Conceito de território

A expressão território comumente designa uma determinada porção do espaço delimitada por uma relação de posse, soberania ou poder. O território brasileiro seria a área delimitada a partir da soberania exercida pelo Estado brasileiro, tendo uma conotação puramente política. Esse termo é também utilizado em áreas como a Biologia – para descrever as relações de posse territorial dos animais – e também por outras áreas de conhecimento.

Na Geografia, o conceito de território sempre foi motivo de muito debate, ganhando novos conceitos e atribuições com o passar do tempo. Friedrich Ratzel (1844-1904), por exemplo, um dos mais importantes nomes do tempo clássico da ciência geográfica, definia o território como o espaço controlado por um grupo e que lhe garante a sua subsistência. No caso de um Estado, o seu território precisa ser expandido para que sua força e soberania sejam aumentadas, o que, de certo modo, justificou os interesses imperialistas do poder alemão na 1º Guerra Mundial.

Além de Ratzel, Claude Raffestin (1936-1971) considerava o espaço anterior ao território e que esse último seria uma apropriação do primeiro a partir de uma relação de domínio e, principalmente, de exercício do poder. Essa ocorrência geraria o controle e a soberania, presentes tanto nas relações políticas macroscópicas quanto no exercício local de domínios.

Já o geógrafo Francês Jöel Bonnemaison (1940-1997), por sua vez, trouxe uma direção diferenciada sobre o conceito em questão, atrelando a ideia de território ao espaço geográfico, mas em uma condição de vivência, de afetividade, fazendo referência às ideias de cotidiano, identidade e diferença. Nesse contexto, o território apresentar-se-ia sob uma perspectiva cultural e compreensiva da realidade.

Embora seja um termo polissêmico, podemos entender que o território apresenta-se em diferentes escalas no espaço e no tempo. As escalas espaciais referem-se ao fato de que um território pode apresentar-se desde níveis mais amplos, como os territórios nacionais ou áreas de domínio de um determinado governo, até pontos locais, como os territórios de controle de narcotraficantes em bairros e ruas específicos de uma cidade. Já as escalas temporais referem-se àqueles territórios que se modificam em um determinado período de tempo, em que em um momento sua ocorrência representa um dado domínio, enquanto, em outro, já não é mais daquela forma.

Quando um determinado grupo ou instituição estabelece sobre uma dada realidade a sua expressão territorial, falamos em territorialidade. Em alguns casos, ela expressa-se em locais não contínuos, interligados entre si, caracterizando os territórios-rede. De toda forma, a expressão dos territórios é a da relevância das práticas socioespaciais, que atuam, direta e indiretamente, no processo de transformação do espaço geográfico em suas paisagens, regiões e lugares.