Eco-92

Eco-92 ou Rio-92 foi a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, no ano de 1992, e marcou o início da instituição da política do desenvolvimento sustentável entre os países. Nesse encontro, que contou com a participação de 178 Estados-nação, discutiu-se o desenvolvimento sustentável e as diretrizes que devem ser adotadas pelos países, ao longo do século XXI, em relação ao crescimento econômico e à questão ambiental.

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Resumo sobre a Eco-92

• Eco-92 ou Rio-92 é o nome pelo qual popularmente ficou conhecida a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

• Seu principal objetivo foi trazer a discussão sobre o desenvolvimento sustentável e como os países estabeleceriam sua prática.

• Teve como sede a cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, e ocorreu entre 3 e 14 de junho de 1992.

• 178 países participaram, além de diversas instituições internacionais ligadas ao desenvolvimento econômico e meio ambiente.

• Sua importância pautou-se na ampla participação dos países e na definição dos princípios da sustentabilidade para a efetivação de políticas públicas.

• Seu documento final é a Agenda 21, que estabeleceu a relação entre o futuro do desenvolvimento econômico e o meio ambiente.

• As discussões sobre os caminhos do desenvolvimento econômico e da sustentabilidade, iniciadas na Eco-92, foram sequenciadas na Rio+10 e Rio+20, outras conferências das Nações Unidas para o meio ambiente.

Antecedentes da Eco-92

A Eco-92 foi a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. A Primeira Conferência acontecera 20 anos antes, em 1972, em Estocolmo, na Suécia.

Após o primeiro encontro, que reuniu representantes de diversos países em 1972, a questão ambiental passou a ser discutida de forma política pelo órgão das Nações Unidas responsável por essa agenda: o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Desde o encontro na Suécia, as relações entre o processo de desenvolvimento econômico e os problemas ambientais verificados passaram a fazer parte de políticas públicas que serão desenvolvidas pelos Estados-nação.

Os principais objetivos da Eco-92

O principal objetivo da Eco-92 foi a promoção do conceito de desenvolvimento sustentável, que se apoia na ideia de que o desenvolvimento econômico deve ocorrer de forma que os recursos naturais possam ser utilizados pelas gerações futuras da sociedade.

O conceito foi utilizado pela primeira vez no ano de 1987, em um documento publicado pelas Nações Unidas e intitulado Nosso Futuro Comum. A Eco-92 foi o encontro em que líderes políticos, membros da sociedade civil e organizações não governamentais discutiram amplamente formas efetivas e práticas de estabelecer o conceito de desenvolvimento sustentável.

Por meio dos documentos assinados durante a Conferência, estabeleceu-se o reconhecimento, por parte dos países, de que o desenvolvimento econômico deveria seguir, a partir daquele momento, a preocupação em relação às questões ambientais.

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Onde ocorreu a Eco-92?

A Eco-92 ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, entre os dias 3 e 14 de junho de 1992. Foi o maior evento internacional ligado ao meio ambiente sediado no Brasil, e representou um marco nas discussões políticas sobre a questão ambiental por colocar a discussão política sobre o desenvolvimento sustentável em prática pela primeira vez na história.

Durante os dias da Eco-92, a cidade do Rio de Janeiro voltou a ser a sede oficial do governo do Brasil, um gesto político que objetivava dar mais visibilidade ao encontro.

Participantes da Eco-92

A Eco-92 contou com a participação oficial de 178 países, por meio de seus representantes políticos. Também participaram do encontro:

• 16 agências especializadas, com destaque aos:

  • Fundo Monetário Internacional;

  • Banco Mundial;

  • Organização Internacional do Trabalho;

  • o antigo GATT, atual Organização Mundial do Comércio.

• 35 organizações intergovernamentais, como

  • Organização dos Estados Americanos;

  • Sistema Econômico Latino-Americano e do Caribe;

  • Banco Interamericano de Desenvolvimento.

• Dezenas de organizações não governamentais ligadas ao meio ambiente e desenvolvimento econômico.

Importância da Eco-92

Embora a Eco-92 não tenha estabelecido metas individuais e prazos aos países, sua importância é enorme por ter estabelecido o conceito do desenvolvimento sustentável como o marco direcionador das políticas públicas estabelecidas a partir de então. Foi o primeiro encontro de projeção realmente global, marcado pelo fim oficial da Guerra Fria, em 1991.

Países desenvolvidos e subdesenvolvidos buscaram estabelecer novos parâmetros de desenvolvimento econômico, pautados na sustentabilidade, por meio de políticas públicas que cada país promoveria dentro de suas possibilidades.

Quais foram os resultados da Eco-92?

Ao final da Conferência, foram assinados vários documentos por parte dos representantes dos países:

• Convenção da Biodiversidade: abordou a associação da conservação ao uso sustentável dos recursos biológicos por meio de três pilares: 1) conservação da biodiversidade; 2) uso sustentável dos seus componentes; 3) distribuição equitativa dos benefícios derivados dos recursos genéticos.

• Convenção das Mudanças Climáticas: estabeleceu a ocorrência de encontros específicos para a discussão sobre a relação entre o desenvolvimento econômico e as alterações na atmosfera terrestre.

• Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento: definiu importantes princípios para promover a cooperação entre países e entre segmentos da sociedade, e para induzir o melhor entendimento sobre o desenvolvimento sustentável e suas interfaces com temas como a participação de minorias e a promoção da paz.

• Carta da Terra: estabeleceu valores fundamentais e princípios úteis para a construção de uma sociedade justa, sustentável e pacífica no século XXI.

• Declaração de Princípios sobre Florestas: garantiu aos Estados o direito soberano de aproveitar suas florestas de modo sustentável, de acordo com suas necessidades de desenvolvimento.

O documento final, que sintetizou as deliberações sobre as questões apresentadas ao longo da Conferência, é a Agenda 21, que estabeleceu as diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas por parte de cada governo, tendo como base os princípios da sustentabilidade. A Agenda 21 é um marco das discussões sobre o meio ambiente porque definiu que o futuro das nações deve se basear em um compromisso com o meio ambiente em todas as ações ligadas ao processo de crescimento econômico.

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Rio+10

Em setembro de 2002, em Joanesburgo, África do Sul, ocorreu a Terceira Conferência Internacional sobre o Meio Ambiente. Promovida pelas Nações Unidas, a Conferência ficou conhecida como Rio+10, por dar continuidade às discussões estabelecidas na Eco-92 ou Rio-92.

A questão da sustentabilidade foi novamente apontada como o único caminho viável ao processo de desenvolvimento econômico. Cerca de 22 mil participantes discutiram como o desenvolvimento sustentável deveria permear as políticas públicas dos países.

Rio+20

Depois de 20 anos, a cidade do Rio de Janeiro sediou novamente uma Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, intitulada Rio+20. O encontro ocorreu entre os dias 13 e 22 de junho de 2012.

Dois temas tiveram destaque na Rio+20: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.