Violência no Brasil

A violência no Brasil é um fenômeno social que cresceu de forma significativa a partir da segunda metade do século XX. As causas da violência são de natureza estrutural e sistêmica, tendo como exemplos as profundas desigualdades socioeconômicas, a falta de oportunidades à população mais pobre e a ausência ou inadequação das políticas públicas sociais e de segurança promovidas pelo Estado.

Dados recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que o Brasil responde por 20,4% dos casos de homicídio no mundo, sendo importante ressaltar que a parcela da população mundial que o país representa é dez vezes menor do que esse valor, o que torna ainda mais explícita a gravidade do problema da violência na sociedade brasileira.

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Resumo sobre violência no Brasil

• As causas para a violência no Brasil possuem natureza estrutural e sistêmica. São exemplos as profundas desigualdades sociais, a falta de oportunidades para as camadas mais pobres da população, a ausência e a negligência do Estado, o sistema judiciário falho, o aumento da circulação de armas e o tráfico de drogas.

• A Organização Mundial da Saúde (OMS) define três tipos de violência: autoinfligida, interpessoal e comunitária.

• Dados apresentados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram um aumento significativo da violência no Brasil entre os anos de 2020 e 2021, apesar da queda da taxa de homicídios.

• As cidades mais violentas do Brasil ficam nas regiões Norte e Nordeste do país Entre as 30 principais cidades, 10 ficam na região da Amazônia, de acordo com dados do FBSP.

• Perda na qualidade de vida, prejuízo econômico a comerciantes e donos de imóveis, aumento das despesas com saúde e segurança pública e transformações a longo prazo no perfil da população são algumas das consequências da violência no Brasil.

Causas da violência no Brasil

A violência pode ser definida como um fenômeno social e estrutural cujas principais causas estão relacionadas a questões socioeconômicas e históricas, à ausência ou negligência do Estado no que diz respeito à asseguração dos direitos básicos e fundamentais da população e também às lacunas e falhas no sistema judiciário, as quais, muitas vezes, reforçam preconceitos étnicos e de renda e deixam impunes atos graves de violência.

Tendo esses aspectos em vista, a violência pode ser descrita também como um problema sistêmico. São essas as bases que nos auxiliam na compreensão dos motivos pelos quais esse problema se perpetua no Brasil.

É importante ressaltar que a violência no Brasil está associada, principalmente, à forma como o território e a sociedade brasileira foram constituídos historicamente. Esse processo teve início com a chegada dos colonizadores europeus e a tomada das terras pertencentes à população indígena.

A violência imposta pelos recém-chegados colonizadores, que eram, então, os principais agentes de poder no Brasil Colônia, se estendeu para a escravização da população nativa brasileira e também de povos africanos que eram trazidos à força de seus países de origem. Nota-se, ainda, a imposição de crenças e das tradições culturais europeias tanto aos indígenas quanto aos africanos, que constituem uma das várias formas de violência cometidas nesse período da história.

Após a abolição da escravidão, que aconteceu somente em 1888, revelou-se uma nova camada da violência estrutural perpetuada no país. As populações africanas e seus descendentes brasileiros não receberam nenhum amparo do Estado para darem início a uma vida digna e, na ausência de condições financeiras adequadas, visto que não tinham acesso à renda ou a um trabalho remunerado, ocuparam as áreas mais distantes dos centros urbanos, onde a infraestrutura básica era inexistente. Constituíram-se, assim, as favelas.

Essas áreas foram gradualmente sendo habitadas pelas camadas mais pobres da população brasileira, evidenciando a profunda desigualdade socioeconômica característica do país. Um relatório do Laboratório das Desigualdades Mundiais, divulgado em 2021, revelou que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, de modo que os 10% mais ricos recebem quase 60% de toda a renda nacional, enquanto a metade da população mais pobre acumula apenas 0,4% dessa renda. |1|

A ampliação da pobreza e a falta de emprego e de oportunidades são aspectos que levam ao aumento da violência no Brasil, intensificados pela ausência do Estado na assistência à população de mais baixa renda e na elaboração de políticas públicas voltadas à garantia de uma melhor qualidade de vida, com acesso à educação, aos sistemas básicos de saúde e à infraestrutura urbana.

Além disso, a violência no Brasil está associada também ao tráfico de drogas e à maior circulação de armas de fogo, que, de acordo com dados do Atlas da Violência do Ipea, ocasionaram 30.825 mortes no país em 2019.

Quais são os tipos de violência?

A definição e categorização mais utilizada no que se refere à violência é a elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que determina três tipos de violência:

• Violência autoinfligida: a violência cometida pelo indivíduo contra si próprio. São exemplos de violência autoinfligida a automutilação e o suicídio.

• Violência interpessoal: a violência cometida por um ou mais indivíduos contra outro(s) indivíduo(s), podendo ele(s) ser parte ou não do mesmo círculo social do(s) agressor(es). Em caso de não pertencimento, chama-se a violência de comunitária. São exemplos de violência interpessoal a violência contra a mulher, o feminicídio, o abuso infantil, o abuso ao idoso, os homicídios e os latrocínios.

• Violência comunitária: a violência cometida por grupos políticos, sociais ou econômicos. São exemplos de violência comunitária as formas de atuação das facções criminosas e os crimes de ódio direcionados a determinados grupos.

Dados da violência no Brasil

A violência no Brasil é um fenômeno que se intensificou a partir da segunda metade do século XX, com a ampliação das áreas urbanas no país e o início do que chamamos de macrocefalia urbana (ou inchaço das cidades).

Os índices apontados pela OMS sobre a violência no Brasil indicam que, no início dos anos 2000, o total de homicídios era de 32,3 para cada 100 mil habitantes. Ao longo dos anos, observou-se uma pequena queda nesse valor, que passou para 31,1 em 2010. No entanto, em 2019, o total de homicídios era de 32,6 homicídios para cada 100 mil habitantes

Segundo a organização, esse tipo de violência acomete principalmente os homens e a parcela mais jovem da população brasileira, na faixa etária entre os 15 e 29 anos de idade.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por sua vez, é uma organização não-governamental brasileira que publica o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, documento que expõe um retrato dos diferentes tipos de violência registrados no país com base em dados obtidos por meio de fontes oficiais de Segurança Pública, como as secretarias de segurança estaduais e as polícias. Abaixo apresentamos os principais dados divulgados no anuário mais recente do FBSP.

• O Brasil registra 20,4% de todos os homicídios que acontecem no mundo, apesar de sua população representar somente 2,7% da população mundial.

• Houve, em 2021, uma redução das mortes intencionais no Brasil. A taxa de homicídio foi de 22,3 para cada 100 mil habitantes, experimentando queda de 6,5% com relação ao ano anterior.

• 76% dos homicídios registrados foram causados por armas de fogo.

• Os maiores índices estaduais de homicídio são registrados nas regiões Norte e Nordeste do país, mais precisamente nos estados do Amapá, da Bahia, do Amazonas, do Ceará e de Roraima.

• Houve um crescimento no número de roubos no Brasil, especialmente a instituições financeiras e a estabelecimentos comerciais.

• A taxa de letalidade policial (2,9 para cada 100 mil habitantes) é maior para a população negra, que corresponde a 84,1% das vítimas desse tipo de violência.

• A violência sexual aumentou 4,2% entre 2020 e 2021, com registro de 66.020 casos de estupro.

• Também foi maior a violência contra a mulher, como a agressão doméstica e as ameaças. Os chamados para a polícia aumentaram em 4%, e mais de 370 mil medidas de proteção foram concedidas.

• Os casos de racismo aumentaram 31% entre 2020 e 2021.

• A violência contra a população LGBTQIA+ aumentou de forma alarmante entre os anos de 2020 e 2021. Os registros de estupro cresceram 88,4%, as agressões aumentaram em 35,2% e os casos de homicídios cresceram em 7,2%.

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Cidades mais violentas no Brasil

As cidades mais violentas do Brasil podem ser identificadas a partir das taxas de mortes intencionais que são nelas registradas. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, as cidades com maior índice de violência estão localizadas na região Norte e na região Nordeste do país. Das trinta cidades mapeadas no documento, ao menos dez cidades ficam na região da Amazônia. Confira abaixo uma lista com as dez cidades mais violentas do Brasil.

Quais são as consequências da violência no Brasil?

A violência implica consequências diversas no Brasil, em especial para a população do país. Um dos principais efeitos desse fenômeno é a diminuição da qualidade de vida das pessoas, principalmente nos centros urbanos e nas áreas de maior risco, que passam a conviver com a sensação constante de insegurança e de medo.

Pensando ainda em como a violência afeta a dinâmica dos espaços, tanto urbanos quanto rurais, há perdas econômicas para comerciantes e proprietários de imóveis em áreas com altos índices de violência.

Os impactos econômicos são sentidos também nas finanças públicas municipais, estaduais e federais, pois há um aumento das despesas com segurança pública como resposta à ampliação dos índices de violência no Brasil, o que não necessariamente implica uma diminuição das ocorrências de crimes.

Junto a esse aumento, também ocorre um crescimento nas demandas no setor da saúde. Outro ramo da economia afetado é o dos investimentos privados, tanto nacionais quanto internacionais, que passam a ser menores à medida que a violência aumenta.

A composição demográfica da população também sofre modificações com a acentuação da violência. Como os jovens e os negros são os dois grupos mais acometidos por diferentes atos violentos no país, como os homicídios, a médio e longo prazo, mantidas as atuais tendências de estagnação do crescimento da população brasileira, a violência pode imputar mudanças no perfil dessa população.

Notas

|1| FERNANDES, Daniela. 4 dados que mostram por que Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, segundo relatório. BBC News Brasil, 07 dez. 2021. Disponível aqui.

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