Brasil República

O Brasil República é um período da história brasileira que foi iniciado em 15 de novembro de 1889, quando foi proclamada a república, com o Brasil deixando de ser uma monarquia e adotando o sistema republicano. A implantação desse sistema se deu por meio de uma conspiração conduzida pelas elites com o apoio do Exército.

O período republicano foi dividido em cinco fases até o presente momento: Primeira República, Era Vargas, Quarta República, Ditadura Militar e Nova República. Atualmente, o Brasil tem um sistema democrático guiado pela Constituição de 1988, documento elaborado no processo de redemocratização do Brasil após a Ditadura Militar.

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Resumo sobre o Brasil República

• Brasil República é o período da história em que o Brasil tem um sistema de governo republicano.

• Iniciou-se em 1889, com a proclamação da república, e segue em curso.

• É dividido nos seguintes períodos: Primeira República, Era Vargas, Quarta República, Ditadura Militar e Nova República.

• O início da república no Brasil aconteceu por meio de um golpe organizado por determinado grupo político com o apoio do exército.

• O período republicano segue em curso na história brasileira, estando, atualmente, na fase da Nova República.

Contexto histórico do Brasil República

A República foi estabelecida no país, em 15 de novembro de 1889, por meio de um evento conhecido como proclamação da república. O estabelecimento da república no Brasil se deu por meio de um golpe militar e parlamentar que encerrou a monarquia e deu início ao novo sistema político.

A derrubada da monarquia passou diretamente pelo enfraquecimento desse sistema político em nosso país e pela perda de apoio da monarquia a grupos cruciais naquele contexto: o Exército e as elites cafeeiras. O enfraquecimento da monarquia passou por várias questões, mas se acentuou rapidamente após a Guerra do Paraguai.

Enquanto a monarquia se enfraquecia, os ideais republicanistas ganhavam força e conquistavam apoiadores no Exército, nas classes urbanas e também em parte das elites econômicas do Brasil. Um indício do fortalecimento das ideias republicanas foi o surgimento do Partido Republicano Paulista, em 1870.

A década de 1880 ficou marcada como um período de crise política crônica para a monarquia, com o apoio a esse regime esmorecendo rapidamente. Tal insatisfação deu origem a uma conspiração que contou com o envolvimento de personalidades como Rui Barbosa, José do Patrocínio, Quintino Bocaiuva, Benjamin Constant, entre outros.

Em 10 de novembro de 1989, esses conspiradores conquistaram o apoio do marechal Deodoro da Fonseca para que ele liderasse a derrubada do gabinete ministerial, posição ocupada pelo visconde de Ouro Preto. No dia 15 de novembro, o marechal deu início ao movimento militar para a derrubada do gabinete. Ao final desse dia, as movimentações políticas levaram José do Patrocínio a anunciar a proclamação da república no Brasil. Para saber mais sobre esse fato histórico, clique aqui.

Fases do Brasil República

• Primeira República (República Velha)

A primeira fase da república no Brasil foi o que chamamos de Primeira República, República Velha ou República Oligárquica, estendendo-se de 1889 a 1930. Ela ficou marcada pelo predomínio das oligarquias sobre a política brasileira. Esses grupos agiam com base no clientelismo, no mandonismo e no coronelismo.

Os coronéis eram figuras influentes que detinham poderio econômico (principalmente ligado à terra) e influência política, usando ambos para controlar a sociedade de acordo com os seus interesses. A troca de interesses era uma prática comum na política brasileira bem como durante todo o período da Primeira República.

A política dos governadores e a política do café com leite foram dois acordos políticos bastante importantes desse período e que ajudam a entender o funcionamento de nossa política. A política dos governadores estabeleceu uma aliança entre o Governo Federal e as oligarquias estaduais para garantir apoio aos interesses da presidência. Para saber mais sobre essa fase da história brasileira, clique aqui.

• Era Vargas

A Era Vargas, iniciada em 1930 e encerrada em 1945, foi a fase da história republicana do Brasil em que nosso país foi governado por Getúlio Vargas. Esse período inclui diferentes fases do governo de Vargas (Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo). Getúlio Vargas subiu ao poder por meio de um levante armado.

A Era Vargas ficou marcada pela centralização do poder e pelas iniciativas de Getúlio Vargas de concentrar poder em si. Vargas estabeleceu um projeto político personalista que fazia uso intenso de propaganda política para ressaltar as qualidades e os benefícios concedidos pelo governo. A partir de 1937, Getúlio Vargas realizou um autogolpe, implantando uma ditadura.

No Estado Novo, Vargas procurou construir uma plataforma política que dialogava diretamente com os trabalhadores, concedendo-lhes direitos trabalhistas, promovendo a censura das informações e das artes, e fortalecendo a propaganda. Vargas ficou conhecido por sua grande capacidade de conciliar grupos de interesses diversos. Para saber mais, clique aqui.

• Quarta República (República Populista)

A Quarta República é também chamada de República de 1946, e se iniciou com a deposição de Getúlio Vargas. O ex-presidente do Brasil foi deposto depois de sofrer um ultimato das Forças Armadas. Em seguida, foram realizadas eleições presidenciais e formada uma Constituinte com o objetivo de elaborar uma nova Constituição para o Brasil.

A República de 1946 é considerada o primeiro período democrático da história brasileira, ainda assim, com bastante limitações. Foi marcada pelo crescimento do envolvimento da população com a política partidária, pela consolidação de plataformas políticas, pelo fortalecimento dos movimentos sociais etc.

Entretanto, esse período também marcou o crescimento de um projeto político autoritário que procurou tomar o poder pela via golpista. Esse projeto foi construído pelos militares, pelo grande empresariado, pela grande imprensa e por grupos conservadores da sociedade brasileira. Economicamente, o grande destaque foi a industrialização do Brasil, embora grandes entraves existissem em nossa economia.

• Ditadura Militar

A Ditadura Militar foi um período autoritário da história republicana que se estendeu de 1964 a 1985. Iniciou-se com o Golpe Civil-Militar de 1964 — um golpe que foi costurado pelos militares, pelo grande empresariado, pela grande imprensa, por grupos conservadores e que também contou com o apoio do governo norte-americano.

Um dos objetivos do Golpe de 1964 era a modernização do Brasil dentro de um projeto econômico ultraconservador que seria marcado pelo arrocho salarial e pela deterioração dos direitos trabalhistas, além do enfraquecimento dos movimentos sociais e do engajamento político-partidário que aconteceu no Brasil durante a República de 1946.

A Ditadura Militar ficou marcada pelo uso de terrorismo de Estado. Os governos dos cinco presidentes militares promoveram ações de terror contra os próprios cidadãos brasileiros, incluindo sequestros, torturas, execuções sumárias e desaparecimentos de cadáveres. Essas ações eram realizadas por agentes do governo ou por milícias que agiam com apoio do governo.

Além disso, houve casos de atentado a bomba, como os que aconteceram em 1968 ou o atentado do Riocentro. O ápice do autoritarismo da ditadura se deu por meio do Ato Institucional nº 5, em que o regime se tornou amplamente ditatorial. A ditadura também ficou marcada por fazer a dívida externa brasileira disparar, deixou um saldo econômico profundamente negativo, com um crescimento inflacionário descontrolado, e teve inúmeros casos de corrupção. Para saber mais, clique aqui.

• Nova República

A Nova República foi iniciada em 1985, quando o primeiro presidente civil assumiu a presidência desde o Golpe de 1964. Esse presidente foi José Sarney, que venceu a eleição presidencial juntamente de Tancredo Neves. Sarney era candidato à vice-presidência, mas o falecimento de Tancredo resultou na posse de Sarney.

A Nova República é entendida como o período em que o Brasil se redemocratizou, tendo como grande símbolo disso a Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã. A Constituição Brasileira é conhecida por ter inúmeros direitos sociais concedidos à população. Esse período ficou marcado por eleições presidenciais regulares e limpas, com rotatividade do poder.

Ainda assim, a Nova República tem seus problemas, como os altos níveis de corrupção, a violência policial, os privilégios que determinados grupos da sociedade sustentam, a desigualdade, a falta de investimento em educação, o arrocho fiscal que limita os serviços públicos, entre outros.

República brasileira na atualidade

Atualmente, o entendimento de grande parte dos historiadores é de que o Brasil segue na fase da Nova República, mantendo um regime democrático que tem limitações, mas que está em construção, apesar de muitos percalços.

Ainda assim, a democracia do Brasil tem se estruturado e resistido a aventuras autoritárias. No atual regime democrático brasileiro, os presidentes são eleitos para mandatos de quatro anos de duração com possibilidade de uma reeleição. O nosso sistema político é caracterizado também por outros cargos políticos, como governadores, prefeitos, deputados federais, estaduais e distritais, senadores e vereadores.

A população tem garantias constitucionais, embora muitas delas não sejam integralmente respeitadas. Um dos direitos consolidados nesse período é o do voto a todos os cidadãos a partir dos 16 anos de idade, independentemente de raça, credo, condição econômica ou nível de escolaridade. O voto foi o mecanismo que elegeu presidentes nas eleições presidenciais de 1989 a 2022.

Até o presente momento, a Nova República foi governada pelos seguintes presidentes:

• José Sarney;

• Fernando Collor;

• Itamar Franco;

• FHC;

• Lula;

• Dilma Rousseff;

• Michel Temer;

• Jair Bolsonaro.

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Presidentes do Brasil

Veja abaixo uma lista com o nome de todos os presidentes que governaram o Brasil durante o período republicano:

• Deodoro da Fonseca (1889-1891)

• Floriano Peixoto (1891-1894)

• Prudente de Morais (1894-1898)

• Campos Sales (1898-1902)

• Rodrigues Alves (1902-1906)

• Afonso Pena (1906-1909)

• Nilo Peçanha (1909-1910)

• Hermes da Fonseca (1910-1914)

• Venceslau Brás (1914-1918)

• Delfim Moreira (1918-1919)

• Epitácio Pessoa (1919-1922)

• Artur Bernardes (1922-1926)

• Washington Luís (1926-1930)

• Getúlio Vargas (1930-1945)

• José Linhares (1945-1946)

• Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)

• Getúlio Vargas (1951-1954)

• Café Filho (1954-1955)

• Carlos Luz (1955)

• Nereu Ramos (1955-1956)

• Juscelino Kubitschek (1956-1961)

• Jânio Quadros (1961)

• Ranieri Mazzilli (1961)

• João Goulart (1961-1964)

• Ranieri Mazzilli (1964)

• Humberto Castelo Branco (1964-1967)

• Artur da Costa e Silva (1967-1969)

• Emílio Médici (1969-1974)

• Ernesto Geisel (1974-1979)

• João Figueiredo (1979-1985)

• José Sarney (1985-1990)

• Fernando Collor de Mello (1990-1992)

• Itamar Franco (1992-1995)

• Fernando Henrique Cardoso (1995-2003)

• Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011)

• Dilma Rousseff (2011-2016)

• Michel Temer (2016-2018)

• Jair Bolsonaro (2019-2023)

• Luiz Inácio Lula da Silva (2023-presente)

Exercícios sobre Brasil República

Questão 01

A Revolta da Vacina é um acontecimento importante da história brasileira que está relacionado a qual período da república:

a) Primeira República

b) Era Vargas

c) Quarta República

d) Ditadura Militar

e) Nova República

Resposta: Letra A

A Revolta da Vacina aconteceu no Rio de Janeiro, em novembro de 1904, sendo motivada pela insatisfação da população com a modernização da cidade e com a truculência do governo na campanha de vacinação forçada contra a varíola. Foi contida em alguns dias e resultou na suspensão da campanha de vacinação. Para saber mais sobre essa revolta, clique aqui.

Questão 02

Qual dos presidentes abaixo foi eleito pelo voto popular durante o período da Ditadura Militar:

a) Costa e Silva

b) Emílio Médici

c) Ernesto Geisel

d) João Figueiredo

e) Nenhum presidente do período da Ditadura foi eleito com o voto popular.

Resposta: Letra E

Durante o período da Ditadura Militar, as eleições presidenciais eram indiretas, isto é, não contavam com o voto popular. Assim, nenhum presidente desse período foi eleito democraticamente, uma vez que não havia participação da população na escolha.

Créditos da imagem:

^[1] Agência Senado (reprodução)

^[2] Wikimedia Commons (reprodução)

Fontes

FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: Edusp, 2018.

SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.