União Europeia

União Europeia é o bloco econômico formado por 27 países europeus que alcançaram o mais alto grau de integração por trabalharem os objetivos de criação de moeda única e de governo único. O bloco é resultado de uma série de associações entre países desde 1944. Ao longo de sua história, a União Europeia vem ganhando novos países-membros e avançando em objetivos cada vez mais ousados no sentido da integração entre países.

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Resumo sobre a União Europeia

• União Europeia é um bloco econômico formado por 27 países que fazem parte da Europa.

• É o bloco que apresenta alguns dos objetivos mais ousados e avançados no sentido da integração regional.

• É o único bloco econômico que estabelece como objetivo a criação de um governo único e de moeda única.

• Os objetivos da União Europeia são organizados em dois conjuntos: os aplicados aos países-membros e os aplicados ao restante do mundo.

• O funcionamento da União Europeia está diretamente ligado a três instituições do bloco: o Conselho da União Europeia, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia.

• A origem da União Europeia está relacionada com o surgimento do Benelux, em 1944, e sua evolução desde então.

• A União Europeia como conhecemos hoje surgiu com a assinatura do Tratado de Maastricht.

Países da União Europeia

A configuração da União Europeia conta com 27 países-membros. São eles:

• Alemanha

• Áustria

• Bélgica

• Bulgária

• Chipre

• Croácia

• Dinamarca

• Eslováquia

• Eslovênia

• Espanha

• Estônia

• Finlândia

• França

• Grécia

• Holanda

• Hungria

• Irlanda

• Itália

• Letônia

• Lituânia

• Luxemburgo

• Malta

• Polônia

• Portugal

• República Tcheca

• Romênia

• Suécia

Qual é a bandeira da União Europeia?

Principais objetivos da União Europeia

A União Europeia é um dos blocos econômicos mais ousados e avançados do mundo quando se considera os objetivos já alcançados e os que estão em vias de consolidação. Normalmente um bloco econômico é formado por países que estabelecem regras comerciais para que suas economias sejam beneficiadas, mas a União Europeia vai além do plano comercial.

Ao longo de sua evolução, foram estabelecidos objetivos que visam, além da integração comercial, aspectos relacionados à circulação de pessoas e união político-econômica, objetivos que não se aplicam a nenhum outro bloco econômico do mundo.

Os objetivos da União Europeia podem ser divididos entre aqueles que devem ser conquistados dentro de suas fronteiras e fora delas. Veja, a seguir, quais são os objetivos da União Europeia|1|, estabelecidos em 2007, no documento intitulado Tratado de Lisboa.

• Objetivos para o interior de suas fronteiras — estabelecidos entre os países-membros:

  • promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos seus cidadãos;
  • proporcionar um espaço de liberdade, segurança e justiça sem fronteiras internas, em conjugação com medidas adequadas nas suas fronteiras externas para regular o asilo e a imigração e prevenir e combater a criminalidade;
  • estabelecer um mercado interno;
  • favorecer o desenvolvimento sustentável assentado em crescimento econômico equilibrado e na estabilidade de preços, mantendo a economia de mercado altamente competitiva, com pleno emprego e progresso social;
  • proteger e melhorar a qualidade do ambiente;
  • fomentar o progresso científico e tecnológico;
  • combater a exclusão social e discriminação;
  • promover a justiça e a proteção sociais, a igualdade entre homens e mulheres e a proteção dos direitos da criança;
  • promover a coesão econômica, social e territorial, além da solidariedade entre os países do bloco;
  • respeitar a riqueza da diversidade cultural e linguística da União Europeia;
  • estabelecer uma união econômica e monetária cuja moeda é o Euro.

• Objetivos da União Europeia em suas relações com os demais países — que não pertencem ao bloco:

  • afirmar e promover os seus valores e interesses;
  • contribuir para a paz e a segurança, além do desenvolvimento sustentável da Terra;
  • contribuir para a solidariedade e o respeito mútuo entre os povos, o comércio livre e equitativo, a erradicação da pobreza e a proteção dos Direitos Humanos;
  • contribuir para a rigorosa observância do Direito Internacional.

Como a União Europeia funciona?

O funcionamento da União Europeia está diretamente ligado aos órgãos existentes no bloco e suas devidas determinações. As principais instituições são:

• Conselho da União Europeia: é formado diretamente pelos representantes políticos maiores dos países-membros, ou seja, pelos presidentes e/ou primeiros-ministros. É o órgão que orienta as decisões políticas do bloco.

• Parlamento Europeu: constituído por 705 deputados eleitos nos 27 países-membros. A eleição é direta, e o mandato de cada parlamentar dura cinco anos. O Parlamento debate e cria as regras políticas e econômicas do bloco. Além de fiscalizar os demais órgãos e garantir que os objetivos da associação sejam respeitados e executados.

• Comissão Europeia: formada por 27 membros, que sugerem as leis da União Europeia.

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História da União Europeia

O histórico da União Europeia pode ser entendido a partir da adesão de seus países-membros e as assinaturas dos principais tratados:

• 1944: Bélgica, Holanda e Luxemburgo se uniram na criação do Benelux e estabeleceram a livre circulação de produtos primários e energéticos.

• 1952: A criação da Comunidade Econômica do Carvão e Aço (Ceca) estabeleceu a expansão da zona de livre comércio entre os membros do Benelux e recebeu a adesão de Alemanha Ocidental, França e Itália.

• 1957: Assinatura do Tratado de Roma e surgimento da Comunidade Econômica Europeia (CEE) ou Mercado Comum Europeu (MCE) pelos seis membros da Ceca. O Tratado de Roma estabeleceu a livre circulação das pessoas, capitais, serviços e mercadorias nos territórios dos países-membros.

• 1973: adesão de Irlanda, Reino Unido e Dinamarca.

• 1979: primeira eleição por voto direto do Parlamento Europeu.

• 1981: adesão da Grécia.

• 1986: entrada de Portugal e Espanha.

• 1992: assinatura do Tratado de Maastricht, que estabeleceu a União Europeia atual e a criação de moeda única.

• 1994: entrou em vigor o acordo que cria o Espaço Econômico Europeu (EEE).

• 1995: adesão de Áustria, Finlândia e Suécia. O bloco passou a ter 15 membros.

• 1999: o Euro foi introduzido nos mercados financeiros do mundo.

• 2002: início da circulação do Euro como moeda física no bloco.

• 2004: entrada de 10 países candidatos: Chipre, Malta, República Tcheca, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, Eslováquia e Eslovênia.

• 2007: adesão de Bulgária e Romênia ao bloco e assinatura do Tratado de Lisboa, que reformulou os objetivos e ações da União Europeia.

• 2012: a União Europeia recebeu o Prêmio Nobel da Paz por sua contribuição pela manutenção da paz e reconciliação durante seis décadas.

• 2013: Entrada da Croácia no bloco.

• 2020: saída voluntária do Reino Unido do bloco, processo conhecido como Brexit. O bloco passou a ter 27 países-membros.

Curiosidades sobre a União Europeia

• Para fazer parte da União Europeia, o país candidato deve reconhecer e aceitar os valores do bloco, baseados nos princípios da democracia, no respeito aos Direitos Humanos, nos princípios da economia de mercado, e na defesa da liberdade. Os candidatos atuais para uma vaga no bloco são: Albânia; Bósnia; Macedônia do Norte; Moldávia; Montenegro; Sérvia; Turquia; Ucrânia.

• Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça não fazem parte da União Europeia, mas compartilham da livre circulação de pessoas com os demais membros do bloco.

• Os países que não adotam o Euro com moeda única e que fazem parte da União Europeia são: Bulgária, República Tcheca, Hungria, Polônia, Romênia e Suécia.

• A União Europeia possui seu próprio hino. A letra foi escrita em 1785 e tocada por nada menos que Ludwing van Beethoven. Chama-se Hino da Alegria ou Ode à Alegria e retrata a importância de se viver livremente e em paz.

Nota

|1| UNIÃO EUROPEIA. Objetivos e valores. Disponível aqui.

Créditos de imagem

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[4] Alexandros Michailidis / Shutterstock