Organização das Nações Unidas (ONU)

A Organização das Nações Unidas (ONU) é um órgão internacional, criado em 1945, que tem como objetivo primário a manutenção da paz no globo. A história da criação da ONU está ligada aos inúmeros conflitos bélicos que dominaram o mundo na primeira metade do século passado. A busca pela paz como um ideal estabelecido pelos países do globo fomentou o surgimento dessa organização e o apoio desses países a ela.

A ONU está dividida em seis órgãos, sendo os dois mais importantes a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança. A Assembleia Geral é composta por 193 países-membros, mesmo número de países participantes da organização. Já o Conselho de Segurança é formado por 15 países-membros, sendo cinco permanentes e 10 não permanentes, que possuem ações importantes no cenário geopolítico mundial.

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O que é a ONU?

A Organização das Nações Unidas, conhecida pela sigla ONU, é um organismo internacional formado por diferentes países do globo. O seu principal objetivo é contribuir para o desenvolvimento mútuo dos países-membros, por meio da cooperação entre eles, e, ainda, manter a paz entre as nações.

Para tal, a estrutura organizacional da ONU conta com diversas agências especializadas, voltadas para discutir e apresentar soluções para questões políticas, econômicas, sociais e ambientais dos países que fazem parte da instituição.

A ONU foi fundada no dia 24 de outubro de 1945, na cidade de São Francisco, nos Estados Unidos. Sua fundação está ligada ao desdobramento da chamada Liga das Nações, agrupamento de países criado após a Primeira Guerra Mundial com o objetivo de evitar conflitos bélicos.

Na atualidade, a ONU conta com 193 países-membros, um orçamento aproximado de quase 6 bilhões de dólares e seis grandes órgãos que realizam as tomadas de decisão. A sede da ONU está localizada na cidade de Nova York, nos Estados Unidos.

História da ONU

A história da ONU está intimamente ligada ao processo histórico vivenciado pelo mundo ao longo da primeira metade do século XX, em especial, aos dois maiores conflitos bélicos mundiais que aconteceram nesse período. A precursora da criação de um organismo internacional que envolvesse diversos países do globo em torno de objetivos comuns foi a chamada Liga das Nações.

Essa organização, fundada logo após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) com a participação ativa dos vencedores do conflito, tinha como objetivo principal evitar novas disputas militares em escala regional e global. Contudo, a referida organização não evitou a ocorrência de um novo conflito bélico de escala mundial: a Segunda Guerra (1939-1945). Sendo assim, diante do fato de a Liga das Nações não ter alcançado o seu principal objetivo, o organismo foi perdendo a credibilidade na esfera política global.

Com o término da Segunda Guerra Mundial, novamente a ideia de um organismo que tivesse como objetivo manter a paz mundial tomou força. A ideia era de fato evitar a ocorrência de novos conflitos militares, como as duas Guerras Mundiais, que ocasionaram grandes perdas políticas e econômicas, além de um alto número de vítimas fatais.

Desse modo, cerca de 50 países reuniram-se na cidade de São Francisco, no estado da Califórnia, nos Estados Unidos, para discutir e assinar a criação da ONU. O protagonismo dessa formação está atrelado à ação dos Estados Unidos, União Soviética (atual Rússia), Reino Unido, além de China e França, potências mundiais que se sagraram vencedoras da Segunda Guerra Mundial.

Ao longo das últimas décadas, vários outros países foram aderindo à instituição. Por sua vez, a sua atuação perpassou a esfera política, sendo que, ao longo do tempo, a ONU passou a contribuir em diferentes áreas, como a econômica e a ambiental. O dia da ONU é comemorado na data da sua fundação: 24 de outubro de 1945.

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Organização da ONU

A ONU está divida em seis órgãos, que são entidades segmentadas que atuam em diferentes frentes, conforme os objetivos e os interesses da organização. Os seis órgãos que compõem a ONU são:

• Assembleia Geral

• Conselho de Segurança

• Conselho Econômico e Social

• Conselho de Tutela

• Corte Internacional de Justiça

• Secretariado

A Assembleia Geral é formada por todos os países-membros da instituição. Anualmente, ocorre uma reunião, no mês de setembro, na sede da ONU, onde os países que compõem a organização colocam em discussão pautas voltadas para a paz, a segurança e a qualidade de vida da população mundial. A Assembleia Geral tem uma função consultiva e é uma oportunidade para os governos nacionais discutirem seus pontos de vista sobre as principais questões mundiais.

Já o Conselho de Segurança é formado por um número reduzido de países. Ele tem como objetivo realizar discussões sobre as ameaças à paz mundial, assim como propor soluções para possíveis conflitos existentes no globo. O Conselho de Segurança possui caráter deliberativo, ou seja, pode instituir sanções aos países-membros. Ele é formado por um conjunto 15 países: cinco permanentes e 10 não permanentes.

Por sua vez, o Conselho Econômico e Social possui como função auxiliar na proposição e na concretização de políticas que vislumbram a melhoria da qualidade de vida da população do globo, com destaque para as áreas econômicas e sociais, além da área ambiental. Fazem parte desse órgão importantes instituições, sendo as principais:

• Comissão Econômica para a América Latina (Cepal)

• Fundo Monetário Internacional (FMI)

• Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO)

• Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)

• Organização Mundial do Trabalho (OIT)

• Organização Mundial da Saúde (OMS)

Com relação ao Conselho de Tutela, esse órgão direcionava-se a proteger povos e territórios que não possuíam um governo específico, sendo muitos deles originados de disputas geopolíticas pelo globo, em especial a partir do resultado dos conflitos bélicos da primeira metade do século XX.

Na atualidade, todos esses territórios que estavam sob tutela da ONU já se tornaram independentes ou integraram-se ao território de outras nações. Assim, o Conselho de Tutela foi suspenso no ano de 1994. Contudo, é um órgão que continua existindo e que compõe a ONU, e ainda pode voltar a reunir-se, caso haja uma indicação da Assembleia Geral ou do Conselho de Segurança.

A Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia (Países Baixos), é o órgão jurídico da ONU. O seu objetivo é solucionar conflitos jurídicos entre os países-membros, conforme as legislações internacionais vigentes.

Por fim, o Secretariado é o órgão administrativo da ONU. Ele é chefiado por um Secretário-Geral, eleito pela Assembleia Geral, por meio da sanção do Conselho de Segurança, para um mandato de cinco anos.

Objetivos da ONU

A ONU tem como objetivo inicial e principal a promoção da paz entre os países-membros. Desse modo, a organização atua de forma a mediar os conflitos existentes no globo. Além disso, busca-se, por meio das suas esferas de atuação, analisar cenários geopolíticos mundiais com o intuito de garantir-se a estabilidade internacional, manter-se o diálogo entre os países e impedir-se que conflitos militares aconteçam no globo.

Esse objetivo de caráter pacifista da ONU está atrelado ao contexto de sua criação, após a Segunda Guerra Mundial e frente ao temor de que novos conflitos bélicos pudessem acontecer entre as nações.

Ao longo da sua trajetória, a ONU ampliou os seus objetivos, sendo que, nas últimas décadas, coloca-se ainda como o principal deles a contribuição para o desenvolvimento econômico, social e ambiental dos países-membros, por meio de um bom convívio político entre as nações.

Sendo assim, por meio de suas agências, a ONU busca, para além de fomentar a paz mundial, desenvolver ações que promovam a melhoria da qualidade de vida das populações.

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Países que fazem parte da ONU

A ONU possui um total de 193 membros permanentes, além de dois membros observadores, sendo eles a Palestina e o Vaticano. O último país a ingressar na ONU foi o Sudão do Sul, a partir da sua independência, em 2011.

O Brasil é um membro fundador da ONU, ou seja, faz parte da organização desde o ano de 1945. A ONU possui uma grande diversidade países que estão distribuídos por cinco continentes do globo (América, África, Ásia, Europa e Oceania). Suas línguas oficiais são:

• árabe

• chinês

• espanhol

• francês

• inglês

• russo

• Países da África que fazem parte da ONU

• Países da América que fazem parte da ONU

• Países da Ásia que fazem parte da ONU

• Países da Europa que fazem parte da ONU

• Países da Oceania que fazem parte da ONU

Conselho de segurança da ONU

O Conselho de Segurança da ONU é um órgão da instituição que tem como função a manutenção da paz e da segurança mundial por meio de suas discussões e possíveis ações deliberativas. Desse modo, busca-se evitar a ocorrência de conflitos armados no globo e estabelecer um diálogo com as partes envolvidas em conflitos existentes.

É formado por um conjunto 15 países: cinco permanentes e 10 não permanentes. Os membros permanentes são:

• China

• Estados Unidos

• França

• Reino Unido

• Rússia

Já os membros não permanentes são eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de dois anos.

O Conselho de Segurança da ONU já atuou em situações importantes da geopolítica mundial e auxiliou na resolução de diversos conflitos pelo globo. No entanto, vários países defendem uma mudança no Conselho, com a inserção de novas nações nos assentos permanentes, ou seja, que possuem direito a veto. São exemplos de países que querem ser membros permanentes do Conselho de Segurança: Alemanha, Brasil, Índia e Japão.

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 Exercícios resolvidos sobre a ONU

Questão 1 – (ENEM 2018)

Os objetivos da ONU, de acordo com o disposto no capítulo primeiro de sua Carta, são quatro: 1) manter a paz e segurança internacionais; 2) desenvolver ações amistosas entre as nações, com base no respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos; 3) conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário; 4) ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos comuns.

GONÇALVES, W. Relações internacionais. Rio de Janeiro: Zahar, 2008 (adaptado).

De acordo com os objetivos descritos, o papel do organismo internacional mencionado consiste em

A) regular o sistema financeiro global.

B) mediar conflitos de ordem geopolítica.

C) legitimar ações de expansionismo territorial.

D) promover a padronização de hábitos de consumo.

E) estabelecer barreiras à circulação de mercadorias.

Resolução

Alternativa B: O principal objetivo da ONU é garantir a paz e a segurança mundial. Desse modo, por meio da atuação da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança, a ONU detém o poder de mediar os conflitos entre os países-membros com base no diálogo e na promoção da melhoria da qualidade de vida da população mundial.

Questão 2 – (ENEM 2019)

Brasil, Alemanha, Japão e Índia pedem reforma do Conselho de Segurança

Os representantes do G4 (Brasil, Alemanha, Índia e Japão) reiteraram, em setembro de 2018, a defesa pela ampliação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) durante reunião em Nova York (Estados Unidos). Em declaração conjunta, de dez itens, os chanceleres destacaram que o órgão, no formato em que está, com apenas cinco membros permanentes e dez rotativos, não reflete o século 21. “A reforma do Conselho de Segurança é essencial para enfrentar os desafios complexos de hoje. Como aspirantes a novos membros permanentes de um conselho reformado, os ministros reiteraram seu compromisso de trabalhar para fortalecer o funcionamento da ONU e da ordem multilateral global, bem como seu apoio às respectivas candidaturas”, afirma a declaração conjunta.

Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br. Acesso em: 7 dez. 2018 (adaptado).

Os países mencionados no texto justificam sua pretensão com base na seguinte característica comum:

A) Extensividade de área territorial.

B) Protagonismo em escala regional.

C) Investimento em tecnologia militar.

D) Desenvolvimento de energia nuclear.

E) Disponibilidade de recursos minerais.

Resolução:

Alternativa B: Os países citados no texto são potências em escala regional e, até mesmo, mundial. Sendo assim, eles buscam a participação no Conselho de Segurança da ONU na tentativa de reequilibrar-se o jogo geopolítico mundial e, ainda, terem o seu papel de potências com amplo poder de decisão reconhecido pelo organismo internacional.

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