Agricultura familiar

Agricultura familiar é a atividade agropecuária desenvolvida em pequenas propriedades por um núcleo familiar. Nesse modelo, a gestão da propriedade, o trabalho empregado e a produção final resultam da ação direta da família. A maior parte dos alimentos produzidos no mundo vem da agricultura familiar, que emprega diretamente milhões de pessoas.

Leia também: Agricultura intensiva — uma atividade em que há a utilização de tecnologia e mão de obra especializada

Resumo sobre agricultura familiar

• Agricultura familiar é a agropecuária desenvolvida por um núcleo familiar.

• A gestão e o trabalho são desenvolvidos pela família nesse modelo de agricultura.

• A agricultura familiar é desenvolvida em pequenas propriedades rurais com reduzida utilização de tecnologias avançadas.

• É responsável pela maior parte dos alimentos produzidos no mundo.

• Gera grande quantidade de empregos diretos, em função da pequena utilização de máquinas.

• No Brasil, é responsável por cerca de 70% dos alimentos consumidos pelo mercado interno.

O que é agricultura?

Agricultura é a atividade econômica que abrange o cultivo de vegetais para o consumo humano, animal e industrial. É praticada há cerca de 12 mil anos e foi responsável por uma das mais importantes transformações já vivenciadas pela sociedade humana: a transição do nomadismo para o sedentarismo.

É desenvolvida por todas as populações do mundo e segue diferentes sistemas, métodos e resultados, em função das características geográficas e usos de técnicas e tecnologias. É fundamental para a sociedade humana, uma vez que da agricultura obtemos os alimentos necessários para nossa sobrevivência.

O que é agricultura familiar?

Segundo a Organização das Nações Unidas pra Alimentação e Agricultura (FAO), a agricultura familiar é a agricultura em que a propriedade rural tem sua gestão compartilhada pela família e a agropecuária é a principal geradora de renda.

Vale ressaltar que outro elemento fundamental na definição da agricultura familiar é a relação que essa família tem com a terra, com a propriedade rural: na agricultura familiar, o agricultor e sua família vivem e trabalham na terra.

Características da agricultura familiar

As principais características da agricultura familiar são:

• gestão da propriedade rural pelo núcleo familiar;

• geração de emprego e renda para os membros da família;

• pequenas propriedades rurais — pela legislação brasileira, propriedades menores que quatro módulos fiscais*;

• policultura de gêneros alimentícios;

• pequenos investimentos financeiros e tecnológicos.

*O módulo fiscal é uma unidade territorial agrária, fixada por cada município brasileiro baseado na Lei Federal nº 6.746/79. O tamanho do módulo fiscal, para cada município, é determinado levando-se em consideração o tipo de exploração predominante no município e a renda obtida com ela, outras explorações importantes (seja pela renda ou área ocupada) existentes no município e o conceito de “propriedade familiar”, definido pela Lei nº 6.746/79. O módulo fiscal varia de 5 a 100 hectares, conforme o município.

Como funciona a agricultura familiar?

A agricultura familiar reúne todas as formas de produção rural em que a gestão e o trabalho empenhado são, majoritariamente, desenvolvidos por um núcleo familiar. É diferente da agricultura patronal, em que predomina o trabalho contratado como característica. Os membros da família moram e trabalham na propriedade rural, e sua mão de obra é o principal elemento no funcionamento desse tipo de agricultura.

É a agricultura que gera subsistência ao grupo familiar e ainda é responsável por mais de 80% da produção mundial de alimentos (dados da FAO).

Importância da agricultura familiar

A importância da agricultura familiar está diretamente ligada à produção de alimentos. Em todo o mundo, esse modelo de produção agropecuária é responsável pela produção da maior parte dos alimentos que abastecem os mercados internos dos países.

Outra importância pode ser percebida na forma de produção, pois a utilização de produtos químicos é consideravelmente menor na agricultura familiar quando comparada à agricultura patronal. Do ponto de vista ambiental, esse é um aspecto bastante positivo, por reduzir os impactos provocados pela prática da agropecuária.

É importante considerar também o fato de que a geração de empregos é bem maior na agricultura familiar, por causa da pequena utilização de máquinas nesse modelo.

Veja também: Agricultura e biotecnologia — uma relação que permitiu transformações nos sistemas agrários de produção

Agricultura familiar no Brasil

O Censo Agropecuário feito pelo IBGE em 2017 revelou que 77% das propriedades rurais do Brasil são classificadas como praticantes da agricultura familiar. Elas geravam mais de dez milhões de empregos, o que corresponde a 67% do total de pessoas ocupadas na agropecuária. Se considerarmos os municípios do país que possuem até 20 mil habitantes, a agricultura familiar é a base econômica de 90% deles.

Além da participação no quadro econômico do Brasil, a agricultura familiar é responsável por cerca de 70% de todos os alimentos que abastecem o mercado interno.

Observe os dados sobre os produtos agropecuários e a participação da agricultura familiar, segundo o Censo Agropecuário de 2017/2018|1|.

A Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, é a que define a agricultura familiar no Brasil. Para ser definido como agricultor familiar, é preciso que o indivíduo:

1. não detenha, a qualquer título, área maior do que quatro módulos fiscais;

2. utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;

3. tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento;

4. dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Agricultura familiar e o agronegócio

Agricultura familiar é essencialmente caracterizada por ser desenvolvida em pequenas propriedades rurais e pela própria família detentora dessa terra. Agronegócio é definido como o conjunto de todas as atividades econômicas ligadas à agropecuária. Se considerarmos apenas a ótica da definição, a agricultura familiar faz parte do conjunto do agronegócio brasileiro.

Mas do ponto de vista ambiental e social, agricultura familiar e agronegócio podem ser considerados opostos, uma vez que a expressão agronegócio é comumente utilizada em referência às práticas agropecuárias desenvolvidas em grandes propriedades rurais, com uso intensivo de máquinas e diversas tecnologias a fim de se produzir em larga escala, muitas vezes sem a devida preocupação com a questão ambiental.

Notas

|1| IBGE, Censo Agropecuário, 2017/2018. Disponível aqui.

Crédito de imagem

[1] Alf Ribeiro / Shutterstock