Dia Nacional do Combate ao Fumo

O Dia Nacional do Combate ao Fumo é uma data de importância pública que ocorre no dia 29 de agosto, em nosso país. Essa data foi estabelecida por meio de uma lei federal em 1986, tendo como objetivo promover ações que combatam o tabagismo e consigam fazer com que esse hábito se reduza entre a população brasileira.

O tabagismo é um vício nocivo à saúde humana, afetando quem fuma e quem está ao redor das pessoas fumantes. Causa inúmeras doenças e motiva a morte de milhares de pessoas todos os anos no Brasil. A data serve como movimento de conscientização para que as pessoas entendam os riscos do tabagismo e procurem tratamento médico.

Leia também: Qual é o Dia Internacional de Combate às Drogas?

Resumo sobre o Dia Nacional do Combate ao Fumo

• O Dia Nacional do Combate ao Fumo é celebrado anualmente no dia 29 de agosto.
• A data foi criada por iniciativa do deputado federal Ítalo Conti, sendo decretada pela Lei 4788/1986.
• Essa data tem como proposta conscientizar a população acerca dos riscos do tabagismo.
• A data também procura informar a população sobre como procurar ajuda médica para iniciar o processo de abandono do tabagismo.
• Essa campanha tem grande importância, uma vez que de 150 a 200 mil pessoas morrem vítimas do tabagismo todos os anos no Brasil.

Qual é o Dia Nacional do Combate ao Fumo?

O Dia Nacional do Combate ao Fumo é uma data comemorativa celebrada anualmente no dia 29 de agosto, sendo criada para conscientizar a população a abandonar e combater o hábito do tabagismo. Serve como um momento de conscientização para que as pessoas tenham noção dos males do tabagismo.

Nessa data, o governo e instituições privadas reforçam suas ações contra o tabagismo, trazendo informações para a população sobre os riscos e as formas de tratamento desse vício.

Objetivos do Dia Nacional do Combate ao Fumo

O Dia Nacional do Combate ao Fumo é uma data comemorativa criada com o objetivo principal de conscientizar as pessoas acerca dos riscos do tabagismo. Isso porque se estima que 150 a 200 mil pessoas morram todos os anos em nosso país por conta do tabagismo. Além disso, o hábito de fumar custa cerca de R$ 90 a R$ 125 bilhões para os cofres públicos.

A data serve, nesse sentido, para incentivar as pessoas a abandonarem o hábito de fumar, estando conscientes de todos os riscos que envolvem essa prática. Isso vale para todo tipo de item de tabacaria, como cigarros de nicotina, cigarros eletrônicos, charutos, cigarros artesanais. Além disso, a data tem outros objetivos.

Entre eles está o de conscientizar e informar as pessoas de como elas podem iniciar o processo de abandono do tabagismo e, principalmente, onde buscar ajuda médica. Isso porque abandonar o tabagismo não é algo simples, sendo necessário que os tabagistas façam tratamento médico para deixar essa prática.

Veja também: Quais são os efeitos do uso da maconha?

Importância do Dia Nacional do Combate ao Fumo

O Dia Nacional do Combate ao Fumo é uma iniciativa de grande importância, pois permite que o órgãos públicos e privados centralizem ações para o dia 29 de agosto, trazendo informativos para a população, realizando ações em escolas ou outros locais públicos. Essas campanhas públicas são importantes porque auxiliam na difusão de informações.

A difusão dessas informações é fundamental porque deixa a população ciente dos riscos do tabagismo e dos tratamentos necessários para iniciar o seu processo de abandono da prática, além dos locais onde pode buscar esses tratamentos. Ainda, é muito importante frisar que combater o tabagismo é garantir que menos pessoas morrerão de males relacionados a esse hábito, isso inclui fumantes ativos e passivos.

Por fim, vale pontuar que o tabagismo gera enormes custos para os cofres públicos, uma vez que são necessários bilhões de reais para realizar o tratamento de doenças (entendidas como evitáveis) relacionadas ao tabagismo. Isso sem mencionar que as pessoas que morrem prematuramente deixam de contribuir com seu trabalho para o país, impactando na renda. Sendo assim, combater o tabagismo é também combater os impactos que esse hábito gera nos cofres públicos.

Criação do Dia Nacional do Combate ao Fumo

O Dia Nacional do Combate ao Fumo foi criado por meio de uma lei federal. Essa foi a Lei nº 7488, de 11 de junho de 1986, originada por meio do Projeto de Lei nº 3464, de 1980, apresentado pelo deputado federal Ítalo Conti. Como podemos perceber, a lei entrou em vigor em junho de 1986, estabelecendo o seguinte:

Art. 1º O Dia Nacional de Combate ao Fumo será comemorado, em todo o território nacional, a 29 de agosto de cada ano.

Parágrafo único. O Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, promoverá, na semana que anteceder aquela data, uma campanha de âmbito nacional, visando a alertar a população para os malefícios advindos com o uso do fumo.

Dia Mundial sem Tabaco

O Dia Nacional do Combate ao Fumo, como explanado, é uma data comemorativa celebrada unicamente no Brasil e que surgiu como uma ideia trazida por um projeto de lei de um deputado federal na década de 1980. As iniciativas de combate ao tabagismo, no entanto, não são realizadas apenas no Brasil.

Fora do Brasil existem inúmeras iniciativas para combater o tabagismo, e uma delas é o Dia Mundial sem Tabaco, celebrado em 31 de maio. Essa data comemorativa foi criada pela Organização Mundial da Saúde para combater o tabagismo e todas as maneiras que ele se apresenta, e garantir que menos pessoas morram em consequência desse hábito. Para saber mais sobre essa data, clique aqui.

Saiba mais: Qual a diferença entre drogas lícitas e drogas ilícitas?

Males do tabagismo

O tabagismo é um hábito que traz inúmeros malefícios para os seres humanos. Isso porque um cigarro contém mais de 4000 substâncias tóxicas. Vejamos uma lista dos males que o tabagismo causa:

• causa câncer de pulmão;
• aumenta as chances de infartos cardíacos;
• aumenta as chances de derrame cerebral;
• causa enfisema pulmonar;
• causa bronquite;
• provoca úlcera gástrica;
• reduz a fertilidade;
• causa impotência sexual;
• causa envelhecimento precoce;
• causa câncer de boca;
• prejudica a saúde mental;
• aumenta as chances de aborto espontâneo.

Fontes

BRASIL. Lei nº 7.488, de 11 de junho de 1986. Presidência da República. Brasília: Diário Oficial da União, 12 jun. 1986. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/l7488.htm

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Nota Técnica: Dia Nacional de Combate ao Fumo – 29 de Agosto. Inca. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: https://ninho.inca.gov.br/jspui/bitstream/123456789/12073/1/nota-tecnica-dia-nacional-combate-ao-fumo-_2021_0.pdf

PRÓ-VIDA. Dia Mundial Sem Tabaco – 31 de maio. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, maio. 2024. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/informacoes/programas-projetos-e-acoes/pro-vida/dicas-de-saude/pilulas-de-saude/dia-mundial-sem-tabaco-31-de-maio

PRÓ-VIDA. Dia Nacional de Combate ao Fumo: Reflexões sobre os malefícios do cigarro. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ago. 2023. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/informacoes/programas-projetos-e-acoes/pro-vida/dicas-de-saude/pilulas-de-saude/dia-nacional-de-combate-ao-fumo-reflexoes-sobre-os-maleficios-do-cigarro

REDAÇÃO. A indústria do cigarro ainda sufoca os cofres públicos e não quer pagar a conta. O Joio e o Trigo, 2 set. 2021. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2021/09/a-industria-do-cigarro-ainda-sufoca-os-cofres-publicos-e-nao-quer-pagar-a-conta/