Imigração venezuelana no Brasil

A imigração venezuelana para o Brasil é reflexo de uma crise política e socioeconômica enfrentada pela Venezuela. Essa crise faz com que milhares de venezuelanos desloquem-se para outros países em busca de melhores condições de vida.

Resumo

O atual cenário vivido pelos venezuelanos revela uma grave crise política e econômica no país. A Venezuela enfrenta instabilidades no atual governo provocadas pelo descontentamento da população em relação à gestão do presidente Nicolás Maduro.

Maduro assumiu o governo venezuelano em tempos difíceis: a inflação no país ultrapassava os 800% ao ano, os preços dos barris de petróleo aumentavam, e havia falta de insumos básicos para sobrevivência em decorrência do colapso econômico. Essa situação tem levado milhares de venezuelanos a buscarem refúgio em outros países.

O Brasil é um dos principais destinos de milhares de venezuelanos que buscam refúgio, oportunidades de emprego e boas condições de vida. Contudo, esse fluxo migratório intenso tem desencadeado problemas em território brasileiro, visto que a maioria dos imigrantes concentra-se, principalmente, em Roraima, que não tem capacidade para absorvê-los.

Contexto histórico da crise na Venezuela

Após a morte de Hugo Chávez, o governo da Venezuela foi assumido, em 2013, por Nicolás Maduro. O atual presidente tentou manter a mesma política adotada por Chávez, porém as realidades dos dois governos eram diferentes. Maduro encontrou uma Venezuela com problemas: inflação acima dos 800%, barris de petróleo com preços muito acima da média, insumos básicos a preços elevados e, até mesmo, em falta. A instabilidade política e o descontentamento da população, somados à falta de recursos básicos para sobrevivência, ao desemprego e à miséria, deram início ao colapso socioeconômico da Venezuela.

O descontentamento dos venezuelanos com o governo de Nicolás Maduro resultou em inúmeros protestos na Venezuela, que enfrenta uma grave crise política.*

Causas da imigração venezuelana para o Brasil

Em 2017, o então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, propôs a elaboração de uma nova Constituição por meio de uma Assembleia Nacional Constituinte. Maduro foi acusado de forçar eleitores a votarem a favor da elaboração dessa nova Constituição, agravando, então, os protestos contra seu governo.

Inúmeros protestos foram articulados no país, muitos deles de forma violenta, provocando mortes e agravando a crise. Países como Estados Unidos, Brasil e México acusaram o presidente de totalitarismo.

A Venezuela é assolada pela miséria, fome, doenças e falta de emprego. Essa crise humanitária tem levado milhares de venezuelanos a deixarem seu país e a buscarem refúgio em outros países.

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O Brasil é um dos principais destinos para venezuelanos que buscam refúgio e melhores condições de vida ao fugirem da crise que assola a Venezuela.

Crise na Venezuela e consequências para o Brasil

O Brasil é um dos principais destinos escolhidos pelos venezuelanos para refugiarem-se e é o país com maior fluxo migratório de venezuelanos. Os imigrantes adentram no território brasileiro por Roraima, mais precisamente por Pacaraima, cidade que faz fronteira terrestre com a Venezuela.

Esse deslocamento em massa tem afetado, principalmente, o estado de Roraima, visto que é a região com maior acessibilidade para os venezuelanos. O governo roraimense alega uma sobrecarga nos serviços públicos, pois o estado não é capaz de atender à demanda de imigrantes, tampouco de inseri-los em programas públicos que ofereçam saúde, educação e oportunidades de trabalho.

A estimativa é de que cerca de 40 mil venezuelanos tenham entrado em Roraima. Muitos estudiosos e jornalistas já usam os termos “êxodo” (transferência permanente de povos de um lugar para o outro) e “diáspora” para classificar esse grande fluxo migratório. Apesar dos dados fornecidos pelo governo roraimense, ainda não é possível confirmar com precisão o número de venezuelanos que se estabeleceram no Brasil, visto que o fluxo migratório teve três momentos.

• Primeiro momento: houve uma migração pendular, ou seja, um deslocamento momentâneo motivado, geralmente, pela busca de trabalho. Os venezuelanos adentraram o território brasileiro na tentativa de conseguir trabalho e comprar insumos básicos e, posteriormente, retornaram à Venezuela.

• Segundo momento: por não possuírem histórico de migração (de 1970 até alguns anos anteriores, os brasileiros é que migravam para a Venezuela), os venezuelanos passaram a fixar-se próximos à fronteira.

• Terceiro momento: os imigrantes venezuelanos passavam por Roraima, porém seguiam para outros estados em busca de melhores condições de vida.

Dados fornecidos pela Polícia Federal constatam que, aproximadamente, 30 mil venezuelanos solicitaram regularização no Brasil. Pouco mais de 29 mil pediram refúgio e cerca de 10 mil requisitaram permanência em território brasileiro.

Apesar da falta de precisão em relação ao número de venezuelanos que se encontra no Brasil, é certo que o estado de Roraima apresenta dificuldades em abrigar tamanho contingente humano. Praças públicas estão abarrotadas, aumentam os casos de doenças nas cidades e os quadros de violência agravam-se.

A falta de inserção desses imigrantes em programas sociais resultou em uma realidade dramática. Venezuelanos são, frequentemente, encontrados em semáforos pedindo esmolas ou vendendo alimentos. Muitos improvisam abrigos nas praças e outros prostituem-se como forma de sobrevivência.

A falta de políticas públicas que acolham essa massa migratória provocou um cenário de instabilidades no estado de Roraima. Há uma desconexão entre os poderes municipais, estaduais e federais. O repasse feito pelo governo federal de 480 mil reais em agosto de 2017 não foi suficiente para suprir as demandas do estado roraimense. Boa parte da ajuda recebida pelo estado de Roraima vem de instâncias municipais e estaduais.

Segundo a coordenadora do Programa de Política Externa do Conectas Direitos Humanos, Camila Asano, o governo federal demorou a assumir as responsabilidades dos problemas provocados pelo fluxo migratório que se estabeleceu no estado de Roraima.

A partir desse cenário, é possível perceber que os brasileiros classificam os problemas associados ao movimento migratório dos venezuelanos como uma “crise migratória”. Contudo, é necessário deixar claro que quem foge de uma crise no seu próprio país são os venezuelanos. Assim, o que gera a sensação de crise no Brasil não é precisamente a chegada dos venezuelanos, mas sim a falta de políticas públicas integradoras capazes de acolhê-los.

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Vale ressaltar também que, apesar de o estado de Roraima não ter condições de abrigar todos os imigrantes que adentram o Brasil, o número de venezuelanos que buscam um refúgio aqui não ultrapassa a capacidade do país de absorvê-los. No Brasil, apenas 1% da população é constituída por imigrantes, ao passo que a média no mundo é de 3%. O maior problema é a concentração dos venezuelanos em um único lugar. É, portanto, necessário um estudo de interiorização que distribua os imigrantes para os demais centros urbanos do país.

Xenofobia e imigração venezuelana no Brasil

A instabilidade socioeconômica que paira no Brasil, especificamente no estado de Roraima, desde a chegada dos imigrantes venezuelanos, demonstra a inoperância do país em relação ao recebimento desses imigrantes, que se encontram em situações vulneráveis, imersos em uma realidade de miséria, de luta contra a fome e de doenças.

A marginalização desses imigrantes agravou a questão da violência, visto que casos de crimes e situações conflituosas entre brasileiros e venezuelanos já foram registrados. Episódios de roubos e furtos, aumento da prostituição e ocorrências de brigas distanciam brasileiros, que associam a “crise migratória” a uma espécie de invasão, dos imigrantes. O uso da Força Nacional por parte do governo federal aumentou o medo do desconhecido e fortaleceu o preconceito. Por conta dos casos de violência registrados, desencadeados tanto por venezuelanos como por brasileiros que se rebelam contra eles, centenas de imigrantes venezuelanos foram forçados a retornar ao seu país.

Constata-se, então, que já existe um sentimento xenofóbico (aversão ou discriminação ao estrangeiro) por parte dos brasileiros. É fato que o homem desloca-se desde os primórdios da humanidade, e esse deslocamento não cessará enquanto houver motivações e necessidades. Cabe aos países que proporcionarão acolhida superar suas dificuldades e fortalecer suas políticas públicas, a fim de integrar os imigrantes, amenizar sua vulnerabilidade e também desmistificar o sentimento de invasão que prospera entre os povos que recebem esses fluxos migratórios.

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*Créditos de imagem: Edgloris Marys / Shuttershock