Protocolo de Kyoto

O Protocolo de Kyoto foi um acordo que buscou diminuir a emissão dos gases causadores do efeito estufa. Ele foi elaborado durante a 3ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Seu principal objetivo era a contenção das emissões de poluentes atmosféricos.

Nesse contexto, foram criadas metas especialmente direcionadas para os países mais desenvolvidos, que emitem maiores índices de poluição. O Protocolo de Kyoto foi substituído, em meados do ano de 2016, pelo chamado Acordo de Paris. O Brasil é um importante ator mundial na defesa do meio ambiente, apesar dos elevados índices nacionais de emissão de gases do efeito estufa.

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Resumo sobre o Protocolo de Kyoto

• O Protocolo de Kyoto foi aprovado durante a 3ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

• Seu objetivo central era a diminuição das emissões de gases poluentes apontados como causadores do efeito estufa.

• O Brasil foi um dos países em desenvolvimento que assinaram e ratificaram o Protocolo de Kyoto em combate às mudanças climáticas do planeta.

• Os países desenvolvidos tinham metas bastante claras no Protocolo de Kyoto, com destaque para a redução do percentual de emissão de poluentes.

• Os Estados Unidos, classificados como um país desenvolvido e industrializado, foram uma das nações que não assinaram a medida.

O que é o Protocolo de Kyoto?

O Protocolo de Kyoto foi um acordo internacional que buscou diminuir as emissões de gases causadores do efeito estufa. Ele foi debatido e aprovado durante a 3ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada no ano de 1997, em Kyoto (Japão). O Protocolo de Kyoto significou um importante avanço em termos de proposição de metas para a contenção dos efeitos relacionados à emissão de gases poluentes na atmosfera.

História do Protocolo de Kyoto

O Protocolo de Kyoto foi aprovado pela 3ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Essa conferência aconteceu no ano de 1997, em Kyoto (Japão). Ele foi aprovado em um momento histórico marcado pelo aumento da preocupação mundial em relação às mudanças climáticas.

Ao longo do tempo, diversas discussões mundiais foram estabelecidas em relação ao Protocolo de Kyoto, e vários países ratificaram-no. Atualmente, o documento foi substituído em razão de novas discussões relacionadas à proteção do meio ambiente e ao combate às mudanças climáticas. O Acordo de Paris é, na atualidade, o principal acordo internacional de combate às mudanças climáticas.

Quais são os objetivos do Protocolo de Kyoto?

O objetivo central do Protocolo de Kyoto era a diminuição das emissões de gases poluentes apontados como causadores do efeito estufa. Desse modo, destaca-se como objetivos secundários um conjunto de ações que proporcionariam a redução das emissões de poluentes atmosféricos e, consequentemente, a melhoria dos padrões ambientais presentes no globo. Nesse contexto, destaca-se como ações ligadas à aplicação do Protocolo de Kyoto:

• utilização de fontes renováveis de energia, como a solar e a eólica;

• substituição de fontes fósseis de energia nos meios de transporte;

• preservação das superfícies vegetadas e combate ao desmatamento;

• promoção de medidas sustentáveis, como o uso do transporte público;

• incentivo a formas mais sustentáveis de práticas agropecuárias.

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Países que participam do Protocolo de Kyoto

O Protocolo de Kyoto foi assinado por cerca de 190 países e territórios, entre eles, Brasil, China, Rússia e diferentes países da Europa. Um dos países que não ratificaram o acordo foram os Estados Unidos, um dos grandes emissores de poluentes atmosféricos, com destaque para os gases do efeito estufa. São exemplos de outros países que não assinaram o documento: Afeganistão, Andorra, Taiwan e Vaticano.

Metas do Protocolo de Kyoto

O Protocolo de Kyoto possuiu duas metas bem estabelecidas para os países desenvolvidos e para os países em desenvolvimento. No caso específico dos países desenvolvidos e industrializados, foram estabelecidas metas bastante claras em termos de redução percentual de gases do efeito estufa com base nas emissões desses países registradas nos anos de 1990.

Para os países em desenvolvimento e pouco industrializados, não foram definidas metas percentuais de redução de gases do efeito estufa específicas. Desse modo, esses países atuariam de forma voluntária, conforme a sua capacidade individual em reduzir as emissões de gases poluentes na atmosfera terrestre.

O Brasil no Protocolo de Kyoto

O Brasil foi um dos países em desenvolvimento que assinaram e ratificaram o Protocolo de Kyoto. A importância da participação do país nesse acordo esteve atrelada especialmente aos elevados níveis nacionais de emissão de poluentes atmosféricos, principalmente vinculados às atividades primárias, como as agropecuárias, responsáveis por grande volume de desmatamentos e queimadas no território brasileiro.

O Brasil, em razão de ser classificado como um país em desenvolvimento, não recebeu metas específicas de redução da emissão dos gases do efeito estufa, mas sempre foi um ator mundial importante nas discussões sobre as mudanças climáticas.

Os Estados Unidos e o Protocolo de Kyoto

Os Estados Unidos, classificados como um país desenvolvido e industrializado, deveriam cumprir porcentagens específicas de redução de lançamento de gases do efeito estufa. Contudo, eles foram um dos poucos países que não assinaram o Protocolo de Kyoto.

Esse cenário culminou em grandes prejuízos para esse acordo ambiental, considerando que os estadunidenses são os maiores emissores de gases do efeito estufa do mundo e possuem grande protagonismo em termos políticos e econômicos. A ausência dos Estados Unidos foi entendida como um dos principais pontos negativos da assinatura do documento.

Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris

O Protocolo de Kyoto foi substituído, em meados do ano de 2016, pelo chamado Acordo de Paris, um compromisso internacional considerado mais amplo e ambicioso dos que as metas anteriormente traçadas pelos países.

A principal diferença entre o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris é que, no caso específico do segundo, há a definição de metas para a redução da emissão de gases poluentes de países desenvolvidos e em desenvolvimento, ao contrário do primeiro, que definia metas apenas para os países desenvolvidos. O Acordo de Paris conta, ainda, com um número de participantes maior do que o Protocolo de Kyoto, com destaque para os Estados Unidos.

Protocolo de Kyoto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo foi um mecanismo de flexibilização proposto pelo Protocolo de Kyoto que previa a compensação da emissão de gases do efeito estufa por meio da comercialização de créditos de carbono. Nesse sentido, países desenvolvidos poderiam apoiar de forma direta os países em desenvolvimento, a fim de promover medidas sustentáveis em prol do meio ambiente e, por consequência, reduzir suas próprias emissões de gases poluentes. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo foi considerado bastante inovador para o período e contribuiu para o surgimento do mercado de créditos de carbono.

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Exercícios resolvidos sobre Protocolo de Kyoto

Questão 1 (Unifesp) O Protocolo de Kyoto consagrou o princípio da responsabilidade comum, porém, diferenciada, que definiu que

a) todos os países devem reduzir emissões de gases estufa, mas aqueles que emitiram mais no passado devem reduzi-las antes que os demais.

b) os países ricos devem deixar de emitir gases estufa, para que sejam estabelecidas metas de crescimento econômico dos países pobres.

c) todos os países são responsáveis pelo aquecimento global, porém apenas os países de renda baixa podem vender créditos de carbono.

d) todos os países devem reduzir a mesma quantidade de gases estufa até 2012, menos os de industrialização tardia.

e) os países ricos não precisam reduzir as emissões de gases estufa e podem comprar créditos de carbono de países pobres.

Resolução: Alternativa A. O Protocolo de Kyoto previa metas diferentes em termos de emissão de poluentes atmosféricos, com enfoque maior nos países desenvolvidos, considerados os principais poluentes do globo.

Questão 2 (PUC-RJ) Dos resultados do Encontro Rio-92, assinale a opção que NÃO foi resultante dessa reunião, também chamada de Cúpula da Terra ou Eco-92, há 22 anos, na cidade do Rio de Janeiro.

a) Protocolo de Kyoto.

b) Agendas 21.

c) Convenção do Clima.

d) Convenção da Biodiversidade.

e) Declaração de Princípios sobre Florestas.

Resolução: Alternativa A. O Protocolo de Kyoto, na verdade, foi resultante da 3ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada no ano de 1997, em Kyoto (Japão).

Fontes:

GOVERNO DO BRASIL. Acordo de Paris. Ministério do Meio Ambiente do Brasil. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/acordo-de-paris.html.

GOVERNO DO BRASIL. Protocolo de Kyoto. Ministério do Meio Ambiente do Brasil. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/protocolo-de-quioto.html.

GUEDES, M. J. História das Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Politize!. Disponível em: https://www.politize.com.br/historia-das-conferencia-das-nacoes-unidas-sobre-mudancas-climaticas/.

OECO. O que é o Protocolo de Quioto?. Oeco. Disponível em: https://oeco.org.br/dicionario-ambiental/28947-o-que-e-o-protocolo-de-quioto/.

QCONCURSOS. Questões de Vestibular sobre Geografia. Qconcursos. Disponível em: https://www.qconcursos.com/questoes-de-vestibular/questoes?discipline_ids%5B%5D=73&q=Protocolo%20de%20Kyoto.