Povos indígenas do Brasil

Os povos indígenas do Brasil são os povos originários que já estavam presentes no território brasileiro antes da chegada dos europeus no final do século XV. Segundo o Censo de 2010, existem cerca de quase 900 mil indígenas no Brasil, sendo que mais de 60% deles viviam em áreas rurais à época da pesquisa. Além disso, foram identificadas centenas de etnias e línguas diferentes.

Os povos indígenas têm direito à demarcação de suas terras pela Constituição Federal, direito que não tem sido respeitado pelos governos brasileiros. Muitos dos povos que já possuem suas terras têm as visto serem invadidas ilegalmente por fazendeiros e garimpeiros.

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Resumo sobre os povos indígenas no Brasil

• Os povos indígenas são os povos originários que vivem no Brasil desde antes da chegada dos portugueses.

• Estima-se que existiam até 7 milhões de indígenas no Brasil quando os portugueses aqui chegaram.

• Dados de 2010 apontam que quase 900 mil indígenas residiam no Brasil naquele ano.

• Os mesmos dados de 2010 apontam que existem mais de 305 etnias indígenas e 274 línguas no Brasil.

• A grande violência contra as populações indígenas nos últimos anos tem demonstrado, estatisticamente, que um genocídio está em andamento no Brasil.

Quem são os povos indígenas?

Os povos indígenas são entendidos como os povos originários do território brasileiro, isto é, aquelas populações que já residiam aqui antes de os europeus chegarem em 1500. O estabelecimento dos povos indígenas no território brasileiro é algo que remonta a milhares de anos, conforme veremos ao longo deste texto.

Quando os portugueses chegaram ao território brasileiro, estima-se que até 7 milhões de indígenas viviam no Brasil, segundo estimativas. Esse número foi reduzido drasticamente, fruto de séculos de preconceito e descaso dos governos brasileiros em relação às populações indígenas.

O dado mais recente do IBGE é o do Censo realizado no ano de 2010. Nele, consta que havia 896.917 indígenas no Brasil naquele ano, 36,2% dos quais residiam em áreas urbanas e 63,8% em áreas rurais. Além disso, os dados apresentam que desse total, cerca de 817 mil se autodeclaravam como indígenas, e quase 79 mil se consideravam indígenas, mas se autodeclaravam como de outra cor ou raça|1|.

De qualquer forma, além da autodeclaração de cada indivíduo, existem também algumas definições que podem servir de orientação para concluirmos se uma pessoa é ou não de origem indígena. O critério fundamental é a autodeclaração, mas a Organização das Nações Unidas estabeleceu na década de 1980 um novo entendimento para promover essa identificação.

Segundo a definição da ONU, são elementos da identificação indígena:

• continuidade histórica;

• herança cultural;

• sistemas de organização social distintos;

• transmissão dos elementos listados de uma geração para outra.

O censo do IBGE de 2010 também destacou a grande diversidade cultural dos indígenas, pois foi identificada a existência de 305 etnias vinculadas a dois grandes grupos étnicos. Ademais, foram identificadas 274 línguas indígenas, e concluiu-se que 76,9% dos indígenas falam português e 57,1% não falam língua indígena|2|.

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Quais são os povos indígenas do Brasil?

Quando falamos dos povos indígenas do Brasil, a diversidade é algo importante a se considerar, afinal são centenas de etnias e de línguas diferentes que existem em nosso país. Pensando nisso, elaboramos uma pequena lista com alguns dos povos que habitam aqui e em quais estados eles estão presentes|3|:

Qual a origem dos povos indígenas?

A chegada do ser humano ao continente americano foi resultado de migrações de grupos de humanos que aconteceram há milhares de anos. Esse assunto é alvo de intenso debate entre estudiosos do assunto, e existem diferentes teorias, embora uma delas seja a mais aceita atualmente.

A teoria mais aceita afirma que o ser humano chegou ao continente americano por meio de uma migração terrestre que se deu no estreito de Bering, um estreito que separa a América do Norte da Ásia no extremo norte do planeta. Essa migração teria sido possível porque as duas regiões estavam interligadas por uma passagem de gelo, já que a chegada dos seres humanos à América teria acontecido ainda durante o período da glaciação.

A partir de então, os seres humanos teriam se espalhado lentamente pelo continente americano e se estabelecido em diferentes partes do território brasileiro. Acreditava-se que a chegada dos seres humanos ao continente americano teria acontecido por volta de 22 mil anos a 13 mil anos antes do presente, mas essas estimativas não dão suporte para outras evidências que apontam presença humana no Piauí 43 mil anos antes do presente|4|.

Para ser índio é necessário viver isolado?

Muitas pessoas acreditam que uma pessoa que se identifica como indígena deve viver em isolamento, em um modo de vida entendido como rudimentar, mas isso, na verdade, não passa de um profundo desconhecimento, além de ser uma visão bastante preconceituosa. O fato de uma pessoa ou uma comunidade ser indígena não significa que eles precisam ter um modo de vida arcaico nem viver em isolamento.

A Constituição brasileira estabelece o direito dos povos indígenas de terem suas demarcações de terra, mas não é por isso que eles precisam se isolar totalmente da sociedade brasileira com estilo de vida ocidentalizado. A delimitação das terras indígenas é um direito desses povos de possuir um território para preservar seu modo de vida e tradições, mas eles podem manter o contato com o “homem branco”, além de fazer uso das tecnologias que quiserem.

Além disso, todo indígena tem o direito de ir e vir, como qualquer brasileiro, e por isso ele/ela pode viver onde bem preferir.

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Situação dos povos indígenas do Brasil

A atual situação dos povos indígenas do Brasil tem chamado a atenção de grupos defensores dos direitos humanos e também de parte da comunidade internacional. Isso porque tem se identificado um desrespeito sistemático contra os direitos dos povos indígenas ao longo dos últimos anos em nosso país.

A grande ameaça aos povos indígenas tem sido o avanço da mineração e das fazendas para os territórios indígenas. Isso tem gerado conflitos nessas regiões, que resultam na morte indiscriminada de indígenas e em outras ações violentas com o intuito de expulsá-los. Além disso, existem diversos povos indígenas que ainda não tiveram suas terras demarcadas, apesar de isso ser uma garantia constitucional.

A violência praticada contra essas populações por madeireiros e fazendeiros que avançam ilegalmente sobre as terras indígenas é tamanha que muitos tem classificado a situação como genocídio indígena, demonstrando o intuito desses grupos de eliminar essas populações para poderem explorar ilegalmente as terras.

Indigenistas declaram também que a situação de muitos povos se agravou com a covid-19 e com a lentidão do governo brasileiro em fornecer os cuidados necessários para mitigar os impactos dessa doença sobre as populações indígenas.

Notas

|1| Censo 2010: população indígena é de 896,9 mil, tem 305 etnias e fala 274 idiomas. Para acessar clique aqui.

|2| Indígenas. Para acessar, clique aqui.

|3| Quadro geral dos povos. Para acessar, clique aqui.

|4| AB’SABER, Aziz Nacib. Incursões à pré-história da América tropical. In.: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Viagem incompleta: a experiência brasileira. São Paulo: Editora Senac, 1999, p. 37.

Créditos da imagem:

[1] Joa Souza e Shutterstock