8 de setembro – Dia Mundial da Alfabetização

O Dia Mundial da Alfabetização é uma data comemorativa celebrada no dia 8 de setembro. Essa data foi criada pela Unesco, órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966, e sua celebração aconteceu pela primeira vez em 1967. Essa data é usada para relembrar a importância da alfabetização e para pensar meios de se combater o analfabetismo no mundo.

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Criação da data

O Dia Mundial da Alfabetização foi instituído pela Unesco, conhecida em português como Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Trata-se de um órgão vinculado à ONU que procura garantir a paz mundial por meio do desenvolvimento e promoção da ciência, educação e cultura.

Essa data comemorativa foi estabelecido em 1966, e sua primeira celebração aconteceu em 8 de setembro de 1967. Foi criada com o intuito de demonstrar a importância da alfabetização no desenvolvimento dos indivíduos e das sociedades nas quais estão inseridos.

Como sabemos, a alfabetização é uma das etapas do processo de educação de cada pessoa, e o entendimento atual da ONU é de que a educação é uma ferramenta essencial na emancipação do indivíduo e no desenvolvimento de uma sociedade. É por isso que, no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a educação de qualidade é considerada de extrema importância.

O acesso à educação é, inclusive, um dos Direitos Humanos, documento apresentado na Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948. Esse documento fala o seguinte no seu artigo XXVI:

Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito|1|.

Portanto, o Dia Mundial da Alfabetização, além de ser uma data pensada para celebrar a importância da alfabetização e da educação, é também uma data para que sejam pensados meios de se combater o analfabetismo, afinal, segundo a própria Unesco, existem atualmente cerca de 773 milhões de pessoas no mundo que ainda não sabem ler ou escrever.

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Importância da alfabetização

Como vimos, a alfabetização e o acesso à educação de qualidade são direitos de todo ser humano. A alfabetização garante a possibilidade de um desenvolvimento pleno para uma pessoa, o que passa diretamente por sua emancipação como indivíduo.

Do ponto de vista social, a alfabetização garante um plexo exercício da cidadania, uma vez que permite um melhor entendimento do que se passa na sociedade, além de possibilitar que o indivíduo possa se posicionar diretamente acerca dos seus direitos como cidadão. Vale lembrar que a cidadania é um direito garantido a todos os brasileiros, independentemente se ele é alfabetizado ou não, mas seu exercício é aprimorado quando uma pessoa passa pelo processo de alfabetização.

A alfabetização garante autonomia para uma pessoa, uma vez que ela conseguirá realizar as ações do cotidiano — muitas delas, inclusive, envolvem a capacidade de ler — sem precisar da ajuda de outras pessoas e terá maior acesso à cultura.

Além disso, a alfabetização também é passo importante na construção de uma sociedade mais justa possível, pois, quanto mais alfabetizada é uma sociedade, maior é a sua tendência de ser igualitária. A professora Isabel Frade aponta que os locais mais pobres e mais desiguais do mundo são marcados por maior taxa de analfabetismo. Além disso, as pessoas que pertencem a grupos marginalizados têm chances maiores de reduzir a desigualdade social na medida em que o seu tempo de educação aumenta|2|.

Analfabetismo

A alfabetização de crianças, jovens e adultos é o caminho para se combater um mal que ainda persiste no mundo, principalmente nos países mais pobres: o analfabetismo. Como vimos, estima-se que 773 milhões de pessoas em todo o mundo não saibam ler ou escrever. Essa taxa é maior exatamente na região mais pobre do planeta: a África Subsaariana.

Algumas pesquisas mostram países com taxas de alfabetização muito precárias. Em dados de 2018, o Sudão do Sul e o Mali tinham apenas 35% de sua população alfabetizada (maiores de 15 anos), enquanto a República Centro-Africana tinha 37% da sua população alfabetizada. No geral, apenas 66% de toda a população da África Subsaariana é alfabetizada|3|.

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• Analfabetismo no Brasil

No Brasil, os dados do IBGE|4| apontam que 6,6% da população não sabe ler ou escrever. Isso representa cerca de 11 milhões de brasileiros que não foram alfabetizados em sua vida.

Aqui no Brasil, como no mundo, a tendência aponta que as regiões mais pobres têm maior número de analfabetos. Sendo assim, o Nordeste é a região com o maior número de analfabetos, apresentando 13,9% de taxa de analfabetismo. A Região Norte possui taxa de analfabetismo de 7,6%, o Centro-Oeste apresenta 4,9%, e as regiões Sul e Sudeste apresentam taxa de 3,3%.

Além de apresentar uma espécie de mapa da desigualdade, as taxas de analfabetismo também mostram como o racismo funciona no Brasil. A mesma pesquisa do IBGE aponta que a taxa de analfabetismo para pessoas brancas é de 3,6%, mas a taxa de analfabetismo para negros e pardos é de 8,9%. Isso demonstra que pessoas negras e pardas têm seu acesso à alfabetização e educação limitado.

Assim, vemos que, além do acesso à educação, é necessário que a sociedade consiga garantir condições para que uma família possa manter seus filhos na escola. O acesso à educação, portanto, passa obrigatoriamente pela promoção da igualdade social.

Analfabetismo funcional

Outro grande problema relativo à educação e alfabetização é o alto número de analfabetos funcionais. Por analfabeto funcional entendemos a pessoa que passou pelo processo de letramento, mas tem uma capacidade de compreensão muito limitada. Isso significa que o analfabeto funcional consegue ler, mas a compreensão do que ele lê é bastante deficiente. No que se refere à escrita, um analfabeto funcional tem muita dificuldade de articular suas ideias.

No mundo, estima-se que mais de 600 milhões de pessoas são analfabetas funcionais. No Brasil, uma pesquisa chamada Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf) apontou em 2018 que 13% das pessoas que concluíram o Ensino Médio e 4% das que concluíram o Ensino Superior podem ser consideradas analfabetos funcionais|5|.

Notas

|1| Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para acessar, clique aqui.

|2| FRADE, Isabel Cristina Alves da Silva. Disputas em torno da alfabetização: quais são os sentidos? In.: CÁSSIO, Fernando (org.). Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar. São Paulo: Boitempo, 2019, p.92-93.

|3| Literacy rate, adult total. Para acessar, clique aqui [em inglês].

|3| Conheça o Brasil – Educação. Para acessar, clique aqui.

|4| INAF Brasil 2018. Para acessar, clique aqui.