A Era Vargas (1930-1945) é um tema recorrente no Enem e diz respeito a um período marcado por grandes transformações no Brasil. Getúlio Vargas chegou ao poder logo após a vitória da Revolução de 1930, que derrotou as oligarquias que comandavam a República Velha. Ele centralizou o poder e realizou políticas de incentivo à industrialização, o que promoveu o surgimento das indústrias de base. Nesse contexto, a urbanização foi acelerada em razão da intensa saída de pessoas do campo para a cidade.
Dividimos a Era Vargas em três períodos:
- Governo Provisório (1930-1934);
- Governo Constitucional (1934-1937);
- Estado Novo (1937-1945).
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Como a Era Vargas é cobrada no Enem?
As provas recentes do Enem trazem questões sobre a Era Vargas, mas essas questões não são exclusivas de História, aparecendo em outras disciplinas de Ciências Humanas. Por exemplo, as questões de Geografia cujo tema é industrialização podem abordar a política de incentivo à industrialização de Getúlio Vargas ou a urbanização que caracterizou o período. Sociologia também tem questões no Enem cujo pano de fundo é a Era Vargas. Costuma-se cobrar questões sobre o sindicalismo, que no governo de Vargas sofreu interferência do Estado, ou a formação do operariado no Brasil.
Nas questões de História, o Enem costuma trabalhar a Era Vargas focando na imagem do presidente. Getúlio Vargas criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), órgão oficial responsável pela imagem pública de Vargas. Essa imagem estava associada ao trabalhador urbano e mostrava o presidente como “pai dos pobres”, líder das massas e próximo à população. O Enem também trabalha esse importante período histórico da nossa República elaborando questões relacionadas com a economia. Vargas foi nacionalista e adotou políticas econômicas nesse sentido. O Estado intervia na economia.
O que é a Era Vargas?
Getúlio Vargas foi o presidente que mais tempo ficou no poder durante o período republicano. Ele governou de forma interrupta entre os anos de 1930 e 1945. Após a sua deposição, ele retornou ao poder, pelo voto direto, em 1951, e saiu em 1954 em razão do seu suicídio. A Era Vargas imprimiu significativas mudanças no Brasil. Antes da Revolução de 1930, que levou Vargas ao poder, o Brasil era um país agroexportador, rural e a política era dominada por pequenos grupos (oligarquia). Após a Era Vargas, o Brasil se industrializou, as cidades cresceram e o Estado se burocratizou.
Para ajudar no estudo sobre a Era Vargas, dividimos esse período em três fases:
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Governo Provisório (1930-1934)
O Governo Provisório iniciou-se logo após a vitória da Revolução de 1930, que derrotou a República Velha. Getúlio Vargas assumiu o poder e tornou-se o chefe do Governo Provisório. As primeiras medidas foram:
- a anulação da Constituição de 1891;
- o fechamento do Congresso;
- o fim dos partidos políticos.
Vargas começou a governar por decreto-lei e, dessa forma, ia concentrando poderes. Nos estados, os antigos presidentes foram substituídos pelos interventores federais. Eram lideranças, nomeadas pelo presidente, alinhadas com o governo Vargas e que reforçariam o poder do Governo Provisório nos estados.
Getúlio Vargas também iniciou uma política de incentivo à industrialização no Brasil. Como o café ainda sofria os efeitos da Crise de 1929, Vargas investiu em outra área que poderia gerar lucros e desenvolvimento para o país. Começavam a surgir as indústrias de base. A industrialização provocou o êxodo rural, ou seja, muitas pessoas que moravam no campo se mudaram para as cidades para trabalhar nas novas indústrias. Surgia a figura do operário, o trabalhador das fábricas. Vargas concedeu direitos a esses trabalhadores, como salário mínimo, descanso remunerado, entre outros benefícios. Dessa forma, ele teria a lealdade dessa parcela da população.
Em 9 de julho de 1932, São Paulo começou uma guerra civil contra Getúlio Vargas. Os paulistas aguardavam a convocação de uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição que limitasse os poderes de Vargas. Era a Revolução Constitucionalista. Os paulistas lutaram sozinhos contra as tropas federais e foram derrotados.
Dois anos depois, Vargas convocou uma Constituinte, que elaborou uma nova Carta Constitucional. A Constituição de 1934 trazia novidades como:
- as leis trabalhistas;
- o voto feminino;
- a criação da Justiça Eleitoral.
Com a promulgação da nova Constituição, Getúlio Vargas foi eleito presidente, por voto indireto.
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Governo Constitucional (1934-1937)
A partir de 1934, Getúlio Vargas passou a governar o Brasil a partir da Constituição. Os três poderes republicanos estavam em pleno funcionamento. Porém, a duração de um governo constitucional foi curta. Nesse período, a Europa vivia a ascensão do nazifascismo e disputas violentas entre nazifascistas e comunistas. Rapidamente o embate entre essas duas ideologias se espalhou até chegar ao Brasil. Surgiram aqui dois grupos:
- Ação Integralista Brasileira (AIB);
- Aliança Nacional Libertadora (ANL).
A AIB foi comandada por Plínio Salgado e tinha inspiração fascista. Defendia um Estado forte e desfilava pelas ruas das grandes cidades utilizando uniformes cujas camisas eram negras. A ANL, liderada por Luís Carlos Prestes, tinha inspiração no comunismo soviético. Em 1935, integrantes da ANL organizaram um golpe de Estado para retirar Getúlio Vargas do poder. A Intentona Comunista aconteceu no Rio de Janeiro e em Natal (RN), mas foi derrotada pelas tropas federais.
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Estado Novo (1937-1945)
Esse embate ideológico e as tensões sociais por ele provocado geraram apreensão no governo e um grande motivo para Vargas se tornar ditador. Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas deu um golpe de Estado, fechou o Congresso Nacional, extinguiu os partidos políticos e se tornou ditador.
A Constituição de 1934 foi anulada, e outra Carta foi outorgada em 1937, dando amplos poderes para Vargas. Começava a ditadura do Estado Novo, um governo autoritário e perseguidor dos oponentes. Com amplos poderes em suas mãos, Vargas intensificou a sua aproximação com os trabalhadores, reforçando a sua imagem de “pai dos pobres”. Foi criado o DIP, órgão oficial que censurava a imprensa e era responsável por fazer a propaganda oficial do governo, divulgando a imagem de Vargas como líder de massas e próximo da população mais necessitada.
Em 1939, começava a Segunda Guerra Mundial. A princípio, Vargas optou pela neutralidade por conta dos acordos comerciais firmados com os países europeus. Porém, a partir de 1942, o governo brasileiro se posicionou ao lado dos Aliados e entrou em definitivo na guerra, enviando tropas da Força Expedicionária Brasileira (FEB) para combater o nazifascismo na Itália. Vargas fez um acordo com os Estados Unidos ao ceder a base aérea de Natal (RN) em troca de um empréstimo para a construção da Usina de Volta Redonda no Rio de Janeiro.
Com o fim da guerra em 1945 e o retorno dos soldados da FEB, não fazia mais sentido o Brasil ser governado por um ditador. Era uma contradição lutar na Segunda Guerra Mundial contra o autoritarismo do nazifascismo e ser governado por um presidente autoritário. Vargas reconheceu que os dias da ditadura do Estado Novo estavam contados e se empenhou em permanecer no poder até a realização de uma nova Constituinte. Seus apoiadores fizeram manifestações exigindo a sua permanência no poder até a promulgação de uma nova Carta. Porém, em 29 de outubro daquele ano, Vargas renunciou à presidência, pressionado por militares.
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Questões sobre a Era Vargas no Enem
Questão 1 – (Enem) É difícil encontrar um texto sobre a Proclamação da República no Brasil que não cite a afirmação de Aristides Lobo, no Diário Popular de São Paulo, de que “o povo assistiu àquilo bestializado”. Essa versão foi relida pelos enaltecedores da Revolução de 1930, que não descuidaram da forma republicana, mas realçaram a exclusão social, o militarismo e o estrangeirismo da fórmula implantada em 1889. Isto porque o Brasil brasileiro teria nascido em 1930.
MELLO, M. T. C. A república consentida: cultura democrática e científica no final do Império. Rio de Janeiro: FGV, 2007 (adaptado).
O texto defende que a consolidação de uma determinada memória sobre a proclamação da República no Brasil teve, na Revolução de 1930, um de seus momentos mais importantes. Os defensores da Revolução de 1930 procuraram construir uma visão negativa para os eventos de 1889, porque esta era uma maneira de
A) valorizar as propostas políticas democráticas e liberais vitoriosas.
B) resgatar simbolicamente as figuras políticas ligadas à Monarquia.
C) criticar a política educacional adotada durante a República Velha.
D) legitimar a ordem política inaugurada com a chegada desse grupo ao poder.
E) destacar a ampla participação popular obtida no processo da Proclamação.
Resolução
Alternativa D. Se a Proclamação da República, em 1889, não contou com a participação popular, a partir de 1930, os novos donos do poder buscaram ressaltar a popularidade tanto do movimento revolucionário como do governo por ele constituído. Getúlio Vargas soube utilizar a propaganda a seu favor e demonstrar a sua popularidade perante a classe trabalhadora.
Questão 2 – (Enem 2017) Durante o Estado Novo, os encarregados da propaganda procuraram aperfeiçoar-se na arte da empolgação e envolvimento das “multidões” através das mensagens políticas. Nesse tipo de discurso, o significado das palavras importa pouco, pois, como declarou Goebbels, “não falamos para dizer alguma coisa, mas para obter determinado efeito”.
CAPELATO, M. H. Propaganda política e controle dos meios de comunicação. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1999.
O controle sobre os meios de comunicação foi uma marca do Estado Novo, sendo fundamental à propaganda política, na medida em que visava
A) conquistar o apoio popular na legitimação do novo governo.
B) ampliar o envolvimento das multidões nas decisões políticas.
C) aumentar a oferta de informações públicas para a sociedade civil.
D) estender a participação democrática dos meios de comunicação no Brasil.
E) alargar o entendimento da população sobre as intenções do novo governo.
Resolução
Alternativa A. O Estado Novo foi uma ditadura, e Getúlio Vargas foi um governante autoritário, censurando a imprensa e prendendo seus opositores. Porém, a propaganda mostrava outro rosto de Vargas: o líder das massas, que estava perto do povo sofrido e do trabalhador urbano. Essa propaganda ajudou a abafar o autoritarismo da ditadura e reforçar a imagem positiva de Vargas.
Crédito das imagens
[1] CPDOC/FGV