim da Inconfidência Mineira

As revoltas ocorridas na colônia fizeram com que a Coroa portuguesa se atentasse para as movimentações de seus opositores. Para isso, a fiscalização nas vilas próximas às minas de ouro aumentou. O intuito era evitar que os ideais iluministas avançassem sobre aqueles locais e intensificar a cobranças de impostos. Espiões foram enviados para verificar as movimentações de possíveis revoltosos, e se incentivou a delação de planos contra a Coroa em troca do perdão das dívidas.

Joaquim Silvério dos Reis era um dos inconfidentes e foi convencido a entregar seus colegas para as autoridades em troca do perdão das dívidas. Ele denunciou como se daria a revolta e quem eram os seus participantes. Por conta dessa delação, a Inconfidência Mineira não se realizou de fato.

O visconde de Barbacena, que administrava a capitania de Minas Gerais, suspendeu a cobrança da derrama somente para prender e fazer os interrogatórios dos inconfidentes. Os revoltosos foram presos e condenados à morte, mas a rainha D. Maria concedeu o indulto aos envolvidos, com exceção de Tiradentes.

O alferes foi morto em praça pública, no Rio de Janeiro, em 21 de abril de 1792, e a crueldade com que se deu sua morte foi uma forma que a Coroa portuguesa encontrou para inibir qualquer tentativa de revoltas no futuro.

Exercícios resolvidos sobre a Inconfidência Mineira

Questão 1

(Pucpr) Discutiu-se muito, no segundo semestre de 2015, no Brasil, a problemática do aumento dos impostos devido ao deficit de 30 milhões nas contas públicas. Nesse debate é possível visualizar recorrências a episódios da história política brasileira, conforme observamos na charge a seguir:

A charge faz menção:

a) à Conjuração Baiana, evento que também ficou conhecido como Rebelião dos Alfaiates, na qual os revoltosos, além de questionarem os altos impostos, buscaram fundar um governo monárquico no Brasil independente de Portugal.

b) à marca do pensamento católico no contexto do Brasil Colonial, que deu base ideológica para criminalizar e punir os políticos corruptos.

c) à Revolução Pernambucana, que eclodiu devido ao aumento de impostos que foi decretado com a chegada da família real portuguesa ao Brasil em 1808. Esse movimento também foi marcado pela luta pelo fim da escravidão.

d) à Conjuração Mineira, revolta que ocorreu em Minas Gerais devido à derrama declarada pela Coroa Portuguesa e aos preços abusivos que eram cobrados pelas mercadorias importadas.

e) à estrição da liberdade de imprensa, no contexto do século XIX, que dificultou a emergência de movimentos contrários à excessiva cobrança de impostos pela Coroa portuguesa.

Resolução:

Letra D. A charge retrata o enforcamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, por isso ela se refere à Conjuração Mineira, revolta ocorrida em Vila Rica, atual Ouro Preto, contra a cobrança de impostos da Coroa portuguesa.

Questão 2

(Univali-SC) No ano de 1789, dois acontecimentos importantes marcaram a História mundial e a História do Brasil: a Revolução Francesa e a Inconfidência Mineira. Estabelecendo uma relação entre estes dois acontecimentos, podemos dizer que tiveram a mesma fonte de inspiração, fato que justifica a necessidade de conhecer a nossa história no contexto global. Sobre a Inconfidência Mineira, assinale o item correto:

a) Ela foi inspirada nas camadas mais pobres da colônia, exploradas pela metrópole.

b) Inspirou-se nos princípios do socialismo utópico de Sant-Simon, bem como nos ideais absolutistas defendidos pelos pensadores iluministas.

c) Ela se inspirou no pensamento iluminista fortemente difundido pela Europa, que pregava ideias de liberdade, igualdade e fraternidade.

d) Ela aconteceu devido à forte pressão exercida pela metrópole, exigindo a emancipação política do Brasil.

e) A vitória dos inconfidentes transformou a região das Minas Gerais numa república, ainda que temporariamente.

Resolução: Letra C. As ideias iluministas contrárias ao absolutismo foram motivadoras tanto da Revolução Francesa como da Inconfidência Mineira, pois ambas consideravam o Antigo Regime como um sistema que atrapalhava o desenvolvimento econômico da França e do Brasil.