Deodoro da Fonseca

Deodoro da Fonseca foi um dos grandes responsáveis pela Proclamação da República Brasileira. Militar de alta patente, com envolvimento político desde cedo em sua vida, conspirou junto a outros militares e demais republicanos para derrubarem a monarquia. O militarismo veio de família para esse alagoano, que tinha pai e sete irmãos também militares, todos combatentes na Guerra do Paraguai, que enfraqueceu ainda mais a já frágil monarquia.

Os republicanos visavam a modernizar o país. No entanto, os governos de Deodoro, tanto o provisório (de transição até a nova Constituição de 1891) quanto o constitucional, foram marcados por crises econômicas sérias e crises políticas que o levaram à renúncia. Faleceu em 1892, no Rio de Janeiro.

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Resumo sobre Deodoro da Fonseca

• Deodoro da Fonseca nasceu em Alagoas, em uma cidade que hoje leva o nome dele. Era filho de pai militar e irmão de outros sete na mesma carreira. Estudou no Colégio Militar do Rio de Janeiro.

• Após concluir seus estudos, foi para Pernambuco combater a Revolução Praieira. Lutou na Guerra do Paraguai anos depois e foi ascendendo na carreira militar.

• Sua ascensão militar se deu paralelamente à política. Foi presidente do Rio Grande do Sul e conspirou pela Proclamação da República.

• Após a Proclamação da República, Deodoro da Fonseca tornou-se o primeiro presidente do Brasil, em um governo provisório.

• O governo provisório de Deodoro da Fonseca foi marcado por uma grave crise econômica e a tentativa de seu ministro da Fazenda, Rui Barbosa, de melhorar a situação, que acabou trazendo mais problemas, com especulação financeira e inflação, chamada de encilhamento.

• No governo provisório, havia muita preocupação em retirar todos os símbolos da monarquia.

• Foi convocada uma Assembleia Constituinte e feita outra Constituição, em 1891, de caráter liberal e federalista, que aumentou o poder de coronéis regionais e não garantiu direitos aos pobres.

• Após a Constituinte, foram feitas eleições indiretas, e um dia depois começou o governo constitucional Deodoro da Fonseca, que venceu entre os parlamentares para ser presidente. Porém, o vice, Floriano Peixoto, era de outra chapa, o que gerou grave crise política.

• A crise política chegou quase ao ponto de uma guerra civil, e Deodoro da Fonseca renunciou. Menos de um ano depois, morreu de problemas respiratórios.

Biografia de Deodoro da Fonseca

Alagoano, Deodoro da Fonseca estudou no Rio de Janeiro, serviu ao exército pela primeira vez no Pernambuco, depois rumou para a Guerra do Paraguai, retornou como coronel e foi nomeado vice e depois presidente do Rio Grande do Sul, até conspirar pela Proclamação da República de volta ao Rio de Janeiro. Suas carreiras militar e política se confundem.

→ Nascimento e juventude de Deodoro da Fonseca

Deodoro da Fonseca era alagoano. Nasceu em 5 de agosto de 1827, em uma cidade que se chamava, à época, Alagoas, porém, em sua homenagem, desde 1939, chama-se Marechal Deodoro, a primeira capital do estado, até 1839, quando transferiram o título para Maceió.

Seu pai era vereador e militar, e ele teve sete irmãos. Todos seguiram a carreira do pai, entrando para o exército. Seus estudos em artilharia foram iniciados em 1843 e concluídos em 1847, no Rio de Janeiro, em colégio militar.

→ Carreira militar e política de Deodoro da Fonseca

Em 1848, um ano após formado, serviu em Pernambuco, compondo as forças imperiais contra a Revolução Praeira (insurreição liberal ocorrida entre 1848 e 1850), o que lhe garantiu uma promoção: tornou-se tenente e regressou ao Rio de Janeiro.

Quatro anos depois, retornou a Pernambuco e subiu mais um pouco na carreira militar, tornando-se capitão. Casou-se em 1860 e, em 1864, foi para a Guerra do Paraguai, onde passou seis anos em batalhas às margens do rio do Prata, o que lhe conferiu mais honrarias. Retornou ao Brasil como coronel e, três anos depois, tornou-se brigadeiro.

Nesse mesmo período, começou a se envolver politicamente, devido à requisição dos partidos de que as forças armadas tomassem posição abolicionista e/ou republicana. Esse seu envolvimento o fez ser nomeado vice-presidente do Rio Grande do Sul, em 1885.

Ainda acendendo na carreira militar paralelamente à política, naquele mesmo ano foi designado também marechal de campo e apenas um ano depois, foi nomeado presidente do estado.

Os debates políticos que tomavam conta do período eram, principalmente, sobre a abolição da escravatura. O exército passou a se posicionar favoravelmente, sobretudo por causa da significativa participação — e mortes — dos negros na Guerra do Paraguai.

O fim da escravidão era um dos elementos para uma modernização almejada para o Brasil. Outro passo seria tornar-se uma república, processo ao qual Deodoro da Fonseca esteve intimamente ligado. Veremos mais adiante como se deu o restante de sua notável carreira política, visto que foi o primeiro presidente do Brasil após a Proclamação da República em 1889.

→ Morte de Deodoro da Fonseca

Após a renúncia, em novembro de 1891, Deodoro da Fonseca faleceu, em 23 de agosto de 1892, no Rio de Janeiro. A causa da morte foi dispneia, ou seja, uma dificuldade aguda para respirar, que pode ser ligada a problemas tanto pulmonares como cardíacos, fazendo com que a respiração vá se tornando cada vez mais curta e rápida, até que pare.

Foi sepultado no Cemitério São Francisco Xavier, no Rio, porém, em 1959, sob força de lei assinada por Juscelino Kubitscheck, teve seus restos mortais transferidos para uma praça/memorial em sua homenagem em Brasília.

Proclamação da República

A república no Brasil foi proclamada no dia 15 de novembro de 1889, data que comemoramos até hoje, inclusive com feriado nacional. Mas, como todo processo histórico, ela não foi um ato isolado de um só homem ou figuras emblemáticas, e sim multifatorial, ligada a insatisfações com a monarquia, que vinham desde 1870. Embora o Brasil tenha saído vitorioso na Guerra do Paraguai (1864-1870), a monarquia foi abatida.

Entre as reclamações militares, estavam: o direito de manifestar suas opiniões, aumento salarial e progressões na carreira — afinal, o exército havia sido profissionalizado com a guerra —, e o pedido de que o país se tornasse laico, sob influência do Positivismo, corrente filosófica baseada na disciplina e na ordem e que teve papel fundamental no Brasil, especialmente nas forças armadas. Apesar de haver algumas adversidades entre grupos políticos e militares, todos concordavam que o melhor modelo para a modernização do país seria o republicano.

Após as reivindicações não terem sido atendidas, se intensificaram as conspirações contra a monarquia. Deodoro da Fonseca teve papel significativo no processo de Proclamação da República, pois tomou o gabinete ministerial com sua tropa, exigindo a demissão do visconde de Ouro Preto da presidência, que se demitiu e por ele foi preso.

A Proclamação da República ocorreu na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e foi anunciada pelo vereador José do Patrocínio, marcando o início da república brasileira, que teve Deodoro da Fonseca como seu primeiro presidente.

Governo Deodoro da Fonseca

Nomeado como o primeiro presidente do Brasil, Deodoro da Fonseca teve governo marcado por duas fases.

→ Governo provisório de Deodoro da Fonseca

O governo provisório de Deodoro da Fonseca durou um ano e três meses e foi uma transição da monarquia para a república, feita a passos não tão graduais. Para representar a mudança completa de regime, um dos primeiros atos da república foi retirar nomes, órgãos e símbolos da monarquia de onde eles estivessem.

Com o novo regime, a Constituição de 1824 foi revogada, assim como tudo que lembrasse a monarquia, até mesmo os cargos administrativos, que passaram a ser ocupados por republicanos (das mais variadas tendências, contanto que fossem republicanos), não dando chance para nenhuma influência de monarquistas.

O marechal também fez mais transformações, como a lei conhecida como Grande Naturalização, que estabelecia que todos os imigrantes que estivessem no Brasil à época fossem naturalizados. Outra diferença em relação à monarquia foi a separação do Estado e da Igreja.

Porém, o país passava por uma severa crise econômica, conhecida como encilhamento, que durou toda a década de 1890. “Encilhamento” vem de encilhar cavalos, colocar arreios, apertá-los com cilhas. O termo foi utilizado para caracterizar um período econômico, pois a economia brasileira era baseada quase inteiramente no café, considerada atrasada. Então, o ministro da Fazenda do governo provisório, Rui Barbosa, realizou uma grande reforma bancária e econômica, autorizando bancos privados a emitirem papel-moeda sem lastro.

Esse tipo de ação geralmente causa especulação financeira, como foi o caso, e esta, por sua vez, faz com que a inflação aumente. Sua intenção inicial era modernizar o país, atrair industrialização (com os bancos fornecendo empréstimos) e copiar o modelo bancário norte americano, mas isso não saiu como o previsto e só aumentou a crise, já que, com tantos empréstimos, a moeda ficou desvalorizada, porque boa parte dos destinos destes faliu em pouco tempo, e o Estado teve que injetar recursos públicos em bancos privados.

Politicamente, em junho de 1890, foram convocadas eleições, que se realizaram em setembro, com posse em novembro daqueles que elaboraram uma nova Constituição. A Constituição de 1891 foi liberal e não garantiu direitos aos mais pobres, que, em sua maioria, eram analfabetos e, por isso, não poderiam votar. O sufrágio universal era masculino e excludente.

Ela concedeu pequenas liberdades, como a de reunião, criou o mandato presidencial de quatro anos (com possibilidade de reeleição) e os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Também instituiu o federalismo — também em uma tentativa de copiar medidas norte-americanas —, dando liberdade política às antigas províncias. Assim, transformando-as em estados, os oligarcas locais ganharam força e se tornaram coronéis, a grande característica da República Velha ou República das Oligarquias, conhecida por Coronelismo.

Veja também: Itamar Franco — o presidente do Brasil que esteve envolvido na elaboração da Constituição de 1988

→ Governo constitucional de Deodoro da Fonseca

O governo constitucional de Deodoro da Fonseca começou um dia depois da promulgação da Constituição de 1891, e sua eleição foi indireta, ou seja, os parlamentares constituintes votaram separadamente para presidente e vice-presidente, cujos candidatos eram o próprio Deodoro para presidente e Prudente de Morais, e para vice, Eduardo Wandenkolk (que tinha o apoio de Deodoro) e Floriano Peixoto (apoiado por Prudente).

Floriano Peixoto assumiu a vice-presidência durante o governo provisório e manteve-se no cargo, vencendo as eleições constitucionais, em que obteve 153 votos, e Fonseca, 129. Assim, o primeiro governo constitucional da república teve como representantes presidente e vice de chapas diferentes.

Isso tornou o governo conturbado, também devido ao autoritarismo de Deodoro, que almejava administrar sem o Legislativo. Essa arbitrariedade presidencial culminou em crise política em menos de um ano de seu de mandato. Ademais, o país estava polarizado entre deodoristas e florianistas.

Com seu caráter controlador, Deodoro tomou medidas impopulares até mesmo entre seus apoiadores. Uma delas foi a nomeação de “indenistas” (monarquistas que só apoiaram o republicanismo após o fim da escravidão) para governo dos estados.

A insatisfação era tamanha que parlamentares começaram a se empenhar em retirar decisões das mãos do presidente. Ele, por sua vez, vendo-se encurralado, tomou atitudes ainda mais radicais e fechou o Congresso, em novembro de 1891, violando a Constituição recém-aprovada, o que, consequentemente, aumentou mais ainda a crise política e quase gerou uma guerra, pois, além dos políticos, a população em geral também reagiu de diversas formas. Uma delas foram as greves, com destaque para a dos ferroviários da Central do Brasil.

Até militares protestaram: a marinha voltou canhões para a capital enquanto clamava pelo retorno do funcionamento normal do Congresso e renúncia do marechal. Deodoro da Fonseca renunciou em 23 de novembro de 1891, abrindo caminho para o vice Floriano Peixoto assumir.