Mercosul

O Mercosul é um dos principais blocos econômicos do mundo. Ele é formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (suspensa), além de sete países associados, todos localizados na América do Sul.

A origem do Mercosul está ligada ao estreitamento dos laços econômicos e diplomáticos dos países do Cone Sul. A sua fundação ocorreu, em 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção. O principal objetivo do Mercosul é a integração econômica dos países-membros por meio de políticas econômicas comuns, como a adoção de tarifas externas e a livre circulação de mercadorias.

O Mercosul é uma união aduaneira, que resulta em vantagens competitivas para os países-membros. O bloco possui como características a especialização na produção de bens agrícolas, o livre trânsito de pessoas por meio de identificação e a busca pelo desenvolvimento econômico e social da região.

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Origem do Mercosul

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi criado, em 26 de março de 1991, por meio da assinatura de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai do Tratado de Assunção. A origem do bloco está associada ao intuito de fomentar as relações econômicas entre os países na América do Sul. As conversas para a fundação do bloco foram iniciadas ao longo da década de 1980, a princípio, por meio de diálogos entre Argentina e Brasil, os dois maiores mercados da região.

Já no início da década de 1990, Paraguai e Uruguai também estreitaram laços com os vizinhos e se colocaram à disposição para a participação no bloco. Desse modo, as conversas entre os quatro países deram início à formação do Mercosul.

Na atualidade, o bloco conta, ainda, com a participação da Venezuela, aceita em 2012, mas suspensa em 2017, em razão da ruptura da ordem democrática presente no país. Já a Bolívia está em processo de passagem de membro associado para efetivo, rito que ainda precisa ser aprovado pelos demais países do bloco. A sede oficial do bloco está em Montevidéu (Uruguai). Os idiomas oficiais do bloco são o espanhol, o português e o guarani.

Quais os objetivos do Mercosul?

Os objetivos do Mercosul estão apontados no Tratado de Assunção, documento que marca a fundação do bloco. De maneira geral, o principal objetivo do bloco está atrelado ao estreitamento das relações econômicas entre os países-membros, assim como do bloco com o restante dos países do globo, para fins de promoção da geração de emprego e renda. Desse maneira, estão expressos como objetivos do bloco:

• a livre circulação de bens e serviços mediante adoção de políticas alfandegárias comuns;

• o estabelecimento de uma tarifa externa comum e de uma política econômica externa comum, aplicada aos países que não fazem parte do bloco;

• o comprometimento dos países do bloco em adotar políticas econômicas que promovam o crescimento e a sustentabilidade da economia regional.

Sendo assim, os objetivos do Mercosul estão ligados aos aspectos de desenvolvimento econômico dos países do bloco, sendo a integração regional uma tentativa de fomentar a economia dos países-membros por meio do oferecimento de vantagens competitivas e de acordos econômicos em nível internacional.

Participantes do Mercosul

Os países participantes do Mercosul localizam-se na América do Sul, e todos eles participam do bloco seja como membros efetivos, seja como associados. No caso da Guiana Francesa, ela é um território ultramarino francês, fazendo parte, assim, da União Europeia. O bloco conta com cinco membros efetivos e sete membros associados. Os membros efetivos são os que participam efetivamente das políticas do bloco; já os associados participam de maneira indireta, no geral, por meio de tratados econômicos específicos.

Além dos países sul-americanos, o Mercosul conta com dois países observadores: México e Nova Zelândia. Eles apenas participam das reuniões do bloco e acompanham suas discussões. Veja a seguir a distribuição dos países do Mercosul:

*A Venezuela está suspensa do bloco desde 2017, por violação a Cláusula Democrática do Mercosul.

Características do Mercosul

O Mercosul é um dos blocos econômicos mais importantes do mundo, pois representa um grande mercado emergente, do qual fazem parte o Brasil, uma das maiores economias do globo, assim como a Argentina, que, apesar das recorrentes crises, é considerada um país industrializado. Já Paraguai e Uruguai, apesar da pequena participação econômica regional e do pequeno mercado consumidor, possuem relevância produtiva para a região, em especial, no que toca à produção de bens primários.

O Mercosul apresenta grandes disparidades regionais e, por vezes, instabilidades políticas, como acontecido no caso da suspensão da Venezuela. No entanto, é um agente econômico importante do globo, em razão do protagonismo no setor primário da economia, da disponibilidade de mercado consumidor, das vantagens locacionais e, ainda, da implementação de incentivos fiscais de produção.

O Mercosul (apesar do nome mercado comum) é uma união aduaneira, visto que adota uma tarifa externa comum e a livre circulação parcial de mercadorias entre os países-membros.

Já com relação à livre circulação de pessoas, o trânsito de cidadãos entre os países do bloco é permitido por meio da apresentação de documentos oficiais de identidade. A organização do Mercosul está centrada na adoção de grupos de trabalho, como:

• Comissão de Comércio do Mercosul (CGM)

• Grupo Mercado Comum (GMC)

• Comissão de Comércio do Mercosul (CCM)

Na atualidade, o bloco, mediante suas características econômicas e sociais, busca novos parceiros econômicos, como a União Europeia.

Veja também: Nafta – Tratado Norte-Americano de Livre Comércio

Exercícios resolvidos

Questão 1 – (Unesp) Ao longo dos seus mais de vinte anos de existência, o Mercosul sofreu transformações institucionais e alterações no conjunto de países que compõem o bloco. Além dos países que fundaram o bloco em 1991 (países signatários do Tratado de Assunção), foram posteriormente incorporados ao bloco outros países, qualificados como associados. Podem ser mencionados como exemplos de país fundador e de país associado, respectivamente,

A) Argentina e Paraguai.
B) Bolívia e Brasil.
C) Paraguai e Chile.
D) Venezuela e Uruguai.
E) Chile e Bolívia.

Resolução

Alternativa C. O Paraguai, com Argentina, Brasil e Uruguai, é um membro fundador do Mercosul. Já o Chile é um membro associado.

Questão 2 – (Udesc 2017) O Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (Mercosul), foi assinado entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, em 26 de março de 1991. Os objetivos principais do Tratado de Assunção são: A integração dos Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes.

Com relação ao Mercosul, assinale a alternativa INCORRETA.

A) O Mercosul não possui código aduaneiro comum, apesar de a tarifa externa comum ser um dos seus objetivos inicias.
B) Todos os países da América do Sul participam do Mercosul, seja como Estado Parte, seja como Estado Associado.
C) Em 2012, o Mercosul passou pela primeira ampliação desde sua criação, com o ingresso definitivo da Venezuela como Estado Parte.
D) Guiana e Suriname foram os últimos países a fazer parte do Mercosul como Estados Associados, em 2013.
E) Com mais de 310 milhões de barris em reservas certificados pela Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), o Mercosul possui a maior reserva de petróleo do mundo, apresentando-se como um dos principais potenciais energéticos do planeta.

Resolução

Alternativa A. A principal característica do Mercosul é a adoção de uma tarifa externa comum, adotada pelos países-membros de maneira a favorecer o comércio regional. Essa tarifa comum está exposta como um dos objetivos do bloco.

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