Estado Novo

O Estado Novo foi um regime ditatorial que ocorreu entre 1937 e 1945 no Brasil e o período de maior personificação da figura do presidente Getúlio Vargas no governo brasileiro. Os oito anos de regime ditatorial foram marcados pelo autoritarismo, censura e, também, pelo culto à personalidade do presidente.

A propaganda política e a instrumentalização dos meios de comunicação foram fundamentais para o triunfo de seu governo, que, além das questões sociais e trabalhistas, buscou atender os interesses econômicos do país, com um grande projeto de desenvolvimento nacional.

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Resumo sobre o Estado Novo

• Estado Novo foi a ditadura de Getúlio Vargas, de 1937–1945.

• O governo era centralizado e autoritário, inspirado nos regimes totalitários da Europa.

• Destacou-se também o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que exercia papel primordial no governo do Estado Novo.

• A Constituição de 1937 foi documento regularizador da ditadura implementada por Getúlio Vargas.

• O grande objetivo do Estado Novo era modernizar e industrializar o país, por isso foram criados vários órgãos de apoio e estatais.

• As leis trabalhistas foram criadas durante o Estado Novo com o objetivo de aproximar Getúlio Vargas da classe trabalhadora.

• Durante o Estado Novo, o Brasil entrou na Segunda Guerra Mundial, mas não mais aliado ao fascismo, e sim aos EUA.

• O fim do Estado Novo ocorreu após a contradição ideológica evidente de Getúlio Vargas no governo.

Videoaula sobre o Estado Novo

O que foi o Estado Novo?

O Estado Novo corresponde a um período de oito anos (1937–1945) em que Getúlio Vargas exerceu o cargo de presidente da República de forma autoritária e ditatorial, por meio da centralização do poder em suas mãos, da censura e da perseguição aos seus adversários políticos. O Estado Novo sofreu forte influência dos regimes totalitários em voga na Europa, por isso, além da repressão violenta característica marcante do fascismo na Itália e do nazismo na Alemanha, Vargas buscou também enaltecer a sua imagem e a do Estado Novo perante a sociedade brasileira.

Outros pontos importantes que caracterizaram esse período foram a ideologia anticomunista e a exaltação do sentimento nacionalista.

O Estado Novo foi norteado pela ideia de Vargas e seus aliados de modernizar e industrializar o país. Nesse cenário, foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), que tinha o objetivo de combater a ineficiência do funcionarismo público, por meio de concursos e distante de interferências políticas. Já para o desenvolvimento industrial, o Estado brasileiro criou uma política de incentivo à produção fabril e impôs regras que dificultavam a concorrência estrangeira.

Começo do Estado Novo

O Estado Novo foi implementado no dia 10 de novembro de 1937, após um golpe de Estado orquestrado por Vargas e seus aliados, no qual um falso plano comunista para tomar o poder fora utilizado para gerar tensão social e política no país — o Plano Cohen —, justificando o fechamento do Congresso e o início da ditadura do Estado Novo.

O argumento utilizado pelos apoiadores do golpe era que as decisões do Congresso Nacional eram lentas, e para acelerar o crescimento econômico era necessário um Poder Executivo forte e autônomo para conduzir o projeto desenvolvimentista do Brasil.

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Constituição de 1937

A Constituição de 1937, que simbolizou o regime ditatorial do Estado Novo, foi inspirada nos regimes fascistas polonês e italiano. Dessa forma, as diretrizes políticas do Brasil estavam alinhadas com o totalitarismo, sendo facilmente exemplificado pelos seguintes pontos da Constituição:

• determinação de atos de censura;

• fechamento de partidos políticos;

• centralização dos poderes no Executivo;

• indicação de interventores estaduais por parte do presidente;

• condenação contra manifestações de cunho político.

Para saber mais sobre a Constituição de 1937, clique aqui.

Principais objetivos do Estado Novo

O Estado Novo tinha o objetivo de consolidar um projeto de desenvolvimento nacional. Nesse cenário, Vargas seria o condutor da nação rumo a esse propósito. Dessa forma, o governo buscava modernizar o Estado brasileiro, bem como o crescimento industrial do país.

De fato, boa parte dos objetivos propostos por Vargas foram alcançados. Durante o período em questão, o Estado se modernizou, pois ministérios, estatais, institutos e conselhos foram criados. É importante ressaltar que essas medidas marcaram a intervenção do Estado na economia, no conhecimento científico e nas relações de trabalho.

No processo de industrialização investimentos estatais e privados foram incentivados, o que gerou um significativo aumento na produção, consequentemente um crescimento econômico no país. Vargas elegeu quatro setores cruciais para consolidar o desenvolvimento industrial: petróleo, mineração, siderurgia e energia elétrica. Todos esses setores eram controlados e estimulados pelo Estado, o que demonstrava o caráter nacionalista do Estado Novo.

Quais as características do Estado Novo?

Em síntese o Estado Novo foi caracterizado pelos seguintes pontos:

• governo centralizado;

• Constituição de influência fascista;

• economia com criação de estatais de indústria pesada;

• censura na imprensa e na arte;

• criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP);

• prisão de opositores;

• criação das leis trabalhistas.

Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP)

Um instrumento fundamental para a atuação do Estado Novo foi o Departamento de Imprensa e Propaganda, que tinha o objetivo de coordenar a propaganda política do Estado, além de censurar a imprensa e as atividades culturais que não estivessem alinhadas com a ideologia nacionalista do Estado Novo.

Nesse cenário, a imagem de Vargas foi fortemente propagada na sociedade, o presidente era apresentado como “guia dos brasileiros”, “amigo das crianças”, “pai dos trabalhadores e dos pobres”.

Para consolidar a imagem de Vargas no imaginário social, datas festivas foram criadas para associar a figura do presidente à população, como o feriado do Dia do Trabalhador, comemorado no dia 1º de maio.

Legislação trabalhista e o trabalhismo

Diante do crescimento industrial no seu governo, Vargas estrategicamente criou leis trabalhistas para se aproximar da classe operária do país. Tal atitude foi fundamental para a associação positiva do Estado Novo, uma vez que durante a Primeira República não existiam leis trabalhistas, tampouco a valorização dos trabalhadores. Algumas leis trabalhistas foram criadas nesse período pela CLT: salário-mínimo, férias anuais, descanso semanal, além da criação da Justiça do Trabalho.

Vale ressaltar que a conquista de direitos trabalhistas crescia em diversos países industrializados, e a luta da classe operária teve importante participação na criação, promulgação e cumprimento das leis.

O termo “trabalhismo” foi importado do Partido Trabalhista da Inglaterra, e no Brasil serviu para simbolizar o pacto entre os trabalhadores brasileiros e o presidente Getúlio Vargas. Mais uma vez, o DIP era utilizado para ressaltar a imagem do presidente frente à classe trabalhadora, que naturalmente apoiava o regime ditatorial do Estado Novo.

O Brasil na Segunda Guerra Mundial

Com o início da Segunda Guerra Mundial em 1939, Vargas optou por manter a neutralidade do Brasil diante do conflito e tirar vantagens dos países envolvidos, principalmente dos EUA e Alemanha, com quem o governo brasileiro havia estabelecido acordos comerciais. Entretanto, em 1941, com o ataque japonês à base estadunidense de Pearl Harbor, Vargas rompeu sua relação com o Eixo e apoiou os Aliados no conflito.

Após o afundamento de navios brasileiros por um submarino alemão, Vargas declarou guerra à Alemanha. Nesse contexto, o governo brasileiro estabeleceu acordos com os norte-americanos. Em troca da concessão de bases militares no nordeste do país, que eram fundamentais para o avanço dos aliados rumo ao norte da África, os EUA comprometiam-se a equipar o Exército brasileiro, além de financiar a construção da futura Companhia Siderúrgica Nacional.

Em 1944, o governo brasileiro enviou soldados da Força Expedicionária Brasileira para lutar na Itália. Para saber mais sobre a atuação de Vargas no contexto da Segunda Guerra Mundial, clique aqui.

Fim do Estado Novo

A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial expressava a contradição existente no Estado Novo, uma vez que Vargas combatia o fascismo italiano no conflito, mas defendia tal ideologia em seu governo, que a essa altura já havia se aliado à Tríplice Aliança.

Prevendo um forte crescimento de oposição a seu governo e a eminente perda de aliados, Vargas declarou a reabertura dos partidos políticos extintos no início do Estado Novo e eleições para presidente em 1945.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) passou a apoiar Vargas, uma vez que o presidente lutava contra o fascismo na guerra. Essa aproximação desagradou os militares, que viam no gesto desesperado do presidente uma associação ao comunismo no país. Com isso, uma das principais bases de apoio do Estado Novo, os militares, impediram a candidatura de Vargas para a eleição de 1945.

O fim do Estado Novo foi marcado por uma ação populista de Getúlio Vargas, o presidente organizou o movimento “queremista”, que buscava por meio popular manter Vargas no poder. A tentativa do presidente não obteve êxito, e em 1945 houve eleição para presidente sem a presença de Vargas.

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Exercícios resolvidos sobre o Estado Novo

Questão 1

(Enem 2020) Mesmo com a instalação da quarta emissora no Rio de Janeiro, a Rádio Educadora, em janeiro de 1927, a música popular ainda não desfrutava desse meio de comunicação para se tornar mais conhecida. Renato Murce, um dos maiores radialistas de todos os tempos, registrou, no seu livro Nos bastidores do rádio, que as emissoras veiculavam apenas “um certo tipo de cultura, com uma programação quase só da chamada música erudita, conferências maçantes e palestras destituídas de interesse”. E acrescentou: “Nada de música popular. Em samba, então, nem era bom falar.”

CABRAL, S. A MPB na Era do Rádio. São Paulo: Moderna, 1996.

A situação descrita no texto alterou-se durante o regime do Estado Novo, porque o meio de comunicação foi instrumentalizado para

a) exportar as manifestações folclóricas nacionais.

b) ampliar o alcance da propaganda político-ideológica.

c) substituir as comemorações cívicas espontâneas.

d) atender às demandas das elites oligárquicas.

e) favorecer o espaço de mobilização social.

RESOLUÇÃO:

Alternativa correta: B. Durante o Estado Novo foi criado o DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda, que tinha o objetivo de enaltecer a imagem de Getúlio Vargas e reinterpretar o governo ditatorial do presidente. Com isso, a imprensa e, sobretudo, a cultura foram reprimidas diante do projeto nacionalista do governo.

Questão 2

(Enem 2016) Em 1935, o governo brasileiro começou a negar vistos a judeus. Posteriormente, durante o Estado Novo, uma circular secreta proibiu a concessão de vistos a “pessoas de origem semita”, inclusive turistas e negociantes, o que causou uma queda de 75% da imigração judaica ao longo daquele ano. Entretanto, mesmo com as imposições da lei, muitos judeus continuaram entrando ilegalmente no país durante a guerra e as ameaças de deportação em massa nunca foram concretizadas, apesar da extradição de alguns indivíduos por sua militância política.

GRIMBERG, K. Nova língua interior. 500 anos de história dos judeus no Brasil. In: IBGE, Brasil: 500 anos de povoamento. Rio de Janeiro: IBGE, 2000 (adaptado).

Uma razão para a adoção da política de imigração mencionada no texto foi o(a)

a) receio do controle sionista sobre a economia nacional.

b) reserva de postos de trabalho para a mão de obra local.

c) oposição do clero católico à expansão de novas religiões.

d) apoio da diplomacia varguista às opiniões dos líderes árabes.

e) simpatia de membros da burocracia pelo projeto totalitário alemão.

RESOLUÇÃO:

Alternativa correta: E. Estado Novo foi um regime ditatorial inspirado nos regimes totalitários fascista e nazista. Com isso, o projeto antissemita que vigorava no nazismo alemão incentivou tal política de imigração no Brasil, que de certa forma perseguia e limitava a atuação dos judeus no país.

Créditos da imagem

[1] Domínio público / Arquivo Nacional

Fontes

CARONE, Edgard. O Estado Novo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.

D'ARAUJO, Maria Celina. O Estado novo. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.