A Organização dos Estados Americanos (OEA) envolve os países das Américas (Sul, Central e do Norte), a fim de promover a manutenção da paz e segurança dos envolvidos. É a mais antiga organização intergovernamental do mundo, com registros datados ainda do século XIX, mas com outro nome. Desde o seu início, já se falava em preservar os direitos americanos e em ajuda mútua entre os futuros membros.
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História da OEA
Oficialmente, a OEA foi criada em 1948, na cidade de Bogotá, Colômbia, com a assinatura da Carta da Organização dos Estados Americanos, que entrou em vigor três anos depois. Contudo, a história dessa organização é mais antiga do que imaginamos.
Ainda no século XIX, o venezuelano Simón Bolívar conquistou adeptos à sua pretensão de descolonização da América Latina, o que mais tarde seria chamado de pan-americanismo. A ideia era unificar os territórios, que, naquela época, pertenciam à América Espanhola. Em 1826, o Primeiro Congresso do Sistema Interamericano foi convocado por Bolívar para dar início a essa união.
Todavia, foi em 1889, na cidade de Washington, Estados Unidos, que os Estados americanos decidiram se reunir periodicamente para colocar em prática os ideais bolivarianos, adotando soluções para melhorar a comunicação entre eles, além de resolver eventuais disputas que poderiam surgir.
Durante a primeira metade do século XX, a União Pan-Americana promoveu encontros entre os países-membros, que nesse período eram 18. Nesses encontros, questões envolvendo saúde, direitos das crianças e mulheres, agricultura, justiça e segurança política/econômica foram tratadas entre os envolvidos.
Em 1948, com a presença de 21 países, a OEA surgiu como conhecemos atualmente. A primeira dificuldade foi em relação ao nome. Cogitou-se usar “Repúblicas” ou “Nações”, mas muitos países americanos não adotavam o republicanismo em seus governos, e nação é mais um conceito cultural e sociológico do que jurídico. Com isso, foi escolhido o nome que conhecemos hoje. A sede da OEA está localizada na capital estadunidense, Washington D.C.
Função da OEA
Como qualquer organização intergovernamental, a OEA baseia-se na reciprocidade entre seus membros, além da ajuda mútua e não agressão, zelando pela cordialidade e democracia entre os Estados.
A OEA é norteada pela Carta das Nações Unidas, esta assinada em junho de 1945, que rege a Organização das Nações Unidas (ONU), maior organização intergovernamental do mundo. Possui, dentre suas normativas, 14 princípios e 8 propósitos, que convergem para:
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manutenção das relações cordiais entre seus membros;
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regimentos democráticos;
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paz entre as nações;
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justiça;
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cooperação econômica;
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resolução de problemas e conflitos;
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desenvolvimento social, etc.
→ Princípios da OEA
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A boa-fé deve reger as relações dos Estados entre si.
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A cooperação econômica é essencial para o bem-estar e para a prosperidade comum dos povos do continente.
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Os Estados americanos proclamam os direitos fundamentais da pessoa humana, sem fazer distinção de raça, nacionalidade, credo ou sexo.
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A educação dos povos deve orientar-se para a justiça, a liberdade e a paz.
→ Propósitos da OEA
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Garantir a paz e a segurança continentais.
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Promover e consolidar a democracia representativa, respeitando o princípio da não intervenção.
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Procurar a solução dos problemas políticos, jurídicos e econômicos que surgirem entre os Estados-membros.
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Países membros da OEA
Desde a fundação oficial, em 1948, a OEA prioriza Estados americanos que possuam boa segurança interna e que respeitem os princípios democráticos estabelecidos na Carta das Nações Unidas.
Atualmente, a OEA conta com 35 Estados permanentes, 69 Estados observadores, além da União Europeia, que se encaixa como um grupo observador.
Confira, em ordem alfabética, os Estados-membros da OEA:
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Bahamas
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Barbados
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Belize
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Estados Unidos
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Granada
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Guatemala
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República Dominicana
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São Cristóvão e Névis
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Santa Lúcia
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São Vicente e Granadinas
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Trinidad e Tobago
Observação: Cuba está na lista de países da OEA, mas não possui efeito legal desde 1962, quando foi excluída da organização. O país será considerado Estado-membro permanente caso cumpra os princípios e propósitos da OEA dispostos na Resolução 2438, de 2009, que anulou a Resolução de 1962.
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Estrutura da OEA
A estrutura organizacional da OEA responde aos princípios formativos dessa organização, zelando pela boa relação entre seus Estados-membros, uma vez que qualquer atitude contrária àqueles princípios por um dos Estados é levada para a análise de toda a organização. Veja a seguir como essa organização está estruturada.
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Assembleia Geral: corresponde às reuniões anuais (ou sempre que necessário) dos Estados-membros para debater as questões pertinentes às Américas.
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Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores: pode ser convocada por qualquer ministro em caráter emergencial. A decisão dessa reunião equivale à decisão da assembleia. A diferença é que esta pode ser convocada em caráter de urgência, a outra é anual.
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Conselhos (Conselho Permanente e Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral): servem de consulta e execução de ações.
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Comissões (Comissão Jurídica Interamericana e Comissão Interamericana de Direitos Humanos): julgam os atos dos Estados-membros que possam ferir os princípios normativos da OEA.
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Secretaria-Geral: órgão permanente que coordena a OEA, convocando Estados para eventuais reuniões, além de cuidar do orçamento da organização, entre outras funções.
Exercícios resolvidos
Questão 1 – (IFGO/2016)
Fomos habituados a pensar e sentir o mundo como se fosse natural a existência de uma determinada geografia com países, fronteiras e relações. Entretanto, essa forma de organização do espaço geográfico em Estados, com suas fronteiras territoriais nítidas e reconhecidas, está longe de ser um produto “natural”. Ao contrário, trata-se de uma invenção histórica europeia que, depois, se generalizou para o mundo como parte do colonialismo e do imperialismo, enfim, como parte da constituição de um grande sistema estatal, o “sistema-mundo-colonial”.
HAESBAERT, R.; PORTO-GONÇALVES, C. W. A nova desordem mundial. São Paulo: UNESP, 2006, p. 13.
O que os autores denominam de “sistema-mundo-colonial” é
A) uma evolução necessária de formas mais primitivas de organização social para formas mais civilizadas.
B) a relação entre colônia e metrópole no período histórico conhecido como colonialismo.
C) a prática imperialista dos Estados Unidos em explorar África, Ásia e América Latina.
D) a padronização de todas as regiões do globo em um sistema harmônico de Estados nacionais.
E) a articulação mundial e hierarquizada dos países ao longo da história do capitalismo.
Resolução
Alternativa E. A hierarquia capitalista imposta ao longo da história, evidenciada entre colonizadores e colonizados, foi um dos motivos que levaram à criação da OEA, para diminuir o domínio europeu e transformar o continente americano em algo produtivo para os americanos.
Questão 2 - As organizações internacionais surgiram em um contexto de intensificação da globalização com a tentativa de estreitar as ligações entre os países envolvidos, como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Sobre essa última, assinale a alternativa correta.
A) Seus primórdios remontam às ideias de Símon Bolivar, grande líder latino que pretendia unificar a América sob a ótica do Pan-americanismo.
B) Todos os países americanos fazem parte da OEA como membros efetivos.
C) As decisões tomadas nas Assembleias da OEA devem ser respeitadas por todos os países-membros da Organização.
D) Um dos princípios da OEA é a manutenção da boa relação entre os países-membros.
Resolução
Alternativa B. Nem todos os países americanos são membros definitivos, como Cuba.
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